TJSP 01/02/2016 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2047
2001
18.01.2007. 9. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP)
Processo 1000870-69.2015.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Josefa Edileuza
Sales dos Santos - Fica a advogada da parte autora intimada a se manifestar nos autos a respeito da contestação apresentada,
desconsiderando a publicação disponibilizada no D. J. E. do dia 28.01.2016 (v. pág. 147 destes autos). - ADV: JOSEFA SILVANA
SALES PEDUTO (OAB 151859/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 28/01/2016
PROCESSO :0000228-79.2016.8.26.0368
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 308/2015 - Monte Alto
AUTOR
: J.P.
INVESTIGADO : N.A.R.
VARA:3ª VARA
PROCESSO :0000229-64.2016.8.26.0368
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 304/2015 - Monte Alto
AUTOR
: J.P.
INVESTIGADO : M.R.B.
VARA:3ª VARA
PROCESSO :0000233-04.2016.8.26.0368
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 13/2016 - Monte Alto
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: P.R.A.S.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0000234-86.2016.8.26.0368
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 15/2016 - Monte Alto
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: O.T.P.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0000237-41.2016.8.26.0368
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 263/2015 - Monte Alto
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: J.C.M.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0000238-26.2016.8.26.0368
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 007/2016 - Monte Alto
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: N.R.C.
VARA:3ª VARA
1ª Vara
COMARCA DE MONTE ALTO - SP
PRIMEIRA VARA JUDICIAL - SEÇÃO CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO - GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
PROCESSO CRIME Nº 0002199-36.2015.8.26.0368 CONTROLE Nº 542/2015 JUSTIÇA PÚBLICA X TOMAZ ANTONIO
PIETRO. Intimação da defesa da r. sentença: TOMAZ ANTONIO PIETRO, qualificado nos autos (fls. 12), foi denunciado e está
sendo processado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, como incurso nas penalidades do artigo 129, § 9°, c. c. artigo
61, inciso II, alíneas, a e h, e no artigo 147, c. c. artigo 61, inciso II, alíneas a, f e h, todos do Código Penal, em concurso
material, acusado de ter, no dia 25 de abril de 2015, por volta das 10h20min, na Rua das Acácias, nº 256, bairro Jardim Califórnia,
nesta cidade e comarca de Monte Alto/SP, prevalecendo-se de relações domésticas e familiares por motivo fútil, ofendido a
integridade física de sua esposa Idelci Molena Pietro, idosa, de setenta e dois anos, causando-lhe as lesões corporais descritas
no boletim de atendimento médico acostado a fls. 07.Conta, ainda, que nas mesmas circunstâncias de tempo e lugar acima
mencionadas, TOMAZ ANTONIO PIETRO, devidamente qualificado (fls. 12), prevalecendo de relações domésticas e familiares,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º