TJSP 16/02/2016 - Pág. 1411 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2056
1411
“ - ADV: NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO (OAB 146902/SP), RAFAELA MARQUES BASTOS (OAB 273687/SP), LEANDRO
AUGUSTO MARRANO (OAB 208120/SP)
Processo 1005468-87.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Associação dos Moradores
do Condomínio Residencial Hibiscus III - Fabia Schuls - “ Providencie(m) o(s) interessado(s) o recolhimento do valor referente à
taxa para pesquisas on line (código 434-1). “ - ADV: ELIÉZER SILVA TORRES DOS SANTOS (OAB 230729/SP)
Processo 1006071-97.2014.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - JOAQUIM CARDOSO DE OLIVEIRA
- DEVANILDA MARTINS DA CRUZ - Vistos. Recebo o recurso de apelação retro em ambos os efeitos. À parte contrária para,
querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça com as anotações de
estilo. Intime-se. - ADV: HUMBERTO JOSÉ BOLINELLI FILHO (OAB 188853/SP), ALAN ROSA DA SILVEIRA JUNIOR (OAB
177932/SP)
Processo 1006133-74.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL
S/A BANCO MÚLTIPLO - MARILON TERTO DA SILVA - Vistos. Conforme observado pelo exequente a defesa na presente
execução se faz através dos embargos do devedor. Nos termos do disposto no parágrafo único do artigo 736 do Código de
Processo Civil, os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias
das peças processuais relevantes. Portanto, deixo de conhecer da petição de fls. 195. Manifeste-se o exeqüente em termos de
prosseguimento do feito, requerendo as medidas de constrição do patrimônio do devedor, que entender pertinentes, no prazo de
05 dias. Int. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), JOCELINA DOS SANTOS NUDI (OAB 145014/SP)
Processo 1006275-10.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Madeiranit
Comercio de Madeiras Ltda. - Elieuza Leandro da Silva - “ Providencie(m) o(s) interessado(s) o recolhimento do valor referente à
taxa para pesquisas on line (código 434-1). “ - ADV: JUSCELINO BORGES DE JESUS (OAB 277254/SP), EDGARD DE SOUZA
TEODORO (OAB 322371/SP), DIEGO CARVALHO VIEIRA (OAB 293018/SP)
Processo 1006656-52.2014.8.26.0361 - Exibição - Liminar - ROSA DA SILVA - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA - “
Manifeste-se o autor quanto aos documentos juntados a fls. 306 a 407 no prazo de 05 dias (art. 398 do Código de Processo
Civil). “ - ADV: MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 94639/SP), GLAUCIA CRISTINA DA SILVA MANGELO (OAB 335062/SP),
ANGELA CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 260079/SP), NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB 185338/SP)
Processo 1006769-06.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - DEISE RODRIGUES DE ASSIS - KATIA
ALVES GONÇALVES TRANSPORTE - ME - Scopel SP 05 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Sanca Desenvolvimento Urbano
LTDA - - Victoria Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Não há amparo legal para inclusão das credoras fiduciárias como
partes na presente ação, motivo pelo qual a penhora deverá recair sobre os direitos da executada sobre o imóvel. Portanto,
manifeste-se a exeqüente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: ADRIANO GALHERA (OAB
173579/SP), THIAGO SARGES DE MELO E SILVA (OAB 259005/SP), PEDRO WANDERLEY RONCATO (OAB 107020/SP),
TATIANA RONCATO ROVERI (OAB 315677/SP), VERA ANUNCIAÇAO DA CRUZ MARTIN (OAB 140540/SP), ELISEU JOSE
MARTIN (OAB 139468/SP)
Processo 1006788-75.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - Iara Zancanelli Lopes - Vistos. Diante da certidão retro, dando conta do trânsito em julgado da sentença,
aguarde-se o decurso do prazo de quinze dias, para satisfação voluntária da dívida, pena de incidência de multa de 10% do
valor do débito (art. 475-j do CPC). Caso seja necessária a conversão para a fase executiva, por iniciativa do credor, fixo os
honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito principal. Intime-se. - ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (OAB 157875/
SP)
Processo 1007356-28.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Manoel Fernando Besse
- EPP - Jose Miragaia Ribeiro Junior - Jose Miragaia Ribeiro Junior - Vistos. O exequente deverá providenciar o recolhimento
do valor previsto no Comunicado nº 170/11 do Conselho Superior da Magistratura, com observância do Provimento CSM nº
2195/2014, no prazo de 05 dias. No silêncio, ao arquivo para o aguardo de provocação. Int. - ADV: MARIANA GRELLA TAHAN
(OAB 351961/SP), JOSE MIRAGAIA RIBEIRO JUNIOR (OAB 87722/SP), LETHICIA ANDREUCCI MIRAGAIA RIBEIRO (OAB
248206/SP), MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP)
Processo 1007756-42.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Halan Amorim da
Silva - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo concedido nos autos principais. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: SYLVIO
MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP)
Processo 1008342-45.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.O.M. - D.L.M.
- Vistos. O executado foi devidamente citado (fls. 32) e manteve-se inerte no prazo legal (fls. 33). Não efetuou o pagamento
do débito, não comprovou que o fez anteriormente, tampouco justificou a impossibilidade de efetuá-lo. Posto isto e tendo em
conta o parecer ministerial de fls. 49, decreto a prisão civil do executado pelo prazo de 30 dias, nos termos do artigo 733, inciso
I, do Código de Processo Civil. Após, expeça-se mandado de prisão com validade de dois anos, devendo nele constar que o
executado poderá livrar-se solto desde que efetue o pagamento do valor indicado na inicial, acrescido das prestações vencidas
no decorrer do processo, com a devida atualização monetária e juros legais de mora. Deverá constar, ainda, do mandado,
que na hipótese do cumprimento integral do período de prisão, o executado deverá ser libertado quando expirado respectivo
prazo, independente de nova ordem, se por outro motivo não deva ser mantido preso (artigo 428 das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral da Justiça), informando a este Juízo, a autoridade policial, sobre a liberação. Aguarde-se o pagamento
integral do débito ou o cumprimento do mandado pelo prazo de sua validade. Int. - ADV: EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/
SP), MAURÍCIO CARLOS GUEDES (OAB 160519/SP)
Processo 1008429-69.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S/A - M & G
CEZARIO DE HIGIENE PESSOAL LTDA - ME - “Ciência às partes do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. “ - ADV: SANDRA LARA
CASTRO (OAB 195467/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP)
Processo 1008815-65.2014.8.26.0361 - Monitória - Cheque - Comercial Rodrigues & Almeida LTDA. - Magali Rosana Galastri
Confecção e Artigos de Armarinhos - ME - Vistos. Manifeste-se o requerente se houve a tentativa de citação da requerida no
endereço de sua representante legal fornecido à folha 17. Int. - ADV: MAURICIO APARECIDO CRESOSTOMO (OAB 149740/
SP)
Processo 1008825-75.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Sustação de Protesto - Palmeiras Investimentos
Imobiliários Ltda. - Portico Real Equipamentos Ltda - Vistos. Recebo o recurso de apelação retro em ambos os efeitos. À
parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça
com as anotações de estilo. Intime-se. - ADV: PAULA MARQUES RODRIGUES (OAB 301179/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO
MANSSUR (OAB 194746/SP), HÊLYE NOGUEIRA MARÇAL TEIXEIRA (OAB 342086/SP)
Processo 1009514-22.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Manuel Leonildo Cruz Almeida - Samed
- Assistencia Medica Hospitalar S/A - Vistos. Digam as partes se têm interesse na designação de audiência de conciliação,
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