TJSP 04/09/2015 - Pág. 1324 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1961
1324
LEONARDO (OAB: 265830/SP) (Defensor Público) (Fls: 78)
351 - 0019959-16.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Otávio Henrique - Revisor Encinas
Manfré - Apelante: Leonardo dos Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Danielly
Salviano Pereira Silva (OAB: 291437/SP) (Defensor Público) (Fls: 121.v)
352 - 0076810-80.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Encinas Manfré - Revisor Roberto
Solimene - Apelante: Clodoaldo do Espirito Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marina
Diana Egydio Tedeschi (OAB: 235613/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 180)
353 - 0053908-65.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Euvaldo Chaib - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Glória Patricia Hurtado Tocarruncho - Advogado: Luan Campos Boldrini (OAB:
183332/RJ) (Defensor Público) (Fls: 129)
354 - 0000991-74.2014.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Relator Souza Nery - Revisor Euvaldo Chaib
- Apte/Apdo: F. V. da S. F. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/
SP) (Defensor Público) (Fls: 143)
355 - 0069381-91.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nery - Revisor Euvaldo Chaib
- Apelante: Cláudio Roberto Lopes Teles - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcus Vinicius
Ribeiro (OAB: 133116/SP) (Defensor Público) (Fls: 190)
356 - 3002743-85.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Euvaldo Chaib - Apelante: Renato
Mello Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva
(OAB: 330858/SP) (Defensor Público) (Fls: 128)
357 - 0100965-16.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Encinas Manfré - Revisor Roberto
Solimene - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Claudinei Silva de Carvalho - Advogada: Alexandra
Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público) (Fls: 102)
358 - 0006654-33.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Encinas Manfré - Revisor Roberto
Solimene - Apelante: Odilon Pereira Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Claudia Abramo
Ariano (OAB: 296711/SP) (Defensor Público) (Fls: 180)
359 - 0086038-11.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Encinas Manfré - Revisor Roberto
Solimene - Apelante: Mary Ellen Praxedes dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ariella
Toyama Shiraki (OAB: 330201/SP) (Defensor Público) (Fls: 155)
360 - 0000196-31.2014.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Encinas Manfré - Revisor Roberto
Solimene - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Felipe Ferreira do Nascimento - Advogado: Ana
Carolina Carneiro Barde Bezerra (OAB: 165158/RJ) (Defensor Público) (Fls: 178)
361 - 0062605-43.2010.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Roberto Solimene - Revisor Souza
Nery - Apelante: S. R. de L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Irenio Costa Oliveira (OAB: 204627/SP) (Fls: 97)
362 - 0010022-56.2012.8.26.0048 - Processo Físico - Apelação - Atibaia - Relator Encinas Manfré - Apelante: Antonio Maia
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Janaina Padilha de Alvarenga (OAB: 244956/SP) (Fls: 50)
363 - 0002115-82.2012.8.26.0160 - Processo Físico - Apelação - Descalvado - Relator Encinas Manfré - Apelante: Deivid
Daniel Teçola - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Costa (OAB: 278170/SP) (Fls: 58) Advogada: Catiane Fernanda Massoli (OAB: 316418/SP) (Fls: 58)
364 - 0001273-12.2009.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Relator Roberto Solimene - Revisor Souza
Nery - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Cesar Trevisan - Advogado: Jose Luis Siqueira
(OAB: 132119/SP) (Fls: 144)
365 - 0014950-48.2012.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação - São Carlos - Relator Souza Nery - Apelante: Jesuel
Natalino Botega - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP) (Fls:
47)
366 - 0009338-92.2013.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Relator Euvaldo Chaib - Apelante: Renato
Assis Horácio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcus Antônio Gianeze (OAB: 164235/SP)
(Fls: 79)
367 - 0006405-92.2011.8.26.0543 - Processo Físico - Apelação - Santa Isabel - Relator Souza Nery - Revisor Euvaldo
Chaib - Apelante: Marcos da Silva Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Celia da Silva
Moreira (OAB: 202058/SP) (Fls: 79) - Advogado: Carlos Barbará (OAB: 76631/SP) (Fls: 79)
368 - 0000370-79.2011.8.26.0523 - Processo Físico - Apelação - Santa Branca - Relator Roberto Solimene - Revisor Souza
Nery - Apelante: H. D. de J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Valeria Schneider do Canto (OAB: 251989/SP) (Fls:
269)
369 - 0026718-32.2009.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator Otávio Henrique
- Revisor Encinas Manfré - Embargte: Jose Elias Feliciano - Embargdo: Colenda 6ª Câmara de Direito Criminal Extraordinário Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º