TJSP 08/04/2016 - Pág. 2004 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2092
2004
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao
recurso para reduzir as penas, vencida a Relatora sorteada que negava provimento e continuará com o acórdão. Fará declaração
de voto vencedor o 2º Juiz. - Advs: Claudia Amable Ferreira Rodrigues (OAB: 160947/SP) - 7º Andar
Nº 0013881-76.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Carlos Alberto de Souza - Apelante:
Henrique Lopes dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Por maioria de
votos, negaram provimento aos recursos, vencido o 2º Juiz que dava parcial provimento para reduzir as penas, nos termos de
sua declaração de voto. - Advs: Angélica de Almeida Rodrigues (OAB: 273470/SP) - Maria Dolores Macano (OAB: 79014/SP)
(Defensor Público) - 7º Andar
Nº 0026038-45.2013.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Embargte:
Handerson Rynaell Benicio - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Por maioria
de votos, rejeitaram os embargos, vencido o 3º juiz. - Advs: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) - 7º Andar
Nº 0059491-36.2012.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Rafael Douglas Cunha
de Barros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger - Por maioria de votos,
negaram provimento ao recurso, mantida a r. sentença sob os próprios fundamentos, vencido o Relator sorteado que dava
provimento ao apelo, a fim de absolver o apelante, nos termos de sua declaração de voto. Acórdão com a Revisora. - Advs:
Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 0088813-96.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Emerson Miranda Feitosa e outros Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Por maioria de votos, negaram provimento
aos recursos, vencido o 2º Juiz que dava parcial provimento para reduzir as penas, nos termos de sua declaração de voto. Advs: Mario Augusto Carvalho de Figueiredo (OAB: 291753/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 3000997-57.2013.8.26.0201 - Processo Físico - Apelação - Garça - Apelante: P. S. de A. L. - Apelado: M. P. do E. de S.
P. - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao apelo para absolver o acusado
da imputação dos artigos 217-A e 344 do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal,
mantida, no mais, a r. sentença de primeiro grau por seus próprios e jurídicos fundamentos, vencido o Revisor que provia em
maior extensão, nos termos de sua declaração de voto. - Advs: Gentil Batista de Oliveira Junior (OAB: 126019/SP) - 7º Andar
RETIFICAÇÃO
Nº 0002056-18.2014.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Apte/Apdo: Jonatan Anderson Darque - Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - deram parcial provimento aos recursos para diminuir
a pena-base do delito de tráfico e afastar a aplicação do redutor do § 4º do artigo 33 da Lei de Drogas, como fundamentado
supra, chegando-se à reprimenda final - somadas as penas dos delitos de tráfico e posse de munição de uso restrito na forma
do artigo 69 do Código Penal - de 08 anos e 10 meses de reclusão, no regime inicial fechado, mais pagamento de 593 diárias
de multa no piso, mantendo-se, no mais, a sentença atacada, também por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: GUSTAVO
CABRAL NARCISO GIANETTE (OAB: 99999/RJ) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 0003344-77.2014.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Apte/Apdo: Bruno Santos de Oliveira - Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Negaram provimento ao apelo
defensivo e deram provimento ao recurso ministerial para elevar as penas para 05 anos e 10 meses de reclusão e 583 diasmulta, mantida, no mais, a r. sentença. V.U. - Advs: Orivaldo Rodrigues Nogueira (OAB: 36469/SP) - 7º Andar
Nº 0011233-90.2014.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Fernando Antonio Souza Silva
- Apelante: Rafael Campos Goncalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza
- Deram provimento ao recurso para, operada a desclassificação, condenar os apelantes por infração ao disposto no artigo
28, inciso I, da Lei 11.343/2006, com imposição da medida de advertência sobre os efeitos da droga, expedindo-se alvarás de
soltura clausulados em favor de ambos. V.U. - Advs: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público) - Vicente
Marciano da Silva (OAB: 33834/SP) - 7º Andar
Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001271-73.2011.8.26.0094 - Processo Físico - Apelação - Brodowski - Apelante: J. A. G. - Apelado: M. P. do E. de S.
P. - Magistrado(a) Vico Mañas - Deram parcial provimento ao recurso de Joaquim Antonio Gotardo para reduzir suas penas a
13 (treze) anos e 06 (seis) meses de reclusão, pelos estupros, e a 01 (um) mês de detenção, pela ameaça. V.U. - Advs: Ione
Granero Capel de Andrade (OAB: 171464/SP) - Antonio Thales Gouvea Russo (OAB: 102021/SP) - Clovis Alberto Volpe Filho
(OAB: 225214/SP) - Itaira Luiza Pinto Jeronimo (OAB: 303421/SP) - 7º Andar
Nº 0003976-90.2014.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: Juliano de Oliveira Souza - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - afastada a preliminar, deram parcial provimento ao recurso
interposto por Juliano de Oliveira Souza para reduzir a pena a 02 (dois) meses e 15 (quinze) dias de detenção, concedendo-se
o sursis pelo prazo de dois anos, mantendo-se no mais a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos.V.U. - Advs:
Alderico Jose de Sousa (OAB: 56049/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar
Nº 0007408-56.2011.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apelante: Saulo Luciano da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso
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