Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 943 663 0064257-54.2011.8.26.0000 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Vinhedo - Relator J. Martins Requerido: Milton Álvaro Serafim (prefeito do Município de Vinhedo) - Requerido: Weber Soldera (diretor de Cultura de Vinhedo e Presidente da Acovec) 0064270-53.2011.8.26.0000 - Procedimento Investigatório do MP (Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 643 627 49 - 990.09.365306-0 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator J. Martins - Agravante: Prefeitura Municipal de Jacarei Agravado: Apema Consult Empreend Ltda - Advogada: Linda Emiko Tatimoto (OAB: 208665/SP) 50 - 990.09.365705-8 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator J. Martins - Agravante: Prefeitura Municipal de Jacarei Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1459 784 de Justiça de Avaré - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da Vara das Execuções Criminais de Avaré 252 - 0078173-87.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Orlândia - Relator J. Martins - Impetrante: George Andrade Alves Paciente: João Roberto Menezes Ferreira - Advogado: Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (OAB: 26966/DF) - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1228 976 Impetrante: Ana Rita Ablas (Estagiária da Defensoria Pública) - Paciente: Bruno Ferreira Passos - Advogado: Valdeci Eugenio (OAB: 94053/SP) (FUNAP) 170 - 0095310-19.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Relator J. Martins - Impetrante: Antonio Aparecido Francisco da Silva - Impetrante: Eduardo Nunes Sá - Paciente: José

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 999 790 SILVA JUNIOR - Paciente: Clemente Miguel de Deus Junior - Advogado: NOADIR MARQUES DA SILVA JUNIOR (OAB: 112787/ SP) (Defensor Público) 88 - 0077558-68.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator J. Martins - Impetrante: Rosimery Francisco Alves Paciente: Alisson Souza de Quadros e outro - Advogada: Rosimery Francisco Alves

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1533 974 56 - 0029265-47.2009.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator J. Martins - Revisor Encinas Manfré - Apelante: Danilo de Souza da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Pedro Thiago Braz da Costa (OAB: 303245/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83) 57 - 0087137-84.2011.8.26.0050 - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1373 73 - 0055619-08.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator J. Martins - Revisor Encinas Manfré - Apte/Apdo: P. S. de O. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Ricardo Lemos de Moraes (OAB: 276612/SP) (Fls: 54) 74 - 0002795-67.2009.8.26.0097 - Apelação - Buritama - Relator J. Martins - Revisor Encinas Manfré - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 648 409 REALIZAR-SE EM 11 DE FEVEREIRO DE 2010 (QUINTA-FEIRA), NA PJ 612, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 37 - 990.09.368745-3 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator J. Martins - Agravante: Prefeitura Municipal de Jacareí Agravado: Samuel Reis Roc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1234 850 (Fls: 42) 119 - 0474615-47.2010.8.26.0000 (990.10.474615-9) - Apelação - São Paulo - Relator J. Martins - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Aparecido Pina Domingos - Advogado: Otoniel Katumi Kikuti (OAB: 118525/SP) (Defensor Público) (Fls: 94) 120 - 0022063-28.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 887 681 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Danilo Guno Mendoza - Advogada: Alessandra Pinho da Silva (OAB: 26417/PR) (Defensor Público) (Fls: 37) 0464814-10.2010.8.26.0000 (990.10.464814-9) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Amado de Faria Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ag