TJSP 03/12/2015 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2020
2013
- - M.R.A.F. - M.R.A. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que houvesse manifestação do polo ativo quanto à
intimação retro. Patr. data abaixo. CONCLUSÃO. Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Titular desta
Comarca. Patrocínio Paulista, 17/11/2015. Eu, escrivão judicial II, digitei. DECISÃO. Vistos. Aguarde-se por 30 dias. Após,
intime-se o polo ativo, pessoalmente, a dar regular prosseguimento ao feito, no prazo de 48 horas (quarenta e oito) horas, sob
pena de extinção e arquivamento dos presentes autos. Int. - ADV: DANUBIA SILVA SIQUEIRA COUTO ROSA (OAB 255105/SP),
SUELI APARECIDA LUCIO (OAB 270301/SP)
Processo 0001316-12.2015.8.26.0426 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida Gomes de
Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Paulo Sérgio Faleiros - 1.Fls.68 e ss: Ciência às partes do laudo pericial juntado
aos autos. 2.Com fundamento no artigo 28, da Resolução n. 305/2014 do CJF, arbitro os honorários do perito em R$200,00,
providenciando a secretaria a solicitação do pagamento pelo sistema AJG/JF. 3.Não havendo necessidade de produção de
prova oral, eis que a questão da capacidade da requerente para o trabalho é eminentemente técnica, fica INDEFERIDA a
produção de prova oral, à luz do art. 400, II, do CPC (existência de prova pericial nos autos). 4.Declaro encerrada a instrução
e concedo às partes o prazo de cinco dias sucessivos para apresentação dos memoriais substitutivos dos debates. Intime-se. ADV: PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 61447/SP), ALZIRA HELENA
DE SOUSA MELO (OAB 135176/SP)
Processo 0001346-52.2012.8.26.0426/01">0001346-52.2012.8.26.0426/01 (apensado ao processo 0001346-52.2012.8.26) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Usina de Laticinios Jussara Sa - Antonio Joao Carvalho - À exequente: comparecer em Cartório a fim de retirar
a Certidão para Averbação de Penhora, já expedida. - ADV: MARTA APARECIDA DO N JUNQUEIRA FREITAS (OAB 67658/SP),
LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA (OAB 50518/SP)
Processo 0001351-69.2015.8.26.0426 - Monitória - Inadimplemento - Usina de Laticinios Jussara S/A - Alessandro dos
Santos Pimenta - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que o polo passivo pagasse ou embargasse a presente ação
monitória. Patr. 13/11/2015. CONCLUSÃO Nesta data faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Titular da Comarca de
Patrocínio Paulista. Escrivão judicial II, Vitor Antônio dos Santos. SENTENÇA Processo nº:0001351-69.2015.8.26.0426 Classe
- AssuntoMonitória - Inadimplemento Requerente:Usina de Laticinios Jussara S/A Requerido:Alessandro dos Santos Pimenta
Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fernando da Fonseca Gajardoni Vistos. 1.Não cumprido o mandado e não oferecidos embargos,
constitui-se, ex vi legis, o título executivo judicial, ora acrescido de imposição sucumbencial pelas custas, despesas processuais
e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor do mandado de pagamento (TJ/SP, Agravo de Instrumento n. 7.225.421-6,
24ª Câmara de Direito Privado, Rel. Antonio Ribeiro, j. 15.05.2008, v.u.), sem prejuízo de honorários de 2ª fase a serem
oportunamente arbitrados em caso de execução. 2.Convertido, também ex vi legis, o mandado inicial em mandado executivo
(CPC, art. 1.102.c, 2ª parte), prossiga-se, no mesmo mandado, na forma prevista na lei (CPC, art. 1.102.c). 3.Diga o credor
em termos de prosseguimento (art. 475-B, “caput”, e 475-I, ambos do CPC). 4.No silêncio e decorridos seis meses, aguarde-se
provocação em arquivo (artigo 475-J, § 5º, do CPC). R.P.I.C. - ADV: LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA (OAB 50518/SP)
Processo 0001359-17.2013.8.26.0426/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alana
Bussolaro Sena - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Ante a documentação apresentada e a concordância do Ministério
Público, julgo boas as contas prestadas e, não havendo mais providências a serem tomadas, caracterizada a hipótese do
art. 794, I, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução de sentença R.P.I. Após, arquivem-se. - ADV: PRISCILA ALVES
RODRIGUES (OAB 241804/SP), MARCELA CRISTINA NASCIMENTO LEITE TORRES (OAB 307749/SP), TAIS MARIA HELLU
FALEIROS (OAB 229306/SP)
Processo 0001371-60.2015.8.26.0426 - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - Gabriela Teodoro Furtado - Claudio
Marcio da Silva - - Edvaldo Donizete Morais - Para interrogatório judicial do requerido, bem como oitiva das testemunhas de
fls. 58 e 85, designo o próximo dia 16 de fevereiro de 2016, às 15:20 horas. Intimem-se os advogados pela imprensa e partes
e testemunhas por mandado. - ADV: EDUARDO GIRON DUTRA (OAB 177168/SP), GERSON LUIZ ALVES (OAB 211777/SP),
ROBERTA ELISA FERREIRA LOPES (OAB 270283/SP)
Processo 0001391-51.2015.8.26.0426 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.A.P.N. E.N.P. - 1.Intime-se para manifestação via imprensa (proposta de parcelamento do débito e depósito no valor de R$ 345,00),
com a advertência de que a omissão será interpretada como aquiescência . 2.Com ou sem manifestação findo o prazo legal, ao
MP e cls. Int - ADV: GLAUCIA DE OLIVEIRA (OAB 247695/SP), AILTON JOSÉ DE FIGUEIREDO COELHO (OAB 29613/MG)
Processo 0001507-57.2015.8.26.0426 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Sônia Maria Rodrigues Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social - Paulo Sérgio Faleiros - Ciência às partes: foi designado o dia 14/12/2015, às 14:30 horas
para perícia com o Dr. Paulo Sérgio Faleiros, a ser realizada no Edifício do Fórum, sala 02, sito na Praça Nossa Senhora do
Patrocínio, 1118, centro, Patrocínio Paulista/SP - CEP 14415-000. - ADV: KAMILA DE PAULA SILVA (OAB 321948/SP)
Processo 0001550-91.2015.8.26.0426 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Suzete de Matos Maia
- Instituto Nacional do Seguro Social - Paulo Sérgio Faleiros - foi designado o dia 14.12.2015, às 13:00 horas, para perícia
com o Dr. Paulo Sérgio Faleiros, a ser realizada no Edifício do Fórum, sala 2, sito à Praça Nossa Senhora do Patrocínio, nº
1118, Centro, Patrocínio Paulista/SP - CEP: 14415-000.* - ADV: DANIEL SILVA FARIA (OAB 241805/SP), PRISCILA ALVES
RODRIGUES (OAB 241804/SP)
Processo 0001554-65.2014.8.26.0426 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - F.L.C. - C.M.S. - Certifico
e dou fé que o mandado de entrega da carta de sentença à requerente Fabiana Lourdes da Conceição retornou aos autos com
resultado negativo. O Sr. Oficial de Justiça compareceu ao endereço indicado nos autos, no entanto, deixou de proceder à
entrega por não tê-la encontrado. Segundo informações da vizinha da requerente “Rita”, ela se mudou sem informar seu atual
endereço. Nada Mais. Patrocinio Paulista, 19 de novembro de 2015. Eu, ___, Luiz André Fonseca, Escrevente Técnico Judiciário.
Manifestem-se o(a)(s) autor(s), no prazo legal, fornecendo o endereço correto ou o meio necessário para o cumprimento da
diligência - ADV: VALERIA MOLER XAVIER E SILVA (OAB 307830/SP), FLAVIA LOPES DE FREITAS (OAB 219548/SP)
Processo 0001567-98.2013.8.26.0426 (042.62.0130.001567) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Risoleta Rocha Espolio - Banco do Brasil Sa - Vistos. Caracterizada a hipótese do art. 794, I, do CPC, JULGO
EXTINTA a presente execução. R.P.I.C e, oportunamente, arquivem-se. - ADV: WELTON JOSÉ GERON (OAB 159992/SP),
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ROGÉRIO ALVES RODRIGUES (OAB 184848/SP), PAULA RODRIGUES
DA SILVA (OAB 221271/SP)
Processo 0001606-27.2015.8.26.0426 (apensado ao processo 0000211-49.2005.8.26) (processo principal 000021149.2005.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Benefícios em Espécie - Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Nina Maria Damaceno - Vistos. 1.Recebo, em seus efeitos devolutivo e suspensivo, a apelação de fls. 50 e seguintes.
2.Às contrarrazões pelo embargado. 3.Após, com ou sem elas, e observadas as cautelas legais, subam os autos com as
nossas homenagens ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Intime-se - ADV: WELTON JOSÉ GERON (OAB 159992/SP),
PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP), GERSON LUIZ ALVES (OAB 211777/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º