TJSP 12/04/2016 - Pág. 1570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2094
1570
(GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 74,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Amir de Souza Junior (OAB: 146123/
SP) - Antonio Carlos Ferraz de Carvalho (OAB: 149193/SP) - OLAVO MAIA FRANCA (OAB: 19885/RJ) - Maria Helena Martins
Franca (OAB: 348760/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2013993-23.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Botucatu - Agravante: FAUSTO VITERBO
DE OLIVEIRA NETO - Agravado: Andreia Policastro Angella - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - “AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, CONSIDERADO
INTEMPESTIVO. INCONFORMISMO. NÃO ACOLHIMENTO. DECISÃO RECORRIDA EFETIVAMENTE PUBLICADA NO DIA
07/01/2016, HAJA VISTA QUE DURANTE O PERÍODO HÁ EXPEDIENTE FORENSE NORMAL, COM CIRCULAÇÃO DE DIÁRIO
OFICIAL. PRAZOS QUE FICARAM SUSPENSOS ATÉ O DIA 17/01/2016, POR FORÇA DO PROVIMENTO CSM Nº 2.297/2015.
CONTAGEM QUE SE INICIA NO DIA 18/01/2016 (SEGUNDA-FEIRA) E TERMINA NO DIA 27/01/2016 (QUARTA-FEIRA).
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO NO DIA 28/01/2016. INTEMPESTIVIDADE MANIFESTA. DECISÃO MANTIDA.
NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL”.(V.22261). ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 74,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Walduy Fernandes
de Oliveira (OAB: 21529/DF) - Raul Canal (OAB: 137192/SP) - Raul Vieira Cunha Rudge (OAB: 156074/SP) - Jose Eduardo
Rodrigues Torres (OAB: 78305/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2014069-47.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: E. M. de P.
- Agravado: S. R. da R. - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Negaram provimento ao recurso. V. U. - “AGRAVO REGIMENTAL.
RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA, PROLATADA POR ESTE RELATOR, QUE INDEFERIU A
PETIÇÃO INICIAL DA MEDIDA CAUTELAR. CAUTELAR AJUIZADA NA PENDÊNCIA DO JULGAMENTO DO RECURSO DE
APELAÇÃO. SENTENÇA PROLATADA NA AÇÃO PRINCIPAL, DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL,
QUE RECONHECEU O DIREITO DA AUTORA A 50% DOS CRÉDITOS E DÉBITOS RELACIONADOS À PARTICIPAÇÃO
SOCIETÁRIA DO RÉU, NÃO À PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA. PRETENSÃO DA AUTORA DE SER MANTIDA NO PLANO DE
SAÚDE EMPRESARIAL REFERENTE A ESSA SOCIEDADE. MEDIDA CAUTELAR QUE NÃO SE MOSTRA VIÁVEL PARA OS
FINS ALMEJADOS. IMPOSSIBILIDADE DO MANEJO DA CAUTELAR PARA RESGUARDAR DIREITO NÃO RECONHECIDO
PELA SENTENÇA E TAMPOUCO DECORRENTE DAQUELES POSTULADOS NO PROCESSO PRINCIPAL. PETIÇÃO INICIAL
INDEFERIDA, COM EXTINÇÃO DA AÇÃO CAUTELAR, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. DECISÃO MANTIDA. NEGADO
PROVIMENTO AO RECURSO”.(V.22503).“APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE
SOCIEDADE DE FATO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA RECONHECER
A EXISTÊNCIA E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, ALÉM DA PARTILHA DE COTAS SOCIAIS E DE UM IMÓVEL.
INCONFORMISMO DA AUTORA. ACOLHIMENTO PARCIAL. PEDIDO DE PARTILHA DO TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO QUE
NÃO FOI IMPUGNADO PELO RÉU. NECESSÁRIA A PARTILHA DA APLICAÇÃO, CABENDO 50% À AUTORA. SUCUMBÊNCIA
RECÍPROCA MANTIDA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO”.(V.22145). ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 74,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº
569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Valdecir Ferreira da Silva (OAB: 132833/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2017054-86.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Santa Rita do Passa Quatro Agravante: San Med S/C Ltda. - Agravado: Nivaldo Nogueira - Magistrado(a) Carlos Alberto de Salles - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE
NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO ANTE SUA MANIFESTA INTEMPESTIVIDADE. DECISÃO MANTIDA.
INÉRCIA DA AGRAVANTE EM PROMOVER A SUPRESSÃO DE OMISSÃO NA DECISÃO AGRAVADA FAZ COM QUE OCORRA
PRECLUSÃO. RECURSO DESPROVIDO. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 74,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Thiago Manoel da Silva Dourado (OAB:
238379/SP) - FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB: 80833/SP) - Decio Marques Figueiredo Junior (OAB: 115636/SP) - Pátio
do Colégio, sala 315
Nº 2023972-09.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Indaiatuba - Agravante: L. F. D. M.
(Justiça Gratuita) e outro - Agravado: C. A. R. M. - Agravada: M. I. R. M. - Agravado: L. F. R. M. - Magistrado(a) Viviani Nicolau Não Conheceram do recurso. V. U. - “AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO MONOCRÁTICA, PROLATADA POR ESTE RELATOR,
QUE INDEFERIU EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCONFORMISMO. AGRAVO DE INSTRUMENTO
JULGADO. PERDA DE OBJETO DO AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO NÃO CONHECIDO.” (V. 22605). ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE
18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º