TJSP 22/01/2016 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2042
2018
esclareçam as Partes, em igual prazo, as provas que pretendem produzir, justificando-as, bem assim, digam se têm interesse na
designação de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: AIRES VIGO (OAB 84934/SP), BRUNO GONÇALVES VAICIULIS
(OAB 342865/SP)
Processo 1010354-31.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - JOSEILDO DA SILVA
- HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Arquive-se o presente feito, observando-se
as formalidades legais. Int. - ADV: CLAUDIA JULIANA MACEDO ISSA SANDRI (OAB 145007/SP), RENATA DE CARVALHO
MACEDO ISSA LEAO (OAB 168435/SP), MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/SP), JOSE ANTONIO ISSA (OAB 25295/SP)
Processo 1012135-54.2015.8.26.0405 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Laura Pereira Lima Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Manifeste-se a Embargante, no prazo legal, sobre a petição e
documentos apresentados às fls.43/50. Sem prejuízo, esclareçam as Partes, em igual prazo, as provas que pretendem produzir,
justificando-as, bem assim, digam se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: ANA
CHRISTINA DE VILHENA ASSUMPÇÃO (OAB 225572/SP), CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS SOUZA (OAB 115869/SP),
KELLY CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 225475/SP)
Processo 1012905-47.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Leonardo Osmar Pinto - Altana
Piazza Navona Empreendimento Imobiliário Ltda - - Rogério Aguiar Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Rci Assessoria de
Negocios Ltda - Vistos. Diante da decisão proferida na Medida Cautelar número 25.323-SP do STJ, de 16.12.2015, a qual
determinou a suspensão em todo o país, inclusive em primeiro grau, de todas as ações em trâmite nas quais se discutem as
questões de direito que foram objeto da afetação no REsp número 1551956/SP, que abrange “Discussão quanto à: (i) prescrição
da pretensão de restituição das parcelas pagas a título de comissão de corretagem e de assessoria imobiliária, sob o fundamento
da abusividade da transferência desses encargos ao consumidor; e quanto à (ii) validade da cláusula contratual que transfere
ao consumidor a obrigação de pagar comissão de corretagem e taxa de assessoria técnico-imobiliária (SATI).”, e que ainda não
tenha recebido solução definitiva, fica suspenso o andamento da presente ação até julgamento do recurso. Intime-se. - ADV:
VANDERLEA DE SOUSA SILVA (OAB 101265/SP), RENATO DA FONSECA NETO (OAB 180467/SP), DANIELLE CRISTINA DE
ALMEIDA VARELLA (OAB 186668/SP), RODOLFO VINHA VENTURINI (OAB 314539/SP), VINICIUS ALEXANDRE PINTO (OAB
346589/SP)
Processo 1013745-91.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - TECSERVICE REGRIGERAÇÃO
LTDA ME - - DONIZETE MANOEL DE ANDRADE - Anhanguera Distribuidora de Veículos e peças Ltda - - GENERAL MOTORS
DO BRASIL - Vistos. Esclareçam as Partes, no prazo legal, se têm provas a produzir, justificando-as fundamentadamente, em
caso positivo, bem assim, se têm interesse na designação de audiência de conciliação. Int. - ADV: FELIPE ROBERTO CASSAB
(OAB 196248/SP), JOÃO PAULO BUENO CARNELOSSO (OAB 243935/SP), MARIO DE AZEVEDO MARCONDES (OAB 76617/
SP)
Processo 1016379-60.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Adriano de Paula
Ferreira - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Cumpra-se a decisão proferida em Instância Superior. Fls. 128: Manifeste-se o
Requerente em cinco dias, sob pena do silêncio dar ensejo a extinção da fase executiva. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), PRISCILA CORREA (OAB 214946/SP), REGINA CAETANO SANTOS (OAB 284712/SP)
Processo 1017189-98.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Marcia Fernandes Netto - BRADESCO
SAÚDE S/A - Fls. 199/215: diga a Requerida. Int. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), FABIULA
FERREIRA MARTINS THIEME (OAB 155736/SP), HAROLDO FERNANDO DE ALMEIDA MORAES COSTA (OAB 198197/SP)
Processo 1017528-57.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Alienação Fiduciária - Felipe Roberto Olmedo - Vistos.
Recebo a petição e os documentos de fls.35/40 como aditamento à inicial. Anote-se e retifique-se os assentamentos cartorários
para excluir do polo passivo da ação: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda e incluir: BANCO BRADESCO S.A. Feito
isto, cite-se-o para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta.
Intime-se. - ADV: AILTON SOARES DE SANTANA (OAB 168530/SP)
Processo 1017820-42.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA
S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Por medida de economia processual, reconsidero a decisão
proferida às fls. 40 e recebo a petição e documentos de fls. 42/44 como aditamento à inicial. Anote-se. Comprovada a mora,
defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida
pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar
(DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a
efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo,
nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor,
a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
SCATIGNA (OAB 68723/SP), ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL (OAB 167974/SP)
Processo 1019428-12.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - NILCEA
APARECIDA HENRIQUE - Banco Bradesco Cartões S.A. - Fls.70/82 e 86: Vista à Autora, no prazo legal. Int. - ADV: GUSTAVO
CHAGAS (OAB 343172/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1020236-80.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Posto Oliveira Ltda. - Manifestese o Exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista a certidão negativa da Oficiala de Justiça
de fls. 38. - ADV: ALOISIO EUSTAQUIO DE SOUZA (OAB 139767/SP)
Processo 1020243-09.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RAFAEL
ALBERTO DO NASCIMENTO - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Remeta-se o processo ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção
de Direito Privado. Int. - ADV: PEDRO DE BEM JUNIOR (OAB 314407/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO
(OAB 261844/SP)
Processo 1020707-96.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Dinaldo Matos
Candeias - Vistos. Mantenho a sentença proferida e recebo a apelação de fls. 58/65 em seus regulares efeitos. CITE-SE,
devendo a(o) ré(u)/apelada(o) ser advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar resposta ao Recurso de Apelação
interposto pelo(a)(s) autor(a)(es) contra sentença deste Juízo que, liminarmente, julgou improcedente o pedido inicial, tudo nos
termos do artigo 285-A e seus parágrafos, do Código de Processo Civil. Instrua-se o mandado com cópia da petição inicial e
sentença. Int. - ADV: JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP)
Processo 1022315-66.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - TACILIO BERTOLA - Manifestese o Exequente, no prazo legal, sobre certidão negativa do Oficial de fls. 37, bem como certidão de cartório de fls. 33. - ADV:
RENATO TARSIS MAKIYAMA ARAUJO (OAB 236661/SP)
Processo 1022929-37.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - Maria Sueli Pauline de Oliveira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º