TJSP 08/04/2016 - Pág. 1747 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2092
1747
devolutivo e suspensivo.Intime-se o Instituto-réu para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Tribunal
Regional Federal da 3ª Região, observadas ascautelas legais, com nossas homenagens.Int. - ADV: ALEXANDRE ROBERTO
GAMBERA (OAB 186220/SP), ALLAN CARLOS GARCIA COSTA (OAB 258623/SP)
Processo 0002236-65.2012.8.26.0369 (369.01.2012.002236) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Retificação de Nome - V.A.A. - Ciência a parte para se manifestar sobre a certidão de fls.121, mandado cumprido negativo. ADV: CARLOS EDMUR MARQUESI (OAB 174177/SP)
Processo 0002316-24.2015.8.26.0369 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.M.F.C.S. e outro
- A.N.S. - Vistos.Fls. 99/108: Ciência da interposição do agravo. Anote-se. Para os fins do artigo 529 do CPC, vai mantida
a decisão agravada.No mais, cumpra-se a decisão de fls. 95. Int. - ADV: JULIANA EDUARDO DA SILVA (OAB 359476/SP),
STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP), MAURICIO ARRUDA (OAB 70260/SP)
Processo 0002395-03.2015.8.26.0369 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.T.F. - F.F.F. - Vistos.
Ante a manifestação da parte exequente (fls. 73) e a concordância do Ministério Público (fls. 75), JULGO EXTINTA a presente
Ação de Execução de Alimentos - feito n° 0002395-03.2015.8.26.0369, com fundamento no artigo 924, Inciso II, do Novo Código
de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários aos advogados dativos, conforme prevê o
Convênio OAB-SP/DPE-SP, para retirada exclusivamente pela internet, ressalto que, caso necessário, cabe ao advogado requerer
vista do processo para extrair cópia da nomeação antes da remessa ao arquivo.Por fim, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais.P.R.I.C. - ADV: ANGÉLICA REZENDE PACHECO (OAB 356625/SP), GLAUCIANE CLEMENTE POLOTTO
OLIVEIRA (OAB 240817/SP)
Processo 0002605-54.2015.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Renan Carvalho dos
Santos e outro - CPP Centro do Professorado Paulista - Vistos.Recebo os recursos de fls. 163/166 e 168/175 em seu efeito
devolutivo e suspensivo.Inicialmente, dê-se vista ao requerido/apelado para, no prazo legal, contrarrazoar, querendo, o recurso
de fls. 163/166.Após, dê-se vista aos requerente/apelados para, no prazo de 15 dias, contrarrazoar, querendo, o recurso de
fls. 168/175.O prazo fluirá a partir desta intimação, independente de nova publicação.Após, subam os autos ao E. Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, observadas as cautelas legais, com nossas homenagens.Intime-se. ADV: IVAN THALES STAFUZZA SERTORIO (OAB 282124/SP), ALESSANDRO SOARES COSTA (OAB 299530/SP)
Processo 0002655-27.2008.8.26.0369 (apensado ao processo 0002656-12.2008.8.26) (369.01.2008.002655) - Monitória Obrigações - Banco Nossa Caixa Sa - Maria Cristina de Oliveira Poloni Me - Vistos.Ante a certidão retro, arquivem-se os autos,
aguardando-se provocação da parte interessada.Int. - ADV: EDELSON LUIZ MARTINUSSI, MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB
113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ERICA EDUARDA FIGUEIRA DIAS (OAB 265194/SP)
Processo 0002687-61.2010.8.26.0369 (369.01.2010.002687) - Procedimento Sumário - Irineu Vasques - Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Vistos.Aguarde-se a comunicação do E. Superior Tribunal de Justiça. Int. - ADV: THAÍS CORRÊA
TRINDADE (OAB 244252/SP), TITO LIVIO QUINTELA CANILLE (OAB 227377/SP), SILVIO JOSE TRINDADE (OAB 121478/
SP)
Processo 0002703-39.2015.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Jose Rodrigues de
Barros - Estado de São Paulo - - Municipio de Monte Aprazível - Vistos.Por serem tempestivos, recebo os recursos de fls.
96/101 e 103/113, apenas no efeito devolutivo.Intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal.Após, dê-se vista
ao Ministério Público.Ao depois, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público,
observadas as cautelas legais, com nossas homenagens.Intime-se. - ADV: GLEICE CARLA DE PAULA FAVARON (OAB 320942/
SP), ADRIANA CRISTINA BORGES (OAB 114460/SP), ALINE CASTRO DE CARVALHO (OAB 329130/SP)
Processo 0002776-11.2015.8.26.0369 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MARIA APARECIDA BORSATO
PASSOS e outros - Vistos.Homologo, por sentença, para que surta seus legais efeitos de direito, a partilha de fls. 92/94, dos
autos de Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha, dos bens deixados pelo falecimento de Nayr Dorigão Borsato, Processo nº
0002776-11.2015.8.26.0369, atribuindo aos nela contemplados seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados
direitos de terceiros.Transitada esta em julgado, o que certificará a serventia, expeça-se formal de partilha.Após, observadas as
formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se.P.R.I. - ADV: TIAGO TREVELATO BRANZAN (OAB 245265/SP)
Processo 0003126-72.2010.8.26.0369 (369.01.2010.003126) - Monitória - Contratos Bancários - Fundo de Investimento em
Direitos Creditórios não Padronizados NPL I - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do
CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): requerente providenciar dentro
do prazo legal o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça no valor de R$70,65 para posterior cumprimento do respectivo
mandado de citação. Nada Mais. - ADV: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0003307-97.2015.8.26.0369 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
- CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado,
nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para:( x ) recolher, em
05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Valor R$ 70,65, pra
expedição do mandado de busca e apreensão de fls. 27. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO
PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 1001402-52.2015.8.26.0462 - Exibição - Liminar - Francisco Caetano de Sousa - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos.
Ante o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1003561-65.2015.8.26.0462 - Exibição - Liminar - Wellington Menezes Dutra - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos.
Ante o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 3000657-94.2013.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.A. - Ciência a
parte para se manifestar sobre a certidão de fls. 159, madado cumprido negativo. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 06/04/2016
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º