Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1823 Pontana entrosa-se com o mérito e, por tal razão, será com ele analisada.Por outro lado, não há como reconhecer qualquer das hipóteses que levam à rejeição da denúncia e tampouco àquelas que importam em absolvição sumária do acusado, mesmo porque, são descritos, com clareza, fatos que, em tese,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1335 1486 0000607-56.2012.8.26.0369 (369.01.2012.000607-2/000000-000) Nº Ordem: 000010/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOÃO FRANCISCO CARMELO E OUTROS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FPSP - Fls. 117 - Processo nº 010/2012. Vistos. Recebo o recurso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1823 o embargado para impugnação no prazo de quinze (15) dias. 3- Int. - ADV: ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB 125665/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1034671-65.2014.8.26.0576 - Exibição - Liminar - VALCENIR DE ABREU - Itaú Unibanco S/A - Fica intimado o requerido a complementar o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1611 Processo 1001007-14.2016.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Amilton Chaboli - Evendas Vendas de Imóveis Ltda - - Ra1 Incorporadora Spe Ltda - - Emais Participações Ltda - Manifeste-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da Contestação e documentos de págin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 2022 Processo 0003625-80.2015.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - R.A.R.C. - Fica o Dr. Defensor intimado de que nesta data foi liberado nos autos as transcrições dos depoimentos colhidos em audiência e que a partir da publicação desta fluirá o prazo para recurso. - ADV: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1365 (três mil oitocentos e cinquenta reais), sob pena de não o fazendo, ser a importãncia liberada em favor do requerente Edilson Visicato. - ADV VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES OAB/SP 288462 - ADV ROBERTO TRIGUEIRO FONTES OAB/ SP 244463 0003841-80.2011.8.26.0369 (369.01.2011.003841-8/000000-000) Nº Ordem: 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1773 § 2°, do mesmo Codex. Insubsistentes os requisitos previstos nos artigos 312 e 313, do Código de Processo Penal, faculto ao réu o direito de recorrer em liberdade. Deixo de aplicar a providência prevista no artigo 387, IV, do Código de Processo Penal, porque não houve vítima específica, vulnerando a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1723 2014. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP) Processo 0000772-69.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000772) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Jose Paulo Gianotto - Vistos. Fl. 65/70: Ciência. Manifeste-se o Autor, visando o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1692 Processo 0002828-41.2014.8.26.0369 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - L.A.C. - “Dr. Renato Kozyrski, foi juntado o PIA - Plano Individual de Atendimento às fls. 37/50 nos presentes autos que se encontra em cartório para ciência e manifestação”. - ADV: RENATO KOZYRSKI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1755 propriedade bastem para garantia do débito. Intimem-se. - ADV VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES OAB/SP 288462 - ADV FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR OAB/SP 191417 0000847-45.2012.8.26.0369 (369.01.2012.000847-6/000000-000) Nº Ordem: 000014/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Nã