TJSP 24/06/2015 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1911
2014
297222/SP), FERNANDO KAZUO SUZUKI (OAB 158209/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0016778-05.2011.8.26.0408 (408.01.2011.016778) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Gerdau Aços
Longos Sa - Vistas dos autos ao autor para: recolher, em 15 dias, a taxa para fins de pesquisas nos sistemas BACENJUD,
INFOJUD e SIEL, uma vez que, conforme certidão do oficial de justiça, os sócios-proprietários da executada não foram
localizados para serem citados (vide Provimento CG nº 2195/2014). - ADV: DALILA GALDEANO LOPES (OAB 65611/SP),
ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP)
Processo 0017079-49.2011.8.26.0408 (408.01.2011.017079) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Aparecida
de Fátima Alves - Fl. 163: DEFIRO o pedido de citação por edital do requerido JOÃO BATISTA DE LIMA. Providencie a Serventia
a publicação dos respectivos editais. Decorrido o prazo, no silêncio, voltem-me os autos conclusos para nomeação de Curador
Especial ao réu citado por edital. Int. - ADV: MARIO TEIXEIRA (OAB 108474/SP), FÁBIO MOIA TEIXEIRA (OAB 159458/SP)
Processo 0017197-88.2012.8.26.0408 (408.01.2012.017197) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - W
Treinamentos e Ensino de Idiomas Ltda - Considerando que os autos se encontram paralisados há mais de trinta dias, manifestese o(a) exequente, promovendo os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 30 dias. No silêncio, ante o desinteresse
externado, remetam-se os autos ao arquivo geral, oportunidade em que o prazo prescricional voltará a correr. Intime-se. - ADV:
PAMELA FERREIRA RODRIGUES (OAB 322530/SP), FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP)
Processo 0017215-46.2011.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Camila de
Fatima Augusto de Aguiar - Prefeitura Municipal de Ourinhos - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Camila de Fatima
Augusto de Aguiar - Fls. 237/257: Iniciada a fase de cumprimento de sentença por meio do rito do art. 730, do Código de
Processo Civil, não houve a interposição de embargos à execução pelas Fazendas Públicas executadas. Apesar da previsão
constitucional insculpida no art. 100, §§9º e 10, DEIXO de intimar as Fazendas Públicas Estadual e Municipal, para que informe
se há, a título de compensação, débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa, constituídos contra o exequente.
Isso porque, no julgamento da ADI nº 4425, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade dos parágrafos
acima mencionados que foram acrescentados pela Emenda Constitucional nº 62/2009, em razão das violações às garantias
constitucionais da efetividade da jurisdição (art. 5º, XXXVI), da Separação dos Poderes (art. 2º) e da isonomia entre o Poder
Público e o particular (art. 5º, caput). Em razão da condenação solidária das executas, INTIME-SE a exequente, por meio de
seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique contra qual Fazenda Pública deseja ter seu RPV expedido. Com a
manifestação da exequente, EXPEÇA-SE o respectivo RPV em seu favor. Após a expedição do RPV e a comprovação de seu
pagamento, voltem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), CAMILA DE FATIMA
AUGUSTO DE AGUIAR (OAB 293789/SP), LUIZ FERNANDO VECCHIA (OAB 309028/SP)
Processo 0017616-11.2012.8.26.0408 (408.01.2012.017616) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Visão Midia
Sociedade Simples Ltda Me - POSTO ISTO, EXTINGO a presente ação com fundamento no art. 267, inciso III e parágrafo 1º,
do Código de Processo Civil. Inexistem custas a serem recolhidas. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após, arquivem-se. ADV: DANILO SILANI LOPES (OAB 283722/SP)
Processo 0018164-70.2011.8.26.0408 (408.01.2011.018164) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - e L Bicudo
Ferraro - Petição de fl. 91: indefiro. Com efeito, considerando que as três pesquisas realizadas no sistema INFOJUD (fls. 32,
57 e 80) retornaram como o mesmo endereço em que a tentativa de citação restou infrutífera (fl. 71), a medida pretendida,
por ora, mostra-se inócua. Defiro, contudo, a realização de pesquisa nos sistemas BACENJUD e SIEL. Realize-se. Com a
juntada do resultado, dê-se vistas dos autos ao exequente. Int. (CERTIFICO e dou fé que as pesquisas realizadas nos sistemas
BACENJUD e SIEL foram positivas) - ADV: BRUNO DE FREITAS JURADO BRISOLA (OAB 254246/SP)
Processo 0018303-22.2011.8.26.0408 (408.01.2011.018303) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o pedido
de desistência apresentado e, em consequência, JULGO EXTINTA esta Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária nº 001830322.2011.8.26.0408, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Procedase ao desbloqueio do veículo no sistema RenaJud. Inexistem custas a serem recolhidas. Publique-se, registre-se e intimem-se.
Após, arquivem-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE BAPTISTA CARDOSO (OAB 295493/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB
108911/SP)
Processo 0018493-48.2012.8.26.0408 (apensado ao processo 0002736-63.2002.8.26) (processo principal 000273663.2002.8.26) (408.01.2002.002736/1) - Cumprimento de sentença - Sergio M Fabre Ourinhos Me - San Germain Frios e Laticinios
de Ourinhos - Execução nº 0018493-48.2012: petição de fls. 320/322 e seguintes, tratando-se da primeira tentativa, defiro o
pedido. Dessa forma, realize-se a tentativa de bloqueio sobre eventuais ativos financeiros em nome do(a)(s) executado(a)(s),
San Germain Frios e Laticinios de Ourinhos, via BACENJUD, de acordo com o crédito perseguido, salientando-se que, em
caso de frutífera a tentativa, deverá ser providenciada a transferência para conta à disposição deste Juízo, ou, em resultando
a pesquisa em valores ínfimos deverá ser realizado o seu desbloqueio. Proceda-se à respectiva minuta, intimando-se o(a)
(s) exequente(s) para manifestação. Execução sob nº 0002736-63: defiro o pedido de suspensão da execução pelo prazo de
um ano, nos termos do artigo 791, III do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem que seja localizado o devedor ou
encontrados bens penhoráveis, o que deverá ser certificado pela z. serventia, fica ciente a parte interessada que os autos serão
remetidos ao arquivo, independentemente de nova intimação, ocasião em que o prazo da prescrição intercorrente voltará a
correr. Intimem-se.(CERTIFICO e dou fé que a pesquisa realizada no sistema BACENJUD foi negativa) - ADV: MARIO TEIXEIRA
(OAB 108474/SP), SILVANA ALVES DA SILVA (OAB 163758/SP)
Processo 0018506-81.2011.8.26.0408 (408.01.2011.018506) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Pág. 115: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo acima, no silêncio, ante o
desinteresse externado, remetam-se os autos ao arquivo geral, oportunidade em que o prazo prescricional voltará a correr. Int.
- ADV: FERNANDO CARVALHO BARBOZA (OAB 251028/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 0018529-27.2011.8.26.0408 (408.01.2011.018529) - Inventário - Inventário e Partilha - Ligia Pontara Ferrazoli Ozorio Ferrazoli Neto - Mauricio Ferrazoli - Vistas dos autos à representante da Fazenda Estadual para: (x) manifestar-se, em
05 dias, sobre comprovantes de pagamento do ITCMD apresentados às fls. 239/241. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA
SILVEIRA (OAB 105455/SP)
Processo 0018607-84.2012.8.26.0408 (apensado ao processo 0007004-63.2002.8.26) (processo principal 000700463.2002.8.26) (408.01.2002.007004/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Município de Salto
Grande (listisconsorte) - Gilmar Antonio Mouco - Intime-se o executado, na pessoa de seu Procurador, através da imprensa
oficial, da penhora efetivada à fl. 396, que recaiu sobre a importância de R$ 1.331,98, relativos aos aluguéis pagos mensalmente
pela inquilina BMW ao executado, bem como para, querendo, apresente impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido
o prazo sem manifestação, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, relativo ao depósito de fl. 373, o qual
deverá ser retirado em Cartório pelo interessado. Efetuado o levantamento, apresente o exequente planilha de eventual saldo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º