TJSP 05/10/2015 - Pág. 2151 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1981
2151
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0034303-55.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Jundiaí - Peticionário: Samuel Eusebio da Silva Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP)
(Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0040794-78.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Osasco - Peticionário: Eder Luiz Almeida Castelano Magistrado(a) Almeida Sampaio - Julgaram improcedente a presente ação. V.U. - Advs: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/
SP) - 2º Andar
Nº 0084728-86.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Bernardo do Campo - Peticionário: Lucival de
Jesus Feitosa - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Indeferiram a revisão do processo. V.U. - Advs: Jose Henrique Quiros
Bello (OAB: 296805/SP) (Procurador) - Luis Gustavo Filipe (OAB: 347887/SP) - 2º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0040885-71.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Itaquaquecetuba - Peticionário: Diego Patresi Correia
da Silva - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Em face dessas razões, deferiram parcialmente a revisão do processo, para
reduzir a pena de Diego Patresi Correia da Silva a oito (8) anos, seis (6) meses e vinte (20) dias de reclusão, mais o pagamento
de vinte (20) dias-multa, mantidos os demais termos do julgado revidendo. V.U. - Advs: Vanessa Pellegrini Armenio (OAB:
229887/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0041566-41.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Douglas da Silva Azeredo
- Magistrado(a) Almeida Sampaio - Julgaram procedente em parte a presente ação para o fim descrito no v. acórdão, com
extensão ao corréu Reginaldo Barcelos.V.U. - Advs: Felipe Augusto Peres Penteado (OAB: 273113/SP) (Defensor Público) - 2º
Andar
Nº 0137405-69.2009.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Aparecida - Peticionário: Leandro de Oliveira Magistrado(a) Péricles Piza - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor
Público) - 2º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0048558-18.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Marcelo Soares Moreira
- Magistrado(a) Almeida Sampaio - Julgaram Marcelo Soares Moreira carecedor da ação, devendo ser efetuada a devida
comunicação. V.U. - Advs: Mateus Oliveira Moro (OAB: 225807/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0050514-69.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Araraquara - Peticionário: Dimas de Camargo Junior
- Magistrado(a) Ivo de Almeida - Indeferiram. V. U. - Advs: Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor
Público) - 2º Andar
Nº 0091367-57.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Mogi-Guaçu - Peticionário: Patrick Arnaldo de
Campos - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Julgaram procedente a presente Revisão Criminal para o fim de absolver Patrick
Arnaldo de Campos e estenderam este efeito ao corréu Cristiano Francisco, devendo ser efetuada a devida comunicação à Vara
das Execuções Criminais. V.U, - Advs: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes (OAB: 232873/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0202758-17.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Guarulhos - Peticionário: Gilson Ambrósio Magistrado(a) Almeida Sampaio - Julgaram improcedente a presente ação de revisão criminal. V.U, - Advs: João Finkler Filho
(OAB: 314826/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000269-20.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Jundiaí - Peticionário: Kleberson Lins da Silva Magistrado(a) Ivo de Almeida - Deferiram a revisão para reduzir as penas do peticionário para oito anos e quatro meses de
reclusão e oitocentos e trinta e três dias-multa. V.U. - Advs: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP) (Procurador) Leandro Rossi Vituri (OAB: 255181/SP) - 2º Andar
Nº 0013115-06.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Aparecida - Peticionário: Alex Sandro Ribeiro da
Silva - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Deferiram a Revisão Criminal para o fim de estipular a pena em 18 (dezoito) anos, 04
(quatro) meses e 15 (quinze) dias de reclusão e pagamento de 1984 (mil, novecentos e oitenta e quatro) dias-multa, conforme
descrito no v. acórdão. V.U. - Advs: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0050640-22.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Mirassol - Peticionário: Aparecido de Souza Lima Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Deferiram parcialmente a revisão do processo, para o fim de reduzir a pena de Aparecido
de Souza Lima a catorze (14) anos de reclusão, mantidos os demais termos do julgado revidendo. V.U, - Advs: Wagner Ribeiro
de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0209941-39.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Marília - Embargte: L. E. de O. Embargdo: C. 1 G. de D. de C. C. - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Rejeitaram os Embargos de Declaração. V.U. Compareceu
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