TJSP 06/08/2015 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1940
2011
225929/SP), RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS (OAB 165858/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB
103587/SP)
Processo 0005178-23.2013.8.26.0438 (043.82.0130.005178) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Wander Luiz Machado Cruz - Banco do Brasil Sa - Ordem: 2013/000631. Vistos. Cumpra-se ao determinado no V.
Acórdão proferido nos autos do AI. Providencie o credor o cálculo do débito. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), DAIANE RAMOS DA SILVA (OAB 324263/SP)
Processo 0005420-84.2010.8.26.0438 (438.01.2010.005420) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Banco Bradesco Sa - Zé Mané Transportes Ltda Me - - Douglas Rodrigues Penteado - - Douglas Rodrigues Penteado
Junior - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que deixei de encaminhar os autos para a pesquisa “Bacenjud”, Renajud e Infojud,
tendo em vista não ter sido apresentado pelo exequente, o valor atualizado do débito. Nada Mais. Eu,(a), Sérgio Ronaldo Sales
Veiga, Escrivão Judicial II. Penápolis-SP, 13/07/2015 - ADV: ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP), RODOLFO VALADÃO
AMBRÓSIO (OAB 184842/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP)
Processo 0006090-30.2007.8.26.0438 (438.01.2007.006090) - Cumprimento de sentença - Takashi Nelson Okabayashi Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Ordem: 2007/000674 Vistos. Fls. 389/403: Anote-se o nome da procuradora. Defiro
o prazo de 5 (cinco) dias para juntada da taxa de procuração. Acolho o pedido de fls. 405/406 como início da fase executiva
judicial. Anote-se. Intime(m)-se o(a/s) devedor(as/es), por meio de seu(s) advogado(s), via DJE, a efetuar o pagamento da
dívida, no prazo de 15-(quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação (artigo 475-J, do
CPC, introduzido pela Lei 11.232/05). Decorrido o prazo sem pagamento, intime(m)-se o(a/s) credor(a/es) a se manifestar nos
termos do artigo 475-J, apresentando nova memória de cálculo, agora com o acréscimo da multa de 10%, e com a indicação dos
bens do(a/s) devedor(a/es) a serem penhorados. Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação, intimando-se o executado
imediatamente, na pessoa de seu advogado (arts.236 e 237), ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente
destes atos, e de que poderá oferecer impugnação em 15-(quinze) dias, contados da juntada do mandado nos autos. Caso o(a/s)
devedor(a/es) efetue o pagamento da dívida, intime(m)-se o(a/s) credor(a/es) a se manifestar em 05-(cinco) dias, advertindo-seo(a/s) de que no silêncio, será presumida a quitação integral do débito. Intime-se. - ADV: AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA
PERES (OAB 302356/SP), FRANCO GUSTAVO PILAN MERANCA (OAB 167611/SP)
Processo 0006854-45.2009.8.26.0438 (438.01.2009.006854) - Cumprimento de sentença - Signei Soares da Silva - Município
de Braúna - Ordem: 2009/000838. Vistos. Fls. 118/119: Vistas ao requerido. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS GALHARDO
(OAB 251236/SP), MARIANGELA TOME FULANETTI (OAB 244203/SP), RODRIGO DURAN VIDAL (OAB 172823/SP), AMANDA
CARUBELLI SAPATA (OAB 284918/SP)
Processo 0006910-73.2012.8.26.0438 (438.01.2012.006910) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda Cerealista Safrasul Ltda - Supermercado Irmãos Ramires Ltda Me - Aleandro Ramires Ferreira - - Valter Ramires Ferreira Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado-(Veículo VW/Saveiro CL, Ano 1989, Placa: AAB7521 em nome de Walter Ramires
Ferreira. - ADV: FERNANDA MARIA BODO DE MATTOS (OAB 205277/SP), RODRIGO FÁVARO (OAB 224489/SP), GRACIELLE
RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 0007163-27.2013.8.26.0438 (043.82.0130.007163) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Espólio de Sebastiana Caetano da Silva - Banco do Brasil Sa - Ordem: 2013/000852. Vistos. Cumpra-se ao
determinado no V. Acórdão proferido nos autos do AI. Providencie o credor o cálculo do débito. Intime-se. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), DONIZETI APARECIDO
MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 0007191-97.2010.8.26.0438 (438.01.2010.007191) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ricardo Milanin - - Maria
Alves Milanin - Washington Paula Pereira - - Francisco Altimari - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, nos termos do art. 269,
I, do CPC, a ação de usucapião formulada por Ricardo Milanin e Maria Alves Milanin em face de Washington de Paula Pereira e
Francisco Altimari, para declarar a usucapião dos imóveis apontados na inicial, em nome dos autores, com a descrição constante
no memorial descritivo e estudo planimétrico indicados à inicial, servindo esta sentença de título para a matrícula. Diante da
ausência de resistência, não há se falar em condenação do demandado em despesas processuais e honorários advocatícios.
Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de registro e certidões de honorários aos advogados que
atuaram no feito, nomeados pela assistência judiciária gratuita, nos termos do convênio DP/OAB, no valor máximo previsto na
tabela. Quanto à curadora especial, considerando que não há requeridos e terceiros incertos e não sabidos, dada a citação
pessoal de todos os interessados, que se cancele sua nomeação, procedendo-se à devida compensação. Oportunamente,
arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: DAIANE RAMOS DA SILVA (OAB 324263/SP), MIRELA
ABE CASANOVA (OAB 168944/SP)
Processo 0007319-15.2013.8.26.0438 (043.82.0130.007319) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - A.R.S.P.S. - - N.S.P.S. - R.P.S. - Ordem: 2013/000877. Vistos. Cite-se o requerido na pessoa de seu Curador
Especial para apresentar contestação no prazo legal. Intime-se. - ADV: INGRID BERNARDES CALDEREIRO (OAB 256112/SP),
FERNANDES JOSÉ RODRIGUES (OAB 206433/SP)
Processo 0007545-25.2010.8.26.0438 (438.01.2010.007545) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.A.S. - J.G.S. - Ordem:
915/10. Vistos. Tendo em vista o desinteresse do autor em providenciar o andamento do feito, nos termos do art. 267, inc.
III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo em que contendem as partes acima mencionadas, para que
produza seus jurídicos efeitos. Arbitro os honorários advocatícios ao procurador da parte requerida em R$.500,00, observada à
gratuidade processual concedida. Arbitro honorários advocatícios aos procuradores das partes (fls. 06 e 153) no valor máximo da
tabela do convênio OAB/PGE (Código 207), expedindo-se as certidões. Condeno o autor no pagamento das custas e despesas
processuais. P.R.Int. e ARQUIVEM-SE. - ADV: RUBENS DE MEDICI ITO BERTOLINI (OAB 141087/SP), EDNILSON MODESTO
DE OLIVEIRA (OAB 231525/SP)
Processo 0007754-86.2013.8.26.0438 (043.82.0130.007754) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Luzia Vicente - Banco do Brasil Sa - Ordem: 2013/000939. Vistos. Cumpra-se ao determinado no V. Acórdão
proferido nos autos do AI. Providencie o credor o cálculo do débito. Intime-se. - ADV: DAIANE RAMOS DA SILVA (OAB 324263/
SP), LUCAS MAGALHÃES BRAZ (OAB 299666/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0007781-06.2012.8.26.0438 (438.01.2012.007781) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Neuza de
Almeida Videira - Adriano de Faria Chagas - - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Ordem: 944/12. Vistos. Homologo,
por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes de fls.467/469; Em consequência,
JULGO EXTINTA a ação em que contendem as partes acima mencionadas, com amparo no artigo 269, III do CPC. Arbitro
honorários advocatícios ao procurador da parte autora (fl.391) no valor máximo da tabela, expeça-se a certidão de honorários.
P.R.I. e ARQUIVEM-SE. - ADV: DANILO SUNIGA NOGUEIRA (OAB 310925/SP), JESUINO TEIXEIRA DE FALCO (OAB 135554/
SP), WALTER RUIZ BOGAZ JUNIOR (OAB 242066/SP), ANTENOR MORAES DE SOUZA (OAB 88740/SP)
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