TJSP 27/10/2015 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1996
2009
mandado de reintegração de posse. Condeno os réus ao pagamento de custas, despesas processuais, e honorários advocatícios
fixados em 10% do valor da causa atualizado, pois a autora sucumbiu em parte mínima do pedido. Publique-se. Registre-se.
Intime-se. - ADV: MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP), PEDRO EDILSON DE CAMPOS (OAB 163391/SP)
Processo 0003478-05.2013.8.26.0408 (040.82.0130.003478) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Alesat
Combustíveis Sa - Flex Milenium Comércio de Combustíveis - - Douglas Henrique Ferreira - Vistos. 1- A exequente requereu
a intimação dos executados para indicar bens à penhora, sob as penas do artigo 600, inciso IV, do CPC. Trata-se de alteração
legislativa trazida pela Lei n.º 11.382/2006. Entretanto, transcorridos vários anos desde sua vigência, a experiência tem mostrado
que a medida é completamente inócua, não se mostrando satisfatória em nenhum dos casos em que houve pedido formulado
nesse sentido. Destarte, indefiro o pedido. 2- No mais, providencie a constatação dos bens que guarnecem o estabelecimento
da executada, bem como na residência do coexecutado Douglas Henrique Ferreira Ferrari. Após, ciência à exequente para que
indique os bens sobre os quais pretende que recaia a penhora, apresentando demonstrativo do débito atualizado. Expeça-se
o necessário. Intime-se. - ADV: JOSE NASCENTES COELHO NETO (OAB 343131/SP), ANA PATRICIA DE AZEVEDO BORBA
(OAB 4944/RN), ADRIANA FERREIRA DA COSTA AGUIAR (OAB 11286/RN), ALINE HENRIQUE ALBERTO DANTAS (OAB 6718/
RN), ADRIANA KARINI ROCHA DE ANDRADE PAIVA (OAB 10437/RN)
Processo 0004386-62.2013.8.26.0408 (040.82.0130.004386) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria
Alice Cacciolari Menezes - - Mariângela Cacciolari Menezes - - Kleber Cacciolari Menezes - Ancelmo Miguel de Moraes - - Ana
Lucia de Mello Moraes - Vistos. Fls. 125: Para evitar atos inúteis, (i) proceda-se a pesquisa de veículos em nome dos devedores
através do sistema RENAJUD, mediante prévio recolhimento dos respectivos valores devidos. (ii) expeça-se mandado de
constatação do funcionamento das sociedades empresárias indicadas Com os resultados, apreciarei os pedidos de penhora.
Intime-se. - ADV: MARCIO MARCUSSO DA SILVA (OAB 308912/SP)
Processo 0005470-69.2011.8.26.0408 (408.01.2011.005470) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Meridiano Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multisegmentos Não Padronizado - M Carleto Junior - - Mateus Carleto
Junior - - Elza Aparecida Monteiro Longo - - Jorge Longo - Exequente, edital publicado no DJE em 26/10/2015, exequente,
publicar o mesmo edital em imprensa local no prazo de 15 dias. - ADV: CLAUDIO LUIZ LOMBARDI (OAB 30236/SP)
Processo 0005872-58.2008.8.26.0408 (apensado ao processo 0001266-79.2011.8.26) (408.01.2008.005872) - Separação
Consensual - Dissolução - A.A.C.M. - V.N.M. - Autos desarquivados, estando a disposição em cartório pelo prazo de 30 dias,
após os autos serão encaminhados ao arquivo geral. - ADV: ANNA CONSUELO LEITE MEREGE (OAB 178271/SP), ARNALDO
NUNES (OAB 92806/SP)
Processo 0008882-37.2013.8.26.0408 (040.82.0130.008882) - Ação Civil Coletiva - Bancários - Uniconsunião Nacdefesa de
Consconsorc e Usuários do Sitfinanceiro - Ouricar Ourinhos Veículos e Peças Ltda - Vistos. Intimados a especificarem provas
ou a manifestar interesse na conciliação, a ré disse que não tinha provas a produzir e a autora permaneceu em silêncio (fls.
262 e 263). Dessa forma, declaro encerrada a instrução. Em consequência, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para
parecer. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB 221204/SP), EDSON
FRANCISCATO MORTARI (OAB 259809/SP), RAIMUNDO FLORES (OAB 258994/SP), MARIA CRISTINA D’AMICO (OAB 57705/
RS)
Processo 0009486-32.2012.8.26.0408 (408.01.2012.009486) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- Banco Bradesco Sa - Fama Flex Embalagens Ltda Me - - Mariana Migliori Vita - Vistos. Avoquei os autos. A Semana da
Conciliação será realizada entre os dias 23 e 27 de novembro p.f.. O NUPEMEC do Tribunal de Justiça de São informou
que este processo foi indicado para conciliação naquele período. Naquele período estarei em férias e o quadro restrito de
Juízes Substitutos impede a designação de magistrado para responder pela Vara, de modo que Juiz Titular de outra Vara desta
Comarca estará acumulando a função. Isto inviabiliza a realização das audiências neste Juízo. Todavia, nada impede que o ato
seja praticado através do CEJUSC local, o qual deverá informar o resultado das audiências até às 19:00 horas do dia de sua
realização ao NUPEMEC. Nestes termos, designo Audiência de Conciliação para o dia 27 de novembro(11) de 2015, às 14:30
horas, a realizar-se no CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ourinhos, instalado nas salas 101/103
deste Fórum, observando que ao ato deverão comparecer as partes ou seus procuradores, habilitados a transigir. Cumpra a
serventia, com urgência. Intime-se. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 0009578-73.2013.8.26.0408 (040.82.0130.009578) - Nunciação de Obra Nova - Propriedade - Deisi Abujamra
Bozon Verduraz - Marcia Santos Carvalho - Vistos. Homologo a desistência da oitiva da testemunha Sônia Aparecida Gomes,
arrolada a fls. 405. No mais, aguarde-se o depósito das diligências do Oficial de Justiça em atendimento ao ato ordinatório de
fls. 638. Intime-se. - ADV: DANILO SILANI LOPES (OAB 283722/SP), THIAGO SIMONETTI AFFONSO (OAB 296109/SP), JOAO
CARLOS LIBANO (OAB 98146/SP), LUIZ FERNANDO MELEGARI (OAB 143895/SP), GUSTAVO STEVANIN MIGLIARI (OAB
193592/SP)
Processo 0009618-60.2010.8.26.0408 (408.01.2010.009618) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Aparecida Luiz da
Silva - Estado de São Paulo - Vistos. O silêncio faz presumir que a parte prefere a perícia por meio do IMESC. Oficie-se,
conforme determinado no item 10. Intime-se. - ADV: RONALDO RIBEIRO PEDRO (OAB 95704/SP), FLÁVIA FERNANDES
ZAMPIERI PENTEADO RODRIGUES (OAB 160135/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP)
Processo 0012933-28.2012.8.26.0408 (408.01.2012.012933) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Fama Flex Embalagens Ltda Me - - Angela Cristina Bazan Migliori Ltda - Vistos. Avoquei os autos. A
Semana da Conciliação será realizada entre os dias 23 e 27 de novembro p.f.. O NUPEMEC do Tribunal de Justiça de São
informou que este processo foi indicado para conciliação naquele período. Naquele período estarei em férias e o quadro restrito
de Juízes Substitutos impede a designação de magistrado para responder pela Vara, de modo que Juiz Titular de outra Vara
desta Comarca estará acumulando a função. Isto inviabiliza a realização das audiências neste Juízo. Todavia, nada impede que
o ato seja praticado através do CEJUSC local, o qual deverá informar o resultado das audiências até às 19:00 horas do dia de
sua realização ao NUPEMEC. Nestes termos, designo Audiência de Conciliação para o dia 27 de novembro(11) de 2015, às
15:00 horas, a realizar-se no CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ourinhos, instalado nas salas
101/103 deste Fórum, observando que ao ato deverão comparecer as partes ou seus procuradores, habilitados a transigir.
Cumpra a serventia, com urgência. Intime-se. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 0019283-66.2011.8.26.0408 (408.01.2011.019283) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Banco Bradesco
Sa - R P Marmoraria Ltda Me - - Paulo Fernando de Souza - Mega Leilões Gestor Judicial - Vistos. Avoquei os autos. A Semana
da Conciliação será realizada entre os dias 23 e 27 de novembro p.f.. O NUPEMEC do Tribunal de Justiça de São informou
que este processo foi indicado para conciliação naquele período. Naquele período estarei em férias e o quadro restrito de
Juízes Substitutos impede a designação de magistrado para responder pela Vara, de modo que Juiz Titular de outra Vara desta
Comarca estará acumulando a função. Isto inviabiliza a realização das audiências neste Juízo. Todavia, nada impede que o ato
seja praticado através do CEJUSC local, o qual deverá informar o resultado das audiências até às 19:00 horas do dia de sua
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