TJSP 12/04/2016 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2094
2023
CESAR CÁCERES (OAB 162393/SP), LETÍCIA RIBEIRO DE CARVALHO SARAN GODOY (OAB 180040/SP)
Processo 3033102-57.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Via Varejo S/A - Em
cumprimento à determinação de fls. 24, expedi 01 guia de Levantamento sob nº 375/2016, referente ao(s) depósito(s) de fl(s).
20, no valor de R$ 15.195,19, intimando o(a) exequente para retirada, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: KAREN BADARO
VIERO (OAB 270219/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 173524/RJ)
Processo 4008376-02.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - NYL
HENRIQUE DE LIMA PINHEIRO - OI S.A. - Em cumprimento à determinação de fls. 113, expedi 01 guia de Levantamento sob nº
456/2016, referente ao(s) depósito(s) de fl(s). 112, no valor de R$ 23.307,01, intimando o(a) Autor para retirada, no prazo de 10
(dez) dias. - ADV: MARCIO PINTO BIGHETTI (OAB 242636/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP)
Processo 4008418-51.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - REGIS MULTIMARCAS AUTOS LTDA. - Vistos.
Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, apresentando cálculo atualizado do débito, considerando os depósitos de
fls. 34 e 37.No silêncio, ao arquivo.Int. - ADV: MARCELO MEGUMI BUNNO (OAB 219863/SP)
Processo 4008621-13.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - BANCO
ITAUCARD S/A - Vistos. Expeça-se guia de levantamento do depósito realizado a fl. 43, a favor do(a) exequente. Após, intimeo(a) para efetuar o levantamento da quantia depositada, no prazo de dez dias, dizendo se está satisfeito(a) com o valor recebido.
O silêncio implicará em extinção. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 4008621-13.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - BANCO
ITAUCARD S/A - Em cumprimento à determinação de fls. 44, expedi 01 guia de Levantamento sob nº 425/2016, referente ao(s)
depósito(s) de fl(s). 43, no valor de R$ 1.529,39, intimando o(a) Exequente para retirada, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV:
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 4009851-90.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - RENATA BUENO - BANCO
BRADESCO SA - Em cumprimento à determinação de fls. 10, expedi 01 guia de Levantamento sob nº 460/2016, referente ao(s)
depósito(s) de fl(s). 09, no valor de R$ 4.106,82, intimando o(a) exequente para retirada, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV:
GUSTAVO FREIRE BUENO (OAB 316178/SP), CLEBER PINHEIRO (OAB 94092/SP)
Processo 4011368-33.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato NOVA CASAS BAHIA - Em cumprimento à determinação de fls. 121, expedi 01 guia de Levantamento sob nº 448/2016, referente
ao(s) depósito(s) de fl(s). 118, no valor de R$ 2.117,79, intimando o(a) autora para retirada, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV:
MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), KAREN BADARO VIERO (OAB 270219/SP)
Processo 4012475-15.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Em
cumprimento à determinação de fls. 11, expedi 01 guia de Levantamento sob nº 461/2016, referente ao(s) depósito(s) de fl(s).
10, no valor de R$ 7.229,34, intimando o(a) exequente para retirada, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ANA RITA DOS REIS
PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 4017380-63.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luiz Brasil Silva - Luiz Brasil
Silva - Vistos. Fls. 59/60: expeça-se certidão de crédito em favor do exequente e aguarde-se por 90 dias.Após, diga o exequente.
No silêncio, tornem conclusos para extinção.Int. - ADV: LUIZ BRASIL SILVA (OAB 228694/SP)
Processo 4018698-81.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Comissão - ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO
IMOBILIÁRIA S.A. - - BBAX INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA. - - CCDI JAW HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA - CAMARGO CORREA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A - Em cumprimento à determinação de fls. 39, expedi 01 guia de
Levantamento sob nº 465/2016, referente ao(s) depósito(s) de fl(s). 35, no valor de R$ 12.963,86, intimando o(a) exequente
para retirada, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), JOSE WALTER FERREIRA
JUNIOR (OAB 152165/SP)
Processo 4022340-62.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Flavio
Ramalho Panaro - Centro de Gestão de Meios de Pagamentos S/A - Flavio Ramalho Panaro - Em cumprimento à determinação
de fls. 127, expedi nova guia de Levantamento sob nº 458/2016, referente ao(s) depósito(s) de fl(s). 120, no valor de R$ 67,21,
cancelando a guia anteriormente expedida sob nº 501/2015.Intime-se o autor para retirada, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV:
FLAVIA JOSE DA MOTTA JOIA RAMOS (OAB 299104/SP), FLAVIO RAMALHO PANARO (OAB 312353/SP)
Processo 4023271-65.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - AUTO POSTO GENERAL CUNHA
LTDA - Em cumprimento à determinação de fls. 09, expedi 01 guia de Levantamento sob nº 447/2016, referente ao(s) depósito(s)
de fl(s). 08, no valor de R$ 4.911,81, intimando o(a) Exequente para retirada, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARISA
PEÇANHA DE SOUZA (OAB 180536/SP)
Colégio Recursal
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0004149-27.2015.8.26.0127 - Processo Físico - Recurso Inominado - Carapicuíba - Recorrente: ALEXANDRE CORTES
- Recorrido: JOSE REINALDO PIRES DE ARAUJO - Magistrado(a) Liege Gueldini de Moraes - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL - ATO ILÍCITO - PORTÃO DANIFICADO PROPOSITALMENTE PELO RECORRENTE
- INDENIZAÇÃO DEVIDA - INEXISTÊNCIA DE PROVA DE RESSARCIMENTO ANTERIOR DO DANO - SENTENÇA MANTIDA
- RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na
Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que
devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 569 do STF, de 05 de fevereiro de 2016 e Provimento 831/2004 do
CSM. - Advs: Soraya Munique Diniz Giampaoli (OAB: 186372/SP)
RETIFICAÇÃO
Nº 0002756-50.2015.8.26.0068 - Processo Físico - Recurso Inominado - Barueri - Recorrente: UNIMED PAULISTANA
SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Recorrido: Luciana Frare Barros Ferreira - Magistrado(a) José Tadeu
Picolo Zanoni - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE – PEDIDO DE RESCISÃO POR PARTE DA
AUTORA EM RAZÃO DE NEGATIVA DE ATENDIMENTO. INFORMAÇÃO DE QUE DEVERIA ESPERAR MAIS 60 DIAS DE
AVISO PRÉVIO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO PARA DETERMINAR A RESCISÃO E MAIS TRÊS MIL REAIS DE INDENIZAÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º