10.001 resultados encontrados para meio processual inadequado - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 788 SAO PAULO,3 de Abril de 2017 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO ANA CRISTINA MAGALHAES FONTES GUEDES Juiz(a) do Trabalho Titular CONCLUSÃO Sentença Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do Processo Nº ACum-1000450-64.2017.5.02.0028 AUTOR SINDICATO DA INDUSTRIA DE REPARACAO DE VEICULOS E ACESSORIOS DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO EDU
3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 2926 Dessa forma, embora por meio processual inadequado, Dê-se ciência. considerando a efetividade da execução e a fim de dirimir o PALHOCA/SC, 01 de agosto de 2022. aumento de custas processuais, defiro o requerido. ANA LETICIA MOREIRA RICK Para tanto, levante-se a restrição do veículo indicado. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Dê-se ciência. PALHOCA/SC, 01
2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 1723 configurada a preclusão O executado apresentou embargos à execução à fl. 171 (ID. 386cf70 - Pág. 1), pugnando pelo reconhecimento da nulidade do ato notificatório para comparecimento à audiência inicial e a consequente declaração de nulidade dos atos processuais subsequentes. Aduz que a notificação inicial foi enviada para endereço diverso. Assim, deixo de
2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Como se vê, insurge-se a parte contra a aplicação do direito dada no caso concreto, não apontando qualquer vício no julgado, porque MÉRITO em verdade manifesta inconformismo com a decisão prolatada e pretende modificá-la, por meio processual inadequado. 4. Embargos da Reclamada A reclamada alega o seguinte: "nada constou no acórdão acerca da limitação da multa impo
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 40912 Câmara (f. 786), destacando que esta dedução se dará por valores pagos e comprovados no processo, excluindo as compensações do banco de horas, pois este foi invalidado. Ou seja, inexistiu omissão. 5ª TURMA - 10ª CÂMARA O segundo ponto se referiu à aplicação da Súmula n. 85, IV, do PROCESSO N. 0012035-37.2017.5.15.0039 TST. Entretanto, esta Câmara se mani
Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, conhecer em parte do agravo inominado e negar-lhe provimento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 07 de maio de 2015. CARLOS MUTA Desembargador Federal 00083 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000756-05.2010.4.03.6122/SP 2010.61.22.000756-7/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargad
3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 proferida nos autos. 552 como no caso, hipótese em que é exigível o recurso principal ou o adesivo, na forma do art. 997, § 1º, do CPC. RECURSO DE REVISTA (...)" ROT-0011018-47.2018.5.15.0130 - 10ª Câmara Conforme se verifica, o v. acórdão decidiu com amparo nos Lei 13.467/2017 elementos fático-probatórios contidos nos autos. Conclusão diversa Recorrente(s
3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 553 É que embora o CPC, em seu art. 1.009, §1º, tenha previsto a possibilidade de, em contrarrazões, haver a interposição de recurso condicionado, este é cabível apenas para atacar decisões interlocutórias que não possam ser impugnadas pela via do agravo INTIMAÇÃO de instrumento. E, além disso, é cabível quando interposto pelo
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Acórdão Processo Nº ROT-0012035-37.2017.5.15.0039 Relator RICARDO REGIS LARAIA RECORRENTE ZEINEVALTER HENRIQUE MATTOSINHO ADVOGADO GERALDO FRANCISCO POMAGERSKI(OAB: 44074/PR) RECORRENTE CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA ADVOGADO MARCO AURELIO GUIMARAES(OAB: 22181/PR) RECORRIDO ZEINEVALTER HENRIQUE MATTOSINHO ADVOGADO GERALDO FRANCISCO POMAGERSKI(OAB: 44074/PR) RECORRIDO CASSOL PRE
2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 ADVOGADO DOMINGOS BONOCCHI(OAB: 34829/SP) 42155 - RAQUEL MOREIRA DINIZ - TRIANON CLUBE Intimado(s)/Citado(s): - PAULO MARTINS DA CUNHA - TRIANON CLUBE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Fundamentação JUSTIÇA DO TRABALHO 2ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ RT Nº 11635-51.2016.5.15.0138 Fundamentação RECLAMANTE: RAQUEL MOREIRA DINIZ 2ª VARA DO