TJSP 17/07/2015 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1926
2017
Vistos. JULGO EXTINTA o presente cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 269, inc.III, do CPC. Após o trânsito
em julgado, arquivem-se os autos. PRI. - ADV: IONE TONON FERNANDES (OAB 197752/SP)
Processo 0007116-20.2011.8.26.0407 (407.01.2011.007116) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L.L.S.
- Certidão para fins de convênio à disposição para retirada e/ou impressão junto ao site do E.Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo. - ADV: PAULA KARYNE TARDIVELI (OAB 251660/SP), EDUARDO DE SOUZA PONTES (OAB 230181/SP)
Processo 0007546-74.2008.8.26.0407 (407.01.2008.007546) - Procedimento Ordinário - Licitações - Promad Comércio
de Madeiras e Material de Construção Ltda - Prefeitura Municipal de Sagressp e outro - Homologo, para que produza os
regulares efeitos jurídicos, o acordo celebrado entre as partes às fls.315/317. Com urgência, determino o cancelamento dos
ofícios requisitórios expedidos às fls.306/308. Com a comunicação do cumprimento juntada aos autos, tornem conclusos. Int.
- ADV: RODRIGO PAULO ALBINO (OAB 186655/SP), MARCELO AUGUSTO DE MOURA (OAB 97975/SP), WESLEY EDSON
ROSSETO (OAB 220718/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP)
Processo 0008481-80.2009.8.26.0407 (apensado ao processo 0003180-65.2003.8.26) (processo principal 000318065.2003.8.26) (407.01.2003.003180/1) - Cumprimento de sentença - Regia Barbosa Branco - - Pedro Henrique Barbosa Branco
e outros - Herclito Macedo - Vistos. Acolho o parecer ministerial de fls.213. Com efeito, o artigo 475 - Q, do Código de Processo
Civil, sobrepõe ao imóvel dado em garantia para constituição de capital, caráter inalienável e impenhorável enquanto não
cessada a obrigação de prestar alimentos. Indefiro, pois, o pedido de penhora sobre o imóvel em questão. Defiro outrossim, a
tentativa de bloqueio pelos sistemas Bacenjud, Renajud e Arisp. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ELCIO SENO (OAB 34157/
SP), RICARDO THOMAZ COSTA DE MORAES (OAB 350547/SP), MARCELO AUGUSTO DE MOURA (OAB 97975/SP), RAUL
REINALDO MORALES CASSEBE (OAB 24308/SP)
Processo 3001289-06.2013.8.26.0407 (apensado ao processo 0004338-48.2009.8.26) (processo principal 000433848.2009.8.26) - Cumprimento de sentença - Edson Miranda dos Santos e outro - Banco do Brasil Sa - - Banco Nossa Caixa
Sa - Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado em favor do perito. Após, digam as partes a respeito do laudo
de fls.69/72. Int. - ADV: ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), RICARDO MARTINS
GUMIERO (OAB 163750/SP), ROSELI LOZANO GODOY (OAB 196551/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 3002721-60.2013.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - T.O. - I.L.S. - Digam as
partes a respeito do ofício e extratos juntados às fls.167/218. Int. - ADV: MAURO GUERRA EDUARDO (OAB 166329/SP),
RICARDO SARAIVA AMBROSIO (OAB 269667/SP), DORIVAL FASSINA (OAB 98252/SP)
Processo 3003003-98.2013.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - TEREZA ROCHA DE
ALMEIDA - CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 407.2015/004737-9 dirigi-me nos endereços
indicados no mesmo, e aí sendo INTIMEI o perito nomeado Dr. Júlio César Espírito Santo, que bem ciente ficou de todo
conteúdo do presente mandado marcando a perícia para o dia 29/07/2015 às 10:30 horas em seu consultório. Em seguida
INTIMEI o assistente técnico Dr. Antônio Benoni Giansante Júnior e a requerente Tereza Rocha de Almeida, que bem cientes
ficaram do dia, hora e local designado para realização da perícia. O referido é verdade e dou fé. - ADV: DENISE RODRIGUES
MARTINS LIMA (OAB 268228/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSVALDO CRUZ EM 15/07/2015
PROCESSO :0004031-84.2015.8.26.0407
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 183/2015 - Osvaldo Cruz
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: A.P.C.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0004032-69.2015.8.26.0407
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 84/2015 - Osvaldo Cruz
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: D.C.C.C.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0004034-39.2015.8.26.0407
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 137/2015 - Parapua
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: G.E.V.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0004038-76.2015.8.26.0407
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 549/2015 - Parapua
AUTOR
: J.P.
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