TJSP 10/08/2015 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1942
2006
Agropecuaria O Fazendao Ltda - Me - Manifestar-se o requerente sobre a devolução do mandado de citação postal da requerida
com a ocorrência mudou-se. - ADV: ESTHER GRONAU LUZ (OAB 291053/SP)
Processo 1003399-47.2015.8.26.0405 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Luiz Teixeira da Silva
Júnior - Renato Luiz Pereira Leite - Vistos. Intime-se o embargado para manifestação acerca da proposta do embargante às fls.
96. No silêncio, aguarde-se a realização da audiência designada para o dia 25 de agosto de 2015, às 14:00 horas (fls. 97/98).
Int. - ADV: ADRIANA OLIVEIRA SANTANA (OAB 137305/SP), MAURO SERGIO GODOY (OAB 56097/SP)
Processo 1003481-15.2014.8.26.0405 - Monitória - Cheque - Speedy Cred Fomento Mercantil Ltda - LIMAQ MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA - - DIRCEU APARECIDO DE BARROS - - CINTIA TADEIA CARDOSO GRASSO DE SOUZA - Providencie
o(a) Nobre Advogado(a) do requerente a IMPRESSÃO da carta precatória já digitalmente assinada (a carta precatória poderá
ser impressa diretamente pelo(a) Advogado(a) através do site do Tribunal de Justiça, na consulta processual) providenciando
o interessado a retirada da Carta Precatória, instruindo-a com as taxas e cópias necessárias, bem como comprovando seu
encaminhamento, no prazo de 5 dias. - ADV: DENILSON JOSE DE OLIVEIRA (OAB 126204/SP)
Processo 1003500-84.2015.8.26.0405 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Mauro Martins Junior
- Renato Luiz Pereira Leite - Aguarde-se a audiência a ser realizada nos autos do processo número 1000730212015, já que
deverão ser intimadas eventuais testemunhas nestes autos (1000730212015). Int. - ADV: ADRIANA OLIVEIRA SANTANA (OAB
137305/SP), MAURO SERGIO GODOY (OAB 56097/SP)
Processo 1004321-88.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria
do Socorro Leandro Valerio - BANCO BRADESCO SA - Vistos, Ante o silêncio da autora no tocante à proposta de acordo
formulado pelo réu às fls. 80/83 a qual se mostra razoável, intime-se novamente para manifestação, em 48 horas. Int. - ADV:
FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP)
Processo 1004631-94.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Seguro - Rosana Lopes da Silva - Bradesco Vida e
Previdencia S/A - Manifestar-se as partes sobre o pedido de arbitramento dos honorários periciais em R$ 7.000,00. - ADV:
RICARDO FLORENTINO BRITO (OAB 268500/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS REIS
PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 1004734-04.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade do Fornecedor - José Madeira Filho Mediservice Adminstradora de Planos de Saúde S.a. - - Ge Oil & Gás do Brasil Ltda - - Ge Digital Energy do Brasil Ltda - Ciência
às partes da petição e quesitos apresentados pela corré “Mediservice - Administradora de Planos de Saúde S/A”, bem como do
rol de testemunhas e quesitos apresentados pelo autor (fls. 341/ 346). - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/
SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP), JULIANA MICHELE KANO (OAB 258753/SP),
PATRÍCIA HELENA MARTA MARTINS (OAB 164253/SP), LUIZ VIRGILIO PIMENTA PENTEADO MANENTE (OAB 104160/SP)
Processo 1004734-04.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade do Fornecedor - José Madeira Filho Mediservice Adminstradora de Planos de Saúde S.a. - - Ge Oil & Gás do Brasil Ltda - - Ge Digital Energy do Brasil Ltda - Fls.
334/340: no caso vertente, o pedido inicial funda-se em contrato de seguro saúde, ou seja, impera no presente caso, as regras
estabelecidas no código de defesa do consumidor. O autor acenou com a aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Com
razão, já desde a promulgação da Constituição, se tinha certeza da séria e ferrenha resistência que seria imposta pelos setores
econômica e politicamente influentes, mas compartilho do entendimento de que o Código de Defesa do Consumidor rege os
contratos de seguro saúde, porque a ré presta um serviço que é consumido pelo cliente, sendo esse um consumidor final do
serviço. Assim, ante a inversão do ônus da prova, cabe ao réu arcar com as custas dos honorários do perito, o que concedo o
prazo de 05 dias. Intime-se o perito para estimar seus honorários, em 05 dias. Int. - ADV: PATRÍCIA HELENA MARTA MARTINS
(OAB 164253/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP), ALESSANDRA MARQUES
MARTINI (OAB 270825/SP), JULIANA MICHELE KANO (OAB 258753/SP), LUIZ VIRGILIO PIMENTA PENTEADO MANENTE
(OAB 104160/SP)
Processo 1004836-26.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Marcio Henrique da Silva - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Procedo a intimação do requerido para ciência dos quesitos apresentados pelo autor
(fls. 139/140) - ADV: DANGEL CANDIDO DA SILVA (OAB 276384/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1005741-31.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - José Alves dos Santos - HERMINETE MARIA DE OLIVEIRA - Telefônica Brasil S/A (Vivo S/A - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as, no prazo de 05 dias. Manifestem-se ainda, no mesmo prazo, se pretendem audiência de conciliação nos termos
do artigo 331 do CPC. Int. - ADV: DEBORAH SABRINA VITORETTI (OAB 267110/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB
183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), JOÃO LUIS COSTA (OAB 177104/SP)
Processo 1005821-92.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - M.S.S.
- B.C. - Vistos, Fls. 304: Fica indeferida a expedição de ofícios, cabendo à parte interessada, que poderá solicitar resposta
diretamente ao Juízo no prazo de 10 (dez) dias. Nada vindo, tornem-me conclusos. Int. - ADV: JORGE NARCISO BRASIL (OAB
250143/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1006219-39.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - M.R.S.S.
- Vistos, Fls. 43: Defiro a dilação do prazo por 15 ( quinze) dias. No silêncio, intime-se o autor, pessoalmente, para no prazo
de quarenta e oito horas dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB
206339/SP)
Processo 1006236-75.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Direito de Imagem - Amélia Aparecida de Souza - Robinson
Christianini Marchini - Procedo a intimação das partes para ciência do rol de testemunhas apresentados pela autora (fls. 93)
e pelo requerido (fls. 94), bem como para que os respectivos procuradores compareçam à audiência designada portando o
certificado digital. - ADV: ANGELO ANTONIO SINDONA BELLIZIA (OAB 350603/SP), DANIELA POLIDORO (OAB 293524/SP),
CASSIO APARECIDO TEIXEIRA (OAB 124024/SP)
Processo 1006981-55.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - N.B. - S.L.C.S.D.S. - Ciência ao
requerido dos quesitos apresentados pelo requerente.N - ADV: ANDREIA VIEIRA DE ALMEIDA BOBADILHA (OAB 248036/SP),
DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 1007115-82.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lesia
Lucia Costa Silva - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos, Fls. 104/114: Diga a requerente. Int. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE
OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP)
Processo 1007389-46.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Cleonice de Sales
Santos - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Trata-se de ação pelo rito ordinário, com
pedido de tutela antecipada, para a a ré se abster de incluir apontamentos em nome da Autora perante os órgãos de proteção ao
crédito e manutenção na posse do bem. Dispõe o artigo 273 do Código de Processo Civil que “o juiz poderá, a requerimento da
parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º