TJSP 11/04/2016 - Pág. 1898 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2093
1898
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da
Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Fabio Surjus Gomes Pereira (OAB: 219937/SP) - Renato Tadeu Rondina
Mandaliti (OAB: 115762/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 3º andar
Nº 1067301-50.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: ALAN JHONATA LOIOLA
DO NASCIMENTO - Apelado: seguradora lider dos consórcios dpvat - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - EMENTA: SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT) - COBRANÇA - INDENIZAÇÃO PAGA ADMINISTRATIVAMENTE,
EM VALOR SUPERIOR AO GRAU DE INCAPACIDADE DIAGNOSTICADO NA PERÍCIA, OBSERVADO O LIMITE PREVISTO
NA LEGISLAÇÃO VIGENTE NA DATA DOS FATOS - COMPLEMENTAÇÃO DESCABIDA - APELO IMPROVIDO. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1
DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016
do STF de 05/02/2016. - Advs: Enio Soler do Amaral Junior (OAB: 172787/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 3º andar
Nº 1069008-87.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: FLÁVIO SILVA DA
CONCEIÇÃO - Apdo/Apte: FEDERAL SEGUROS S/A - Magistrado(a) J. Paulo Camargo Magano - Deram parcial provimento ao
recurso da demandada. Negaram provimento à apelação do demnadante, com observação.V.U. - SEGURO OBRIGATÓRIO.
DPVAT. APELAÇÃO DA SEGURADORA. PAGAMENTO PARCIAL EM SEDE ADMINISTRATIVA NÃO OBSTA PLEITO DE
COMPLEMENTAÇÃO DE INDENIZAÇÃO. QUITAÇÃO QUE SE REFERE TÃO SOMENTE À QUANTIA ADIMPLIDA. LAUDO
PERICIAL FIXOU EM 35% GRAU DE INVALIDEZ – NECESSÁRIA MINORAÇÃO DE VALOR INDENIZATÓRIO ARBITRADO.
ÔNUS SUCUMBENCIAIS COMPETEM À DEMANDADA. RECURSO PROVIDO EM PARTE.APELAÇÃO DO DEMANDANTE.
CORREÇÃO MONETÁRIA QUE VISA TÃO SOMENTE À MANUTENÇÃO DO VALOR REAL – DEVE INCIDIR A PARTIR DO
PAGAMENTO A MENOR. RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Fabio Surjus
Gomes Pereira (OAB: 219937/SP) - Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 3º
andar
Nº 1072484-02.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: DEIVISON DE OLIVEIRA
(Justiça Gratuita) - Apelada: Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: 1. BEM MÓVEL – COMPRA E VENDA – INDENIZATÓRIA – RELAÇÃO JURÍDICA
E INADIMPLEMENTO BEM DEMONSTRADOS – IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.2. REQUERIMENTO DE CONDENAÇÃO EM
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ EM CONTRARRAZÕES - MEIO PROCESSUAL INADEQUADO - IMPROVIMENTO. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE
18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016
do STF de 05/02/2016. - Advs: Marina Freitas de Almeida (OAB: 341552/SP) - Dauro Lohnhoff Dorea (OAB: 110133/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 3º andar
Nº 1081562-20.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Itaú Seguros de Auto
e Residência S.A. - Apelado: EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S/;A - Magistrado(a) J.
Paulo Camargo Magano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - SEGURO. DEMANDA REGRESSIVA. SINGULARIDADE
DO MATERIAL COGNITIVO. DECLARAÇÕES DE EMPRESAS DE REPAROS. AMBAS SEM PRECISÃO TÉCNICA. UMA
FALANDO EM APARELHOS, ATRIBUINDO A QUEIMA DOS MESMOS A POSSÍVEL DESCARGA ELÉTRICA. OUTRA
FALANDO EM APARELHO. QUADRO DE INCERTEZA. AUSÊNCIA, EM ESPECIAL, DE PROVA DE NEXO DE CAUSALIDADE.
HONORÁRIOS ARBITRADOS DE FORMA CONSENTÂNEA E COM PARADIGMA LEGAL. REDUÇÃO DESCABIDA. SENTENÇA
DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 93,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Jose Carlos
Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Marcelo Zanetti Godoi (OAB: 139051/SP) - Ana Paula Martins Aleixo (OAB:
275273/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 3º andar
Nº 1093706-26.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apda: Ane Caroline da Silva
Ferreira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Telecomunicaçoes de Sao Paulo S/A - Magistrado(a) J. Paulo Camargo Magano - Deram
parcial provimento à apelação. Negaram provimento ao recurso adesivo.V.U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AUSÊNCIA DE
DEMONSTRAÇÃO DE LASTRO NEGOCIAL DO DÉBITO, NO PONTO, MANTIDA A SENTENÇA. INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS. DESCABIMENTO, NOS TERMOS DO VERBETE 385 DO STJ. VERBA HONORÁRIA, NO ENTANTO, QUE COMPORTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º