TJSP 02/03/2016 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2067
2005
Sobrevindo o recolhimento, cientifique-se a co-proprietária. Int. Cumpra-se. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB
48519/SP), MARCO AURELIO MAIA (OAB 327567/SP)
Processo 1003801-94.2016.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Romeu Feitoza Lobo - A Vista
S.a. Administradora de Cartões de Crédito - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Comprove o
autor, em 10 dias, o pagamento dos débitos referentes aos boletos de janeiro e fevereiro/16, uma vez que poderia ter pago valor
inferior ao da fatura. Int. - ADV: DANIELA SAMPAIO NASCIMENTO (OAB 349929/SP)
Processo 1003874-66.2016.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gizelda
dos Santos Sales - Associação Promorar Nova Esperança - Vistos. Para melhor análise da questão da justiça gratuita, junte a
autora cópias da carteira de trabalho, demonstrativo de recebimento de proventos (holerite), declaração de IRPF, e certidão de
regularidade do CPF, em cinco dias, sob pena de indeferimento e extinção. Int. - ADV: ILZA ALVES DA SILVA CALDAS (OAB
151697/SP)
Processo 1004119-77.2016.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Aldiran Ribeiro da
Silva - Me - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Analisando os autos, observo que existe cláusula expressa com a eleição do
Foro do domicílio do financiado (fls.81), inclusive local de residência do autor. Não bastasse, considerando o disposto no
CDC em face da relação de consumo, considerando as dificuldades do consumidor para acompanhar o processo levando em
conta a distância de sua residência em relação ao endereço onde ajuizado o processo, agravado pelos custos de locomoção,
redistribua-se o presente feito a uma das Varas Cíveis do Foro Distrital de Ibaté - Comarca de São Carlos - São Paulo, com as
anotações necessárias. Int. Cumpra-se. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1004514-06.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Leonardo
Fernandes Matos - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Recebo a apelação interposta pelo autor (fls. 213/219) nos efeitos
devolutivo e suspensivo. À parte contrária para contra razões no prazo legal. Decorrido, sem contrarrazões e apresentação de
recurso adesivo, consertados, subam os autos à Superior Instância - Seção de Direito Privado, com as anotações de estilo. Int.
- ADV: CYRILO LUCIANO GOMES (OAB 36125/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1006048-82.2015.8.26.0405 - Interpelação - Inadimplemento - Central Park Empreendimentos Imobiliários Ltda.
- Cristiane Braga - - Luciano de Sousa Conceição - Vistos. Diante da certidão da Serventia, de que não há como aferir a
regularidade da citação de Luciano, uma vez que os seeds (fls. 80 e 82) não foi recebida pelo próprio. Assim, notifique-se por
carta precatória, devendo o autor promover a instrução e encaminhamento em cinco dias, comprovando nos autos no mesmo
prazo. Int. Cumpra-se. - ADV: ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP)
Processo 1006783-18.2015.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Karina da Silva Carvalho - Banco Bradesco Cartões S.A.
- Vistos. Diante da concordância da autora com o valor depositado pelo réu, com vistas no pagamento do débito (fls.173), declaro
extinta esta ação de Exibição de Documentos ajuizada por KARINA DA SILVA CARVALHO em face de BANCO BRADESCO
CARTÕES S/A nos termos do artigo 794, inciso I, do CPC. À míngua de interesse recursal declaro transitada em julgado esta
sentença. Expeça-se guia de levantamento conforme postulado (fls. 173), que deverá ser retirada em em cartório, em cinco dias,
após a publicação desta sentença. PRI e arquivem-se os autos com as anotações de estilo. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA
PEREZ (OAB 104866/SP), MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP)
Processo 1009372-80.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Espólio de Maria de Fatima Luciano de Oliveira - Vistos. Para melhor
análise da questão da condenação das custas e honorários advocatícios, comprove o réu documentalmente a data do
pragamento do sinistro em cinco dias. Int. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP),
AIRES BONIFACIO DA SILVA JUNIOR (OAB 317016/SP)
Processo 1010501-23.2015.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Helbert Goncalves Caetano - Banco Bradesco Cartões
S.A. - Vistos. Requeira o interessado o que de direito em cinco dias. Fls. 214/216 - Diante do depósito e requerimento de extinção
apresentados pelo réu, manifeste-se o autor em cinco dias, certo que em caso de discordância deverá apresentar memória de
débito descontando o valor já depositado, no mesmo prazo, e requerer cumprimento de sentença em incidente processual em
apartado.. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP)
Processo 1012250-75.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Fernanda Almeida de Freitas - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Nos termos do artigo 520, inciso VII do CPC, recebo a apelação
oferecida pelo réu no efeito devolutivo. Intime-se a parte contrária para resposta. Decorrido, sem contrarrazões e apresentação
de recurso adesivo, e, consertados, subam os autos à Superior Instância Seção de Direito Privado, com as anotações de estilo.
Int. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), LEANDRO LUCIO ANTUNES DA CUNHA (OAB
332080/SP)
Processo 1014043-49.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO
FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Inaldo Manoel de Assuncao - Despacho - Genérico - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1014043-49.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO
FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Inaldo Manoel de Assuncao - Vistos. 1.Fls. 108/109 - Nos termos do Comunicado
2195/2014 do CSM, recolha o autor as custas relativas as despesas de serviço de impressão de documentos para desbloqueio
do veículo, no valor de R$-12,20 (código 434-1 na guia de fundo de despesas do TJSP FEDTJ), para cada CPF ou CNPJ (para
cada exercício no caso de pessoa jurídica da DRF), em cinco dias. 2.Int. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB
278281/SP)
Processo 1014625-83.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - VANDERLEI
MARION - ROSANGELA PREBIANCHI - Vistos. Diante do silêncio da executada, intime-se o exequente para informar em cinco
dias, se o pedido de levantamento implica em extinção. Int. - ADV: HERMINIO CAPELLI (OAB 58006/SP), VICTOR MARTINELLI
PALADINO (OAB 271166/SP)
Processo 1018397-54.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO
FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - MARCIO CRISPIM DA SILVA - Vistos. 1.Fls.88 - Nos termos do Comunicado 2195/2014
do CSM, recolha o exequente as custas relativas as despesas de serviço de impressão de documentos no valor de R$-12,20
(código 434-1 na guia de fundo de despesas do TJSP FEDTJ), para cada CPF ou CNPJ (para cada exercício no caso de pessoa
jurídica da DRF), em cinco dias. 2.Int. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), CASSIO DOS SANTOS
SOUZA (OAB 204255/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 1018485-92.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Paulo Sergio Martins
De Sousa - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Manifeste-se, o autor em réplica à contestação apresentada, no
prazo legal. Recolha, o requerido, as custas devidas à C.P.A. da O.A.B. no mesmo prazo. - ADV: JORGE DE SOUZA RIBEIRO
(OAB 104208/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º