TJSP 16/09/2015 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1968
2003
Processo 0014462-48.2013.8.26.0408 (040.82.0130.014462) - Procedimento Sumário - Condomínio - José Antônio de
Gouveia e outro - Autos com vista aos requerentes para manifestação acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 42. - ADV:
JOSE EDUARDO MIRANDOLA (OAB 247198/SP)
Processo 0014806-29.2013.8.26.0408 (040.82.0130.014806) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Danilo Távora e outros - Ante a quitação integral do crédito excutido (fls. 124), JULGO EXTINTA a presente execução de título
extrajudicial, com fulcro no artigo 794, inciso I, do CPC. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Oficie-se a SERASA. Arquivemse os autos. P.R.I.. - ADV: DANNY TÁVORA (OAB 317504/SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP)
Processo 0014814-06.2013.8.26.0408 (040.82.0130.014814) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução P.P.A. - Fls. 81: defiro ao réu os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Ausentes elementos de prova, resta indeferido,
nesta fase, o pedido de fixação de alimentos provisórios. Fls. 67, item 2: oficie-se ao INSS, como requerido. Com a juntada dos
informes, digam inclusive sobre as provas que pretendam produzir, especificando-as com a justificativa da pertinência. Intimemse. - ADV: SHIRLEI SAKAI (OAB 98347/SP), LUCIANA LOPES ARANTES BARATA (OAB 118014/SP)
Processo 0014883-09.2011.8.26.0408 (408.01.2011.014883) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Itaú Sa - Certidão de fls. 211: recolha o exequente a taxa devida à carteira dos advogados, no prazo de dez dias. Petições de
fls. 139/14, 146 e 152: dada a alteração da configuração do sistema RENAJUD para atendimento somente de ordens judiciais
restritivas específicas, não é mais possível a pesquisa genérica de veículos ou endereços. Execute-se as demais medidas.
Intimem-se. - ADV: FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB 208092/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0014883-09.2011.8.26.0408 (408.01.2011.014883) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Itaú Sa - Autos com vista ao exequente para manifestação, no prazo de dez dias, em termos de prosseguimento, sobre
os informes do BACENJUD (fls. 214/217 - valor bloqueado R$-53,85) e do INFOJUD de fls. 218/226 (DIPJ, DIPR e endereços),
sendo que as que foram arquivadas em pasta própria do cartório ficarão disponíveis para consulta por trinta dias. - ADV:
FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB 208092/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0015061-21.2012.8.26.0408 (408.01.2012.015061) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Banco do Brasil Sa - Fls. 166: por ofício, requisitem-se os extratos especificados. Para tanto,
indiquem os autores, em dez dias, os nomes das instituições bancárias à época, respectivas agências e endereços. Após a
juntada, será apreciado o pedido de fls. 168. Intimem-se. - ADV: PAULO HENRIQUE GARDEMANN (OAB 311554/SP), ADRIANO
ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0015101-08.2009.8.26.0408 (apensado ao processo 0011111-77.2007.8.26) (processo principal 001111177.2007.8.26) (408.01.2007.011111/1) - Cumprimento de sentença - Centro de Gestão de Meios de Pagamento Sa Transportadora Giacon Ltda e outros - Trata-se de ação monitória, em fase de cumprimento de sentença, ajuizada por Centro
de Gestão de Meios de Pagamento S/A contra Transportadora Giacon Ltda (fls. 02/05). O Credor, a esta altura, almeja obter a
constrição sobre bens de propriedade dos sócios da Executada requerendo, para tanto, a desconsideração da personalidade
jurídica da devedora (fls. 152/153 e 177//179). Decido. O pedido de desconsideração da personalidade jurídica da Executada,
a princípio, comporta deferimento vez que restou infrutífera a localização de bens passíveis de penhora, a teor dos informes de
fls. 142/143 e 167, presumindo-se insolvente. Nesse contexto, portanto, defiro o pedido do Exequente para o fim de incluir no
pólo passivo da ação os sócios da Executada (fls. 179). Providencie a serventia as devidas anotações e comunicações. Após,
expeça-se mandado para citação e penhora em relação aos novos Executados. Intimem-se. - ADV: ROGERIO CAMPOS DO
NASCIMENTO (OAB 257137/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP),
CEZAR SALIM HAGGI FILHO (OAB 256636/SP)
Processo 0015101-08.2009.8.26.0408 (apensado ao processo 0011111-77.2007.8.26) (processo principal 001111177.2007.8.26) (408.01.2007.011111/1) - Cumprimento de sentença - Centro de Gestão de Meios de Pagamento Sa - Transportadora
Giacon Ltda e outros - Certidão de fls. 187, tópico final:- “...deixado de expedir o Mandado para citação e penhora em relação
aos novos executados, como determinado por r. Despacho de fls.186, penúltino parágrafo, uma vez que não há diligência de
oficial de justiça necessária para cumprimento do ato.” Ao exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, depositar a diligência
necessária. - ADV: CEZAR SALIM HAGGI FILHO (OAB 256636/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), EDUARDO TADEU
GONÇALES (OAB 174404/SP), ROGERIO CAMPOS DO NASCIMENTO (OAB 257137/SP)
Processo 0015769-71.2012.8.26.0408 (408.01.2012.015769) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Cooperativa de Crédito Rural de Cândido Mota Sicoobcredimota - Fls.103: aguarde-se por dez dias, como protestado. Após o
decurso desse prazo, à exequente para manifestação em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: EDMARA PIRES SILVA
DE SOUZA (OAB 87302/SP), GUSTAVO MOREIRA RODRIGUES (OAB 310448/SP), RICARDO HIROSHI BOTELHO YOSHINO
(OAB 203816/SP), PAULO JOSE DELCHIARO (OAB 129014/SP), FABIO DE ALMEIDA NOBILE TOUJEIRO (OAB 206001/SP)
Processo 0016567-32.2012.8.26.0408 (408.01.2012.016567) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução B.A.C.F. e outros - Autos com vista à Curadora Especial, devidamente cadastrada no sistema SAJ, nomeada para defesa dos
interesses do requerido E.I.F., no prazo legal. - ADV: RAFAEL KEN FUKUYAMA (OAB 302876/SP), FERNANDO MOMESSO
MILANEZ (OAB 274060/SP), CLAUDIO MARCIO DA CRUZ (OAB 302839/SP), ELAINE SALETE BASTIANI (OAB 185128/SP),
FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP)
Processo 0016872-50.2011.8.26.0408 (408.01.2011.016872) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Aparecida Ângelo Pasqueta - Vistos. Anote-se os termos do V. Acórdão. Fls. 211: traslade a serventia
cópias das decisões prolatadas para os autos da ação de execução de alimentos sob nº 633/06 e proceda-se o levantamento
da penhora incidente sobre o imóvel constante da matrícula 17.849, expedindo-se o necessário. Nada mais sendo requerido,
em dez dias, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 253690/SP), JAIR FERREIRA
GONCALVES (OAB 74834/SP)
Processo 0016892-07.2012.8.26.0408 (408.01.2012.016892) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer L.F.R.O. e outro - Designo audiência de conciliação para o dia 22 de outubro de 2014, às 14h:50min, intimando-se as partes
para comparecimento pessoal, o executado com cópia de fls. 54/56. Nos dias prévios ao advento, para fins de instrução do feito,
apresentem as exeqüentes a planilha atualizada do débito, com a dedução dos valores eventualmente pagos. Intimem-se. ADV: MARIANE SANTOS FERNANDES (OAB 276095/SP), FLAVIA ELAINE SOARES FERREIRA (OAB 298394/SP)
Processo 0016892-07.2012.8.26.0408 (408.01.2012.016892) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer L.F.R.O. e outro - Ciência e intimação às partes acerca do ofício oriundo da Cadeia Pública de São Pedro do Turvo, informando
que em virtude do cumprimento da pena imposta, o requerido foi colocado em liberdade aos 23/07/2015. - ADV: FLAVIA ELAINE
SOARES FERREIRA (OAB 298394/SP), MARIANE SANTOS FERNANDES (OAB 276095/SP)
Processo 0017888-05.2012.8.26.0408 (408.01.2012.017888) - Monitória - Cheque - Regina Barleto Khan - Ao requerente
para manifestação acerca da contestação por negativa geral apresenta às fls. 68, pelo curador especial nomeado - ADV:
FAGNER GASPARINI GONÇALVES (OAB 315001/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º