TJSP 08/04/2016 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2092
2013
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Deram parcial provimento ao
recurso a fim de reduzir a pena de multa para 21 (vinte e uma) diárias mínimas, mantida, quanto ao mais, a r. sentença recorrida.
V.U. - Advs: Maurilio Saves (OAB: 73691/SP) - 8º Andar
Nº 0011055-41.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Tiago Goncalves Valentim - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Gislene Aparecida Cavalcante (OAB: 156399/SP) - 8º Andar
Nº 0016272-17.2013.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação - Barretos - Apelante: Bruno Correa Cipriano - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Rejeitada a preliminar de nulidade, negaram
provimento ao recurso. V.U. - Advs: Jailton Rodrigues dos Santos (OAB: 300610/SP) - 8º Andar
Nº 0016952-89.2013.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Apelante: Cleydson da Silva Soares e outro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Negaram provimento aos recursos,
com a correção, de ofício, mencionada no acórdão. V.U. - Advs: Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP)
(Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0017628-63.2010.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Alex Heleno da Silva - Apelante:
Wilton Antunes Lima - Apelante: Fábio Núbio Correia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)
Nelson Fonseca Júnior - Julgaram, de ofício, extinta a punibilidade do réu Fábio, em relação ao delito de falsa identidade, pela
prescrição da pretensão punitiva, com fundamento nos artigos 107, inciso IV, primeira figura, 109, inciso VI, e 110, § 1º, todos
do Código Penal, prejudicado o recurso defensivo quanto a esse crime; deram parcial provimento aos recursos a fim de absolver
os acusados da prática do delito previsto no artigo 35, caput, da Lei nº 11.343/06, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do
Código de Processo Penal, e ainda reduzir a pena do corréu Wilton do delito previsto no artigo 304, c.c. o artigo 297, ambos
do Código Penal, para 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e ao pagamento de 11 (onze) dias-multa, no patamar
raso, mantida, quanto ao mais, a r. sentença recorrida. V.U. - Advs: João Luis Costa (OAB: 177104/SP) - Lindenberg Pessoa de
Assis (OAB: 88708/SP) - Marcelo Sabino da Silva (OAB: 154327/SP) - Fernando Artacho Carvalho Martins (OAB: 259990/SP)
(Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0019501-33.2013.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Embargte:
Alessandro Lopes - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Conheceram
e rejeitaram os embargos infringentes. V.U. - Advs: Silvana Jota de Figueiredo (OAB: 97649/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0023795-12.2009.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Apelante: Fabio Galvão Held - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Julgaram extinta a punibilidade do réu, pela
prescrição, quanto aos crimes de ameaça, com fundamento nos artigos 107, inciso IV, primeira figura, 109, inciso VI, e 110,
§§ 1º e 2º (os dois últimos com a redação vigente à época dos fatos), todos do Código Penal, restando prejudicada a análise
do recurso para esses delitos; e, no mais, rejeitada preliminar de nulidade, negaram provimento ao recurso quanto ao crime
remanescente. V.U. - Advs: Gustavo Pisani Antonio (OAB: 261639/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0025703-65.2009.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Jacob Sampaio Teberga Galvão Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0030507-07.2010.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Luis Fernando Tioso Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Deram provimento ao apelo a fim
de absolver o réu da imputação que lhe foi feita na denúncia, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo
Penal. V.U. - Advs: Wilson Luis Leite (OAB: 226314/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0041170-87.2011.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Juarez Sebastião de
Souza - Apelante: Leandro Augusto Ferreira e outro - Apelante: Celia Izabel Marqui Bonfanti - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Rejeitados os requerimentos preliminares, nega-se provimento
aos recursos. V.U. - Advs: Silvia Regina Rodrigues Angelotte dos Santos (OAB: 191567/SP) - Odinei Rogerio Bianchin (OAB:
66641/SP) - Jose Vigna Filho (OAB: 150976/SP) - Eloy Vitorazzo Vigna (OAB: 232191/SP) - 8º Andar
Nº 0050907-17.2011.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Thiago Teixeira de Souza
- Apelante: Danielson de Almeida Augusto Soares - Apelante: Luis Carlos Santaneli Junior - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Negaram provimento aos recursos dos réus Thiago e Luís Carlos
e deram parcial provimento ao recurso do coacusado Danielson a fim de reduzir a sua pena para 05 (cinco) anos e 04 (quatro)
meses de reclusão e ao pagamento de 13 (treze) dias-multa, no patamar raso, mantida, quanto ao mais, a r. sentença recorrida.
V.U. - Advs: Marilza Candida Saldanha (OAB: 259227/SP) (Defensor Dativo) - Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141/
SP) - Flavia Eli Matta Germano (OAB: 227803/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0052534-77.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Anderson Silva Brito - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Fernanda Cukier dos Santos (OAB: 147350/RJ) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0061888-63.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Raimundo Nonato Alves - Apelante:
Wellington Guilherme Carrico Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca
Júnior - Negaram provimento aos recursos; expedindo-se, oportunamente, mandado de prisão contra os réus. V.U. - Advs:
Ronaldo Duarte Alves (OAB: 283951/SP) - Maria Cinelandia Bezerra dos Santos (OAB: 296241/SP) - Denise Nakano Veronezi
(OAB: 124629/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0062955-05.2009.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Qte: Adherbal Godoy Bernardes - Apelado:
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