TJSP 08/04/2016 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2092
2011
Hohmann - - Luciana Gil Hohmann - WALTER HOHMANN - Vistos.Aguarde-se a conclusão do procedimento administrativo do
ITCMD pelo prazo de 90 (noventa) dias. Intime-se. - ADV: LUCIANA LOPES ARANTES BARATA (OAB 118014/SP)
Processo 1004608-42.2015.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - F.M.F. - G.M.F.S.M. - Vistos.
Declaro a nulidade da certidão lançada a fls. 82, uma vez que a apelação foi interposta tempestivamente.Recebo a apelação do
réu às fls. 75/79 apenas no efeito devolutivo.Dê-se vista ao apelado para oferecimento de contrarrazões no prazo legal.Após o
prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: CARLA
FERREIRA AVERSANI (OAB 137940/SP), RODRIGO STOPA (OAB 206115/SP)
Processo 1005430-65.2014.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.C.G.R. - A.M.V. Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30
dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, sob pena
de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: NEUSA QUERINO DA SILVA (OAB 298253/SP), CLOVIS FRANCO
PENTEADO (OAB 297736/SP)
Processo 1005584-83.2014.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.L.V. - P.V.V. - Vistos.Homologo,
para que produza seus jurídicos efeitos, a transação celebrada pelas partes. Por consequência, tendo a transação força de
sentença entre as partes, declaro EXTINTO o processo, com fundamento nos artigos 487, inciso III, letra “b” c.c. art. 354, ambos
do Código de Processo Civil.Custas na forma da lei.Oportunamente, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intime-se.
- ADV: MARIO HENRIQUE ZANONI (OAB 54725/PR), SANDRA KAMIMURA (OAB 312915/SP), OSNY BUENO DE CAMARGO
(OAB 28858/SP), ANNA CONSUELO LEITE MEREGE (OAB 178271/SP)
Processo 1006046-40.2014.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Sucessões - Roberto Shojiro Curaca - - Elie Yamauchi
Curaca - JOSÉ FRANCISCO VIEIRA - Vistos.Ao representante da Fazenda Pública do Estado para manifestação em relação ao
recolhimento às fls. 77/78. Intime-se. - ADV: SERGIO BUENO (OAB 88807/SP)
Processo 1006048-73.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.P.F.C.L. - A.F.S. - - G.H.B. - Vistos.1. Defiro
a gratuidade da justiça. 2. Designo audiência para o dia 02/05/2.016, às 15:30 horas. A audiência será realizada no CEJUSC
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ourinhos, instalado nas salas 101/103 deste Fórum.3. Citem-se e
intimem-se as partes Rés. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A
ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente
citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício
da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório
(pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e
transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois
por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.
4. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação
(oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado;
II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a
eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora
apresentar resposta à reconvenção).Intime-se. - ADV: ENIELCE VIGNA DE OLIVEIRA (OAB 323334/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0284/2016
Processo 1000484-16.2015.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa
de Econ. e Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Sueli de Falchi
Lucas - Vistos.Defiro o prazo de 10 (dez) dias para recolhimento dos valores para pesquisa de bens, conforme requerido
a fls. 136/138. Intime-se. - ADV: VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP), FRANCISCA MATIAS
FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP)
Processo 1000577-76.2015.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Madeireira Amazonas Ourinhos Ltdame - Fernando Izaias de Souza e Cia Ltda - Vista dos autos ao exequente para recolhimento de taxa postal para citação. - ADV:
MARCOS NOBORU HASHIMOTO (OAB 107847/SP)
Processo 1000722-98.2016.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Seguro - Marcia Regina Saqueti - Bradesco Auto/re
Companhia de Seguros - Vistos.Defiro a gratuidade da justiça.Cite-se com as advertências legais. Intime-se. - ADV: PEDRO
VINHA (OAB 117976/SP)
Processo 1000884-93.2016.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Iracy Crespo
Wlasiuk - Banco do Brasil S/A - Vistos.Diante da decisão proferida no REsp 1438263, que admitiu recurso representativo de
controvérsia repetitiva para discussão da legitimidade ativa de não associado para a liquidação/execução da sentença coletiva
e determinou a suspensão dos processos nos quais a questão destacada tenha surgido, o presente feito permanecerá suspenso
até definição de referido recurso.A serventia deverá a cada 6 (seis) meses consultar o andamento processual do REsp 1438263,
junto ao site do Superior Tribunal de Justiça, certificando o andamento no processo, remetendo o processo à conclusão, caso
verificado julgamento do aludido recurso.Intime-se. - ADV: DANIELA CRISTINA RODRIGUES CAMPIOM ARANTES (OAB
191614/SP)
Processo 1000889-18.2016.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Wilson Salmazzo
- Banco do Brasil S/A - Vistos.Diante da decisão proferida no REsp 1438263, que admitiu recurso representativo de controvérsia
repetitiva para discussão da legitimidade ativa de não associado para a liquidação/execução da sentença coletiva e determinou
a suspensão dos processos nos quais a questão destacada tenha surgido, o presente feito permanecerá suspenso até definição
de referido recurso.A serventia deverá a cada 6 (seis) meses consultar o andamento processual do REsp 1438263, junto ao
site do Superior Tribunal de Justiça, certificando o andamento no processo, remetendo o processo à conclusão, caso verificado
julgamento do aludido recurso.Intime-se. - ADV: DANIELA CRISTINA RODRIGUES CAMPIOM ARANTES (OAB 191614/SP)
Processo 1001141-21.2016.8.26.0408 - Busca e Apreensão - Compra e Venda - Agnaldo Aparecido de Sales - Evandro
Roberto da Silva - Vistos.1. Recebo a petição e documentos às fls. 43/52, 53/77, 81 e 82/85 como emenda à inicial. Retifique
os registros, a serventia, para constar que se trata de ação de rescisão de contrato c.c. reintegração de posse.2. Retifique-se o
endereço do autor, conforme fls. 82/85.3. Indefiro o pedido de tutela de urgência, pois não vislumbro o atendimento os requisitos
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