TJSP 15/04/2016 - Pág. 1750 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2097
1750
- Agravante: Cintia Santana de Araújo - Agravado: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Damaris Barbosa de Campos (OAB: 243878/SP) (Fls: 16) - Advogado: Marcos
Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Fls: 18) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
2062210-97.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo
Semer - Agravante: LYON SULYVAN GODINHO DOS SANTOS - Agravado: Caixa Beneficiente da Policia Militar do Estado de
São Paulo - Negado seguimento ao recurso. V.U. - Advogado: Leandro Cassemiro de Oliveira (OAB: 153170/SP) (Fls: 16 (2G))
- Advogado: Wagner Bayão Resende (OAB: 255284/SP)
2234298-78.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Penápolis - Relator: Des.: Torres de
Carvalho - Agravante: N. K. R. M. G. (Menor) - Agravado: S. P. P. - S. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Rodolfo Valadão Ambrósio (OAB: 184842/SP) - Advogado: Marcio Jose dos Reis Pinto (OAB: 153052/SP) - RepreLeg: Eleni
Rodrigues Martins
2266142-46.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Paulo
Galizia - Agravante: MARISA CRISTINA GERMINIANI DELPHIM PEREIRA - Agravado: PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE
SAO PAULO - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marco Antonio Batista de Moura Ziebarth (OAB: 296852/SP) Advogado: Fernando Brandão Escudero (OAB: 303073/SP) - Advogada: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP)
3001030-62.2013.8.26.0390 - Processo Físico - Apelação - Nova Granada - Relator: Des.: Marcelo Semer, Revisor: Des.:
Torres de Carvalho - Apelante: Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN-SP - Apelado: Gustavo Galisteu
Furloni - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP)
- Advogado: Alexandre Shimizu Clemente (OAB: 288118/SP)
3031644-63.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques, Revisor:
Des.: Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Maria Cristina de Camargo - Negaram provimento
ao recurso. V.U. - Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) - Advogado: Rafael Martins Moreno (OAB: 361864/
SP)
4005095-07.2013.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Torres de
Carvalho, Revisor: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelado:
JOSÉ GONÇALVES (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Robson Flores Pinto (OAB: 82552/SP)
(Procurador) - Advogado: Rubens Francisco Couto (OAB: 189346/SP)
4008375-05.2013.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Marcelo Semer,
Revisor: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: TRANSERP Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A
- Apelado: Allan Henrique Quintino da SIlva (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Rafael Augusto
Nunes Costa (OAB: 280360/SP) (Fls: 260) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) (Fls: 129) - Advogado:
Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) (Fls: 129) - Advogado: Cleberson Albanezi de Souza (OAB: 257608/SP) (Fls: 11)
Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 5 DE ABRIL DE
2016
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. AROLDO VIOTTI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SANDRA SEGURA. A
HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. LUIS GANZERLA, JARBAS GOMES, OSCILD DE LIMA JÚNIOR e MARCELO
L THEODÓSIO. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) RICARDO DIP. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª).
MARCELO DAWALIBI, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. ****OCORRÊNCIAS****: NO INÍCIO DOS
TRABALHOS, POR MOÇÃO UNÂNIME DOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA COLENDA DÉCIMA
CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, PROPUSERAM VOTOS DE APOIO INCONDICIONAL À MERETÍSSIMA SENHORA JUÍZA
DOUTORA TATIANE MOREIRA LIMA, EM RAZÃO DO OCORRIDO, NO ÚLTIMO DIA 30 DE MARÇO, NO FORO REGIONAL
DO BUTANTÃ, AO QUE ADERIU EXPRESSAMENTE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DOUTOR RICARDO
DIP, NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLIC. FORAM CONSIGNADOS, AINDA, EM ATA, VOTOS
DE CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSELENE CARUSO SOLIMENE, MÃE DO
EXCELENTÍSSIMO DESEMBAGADOR ROBERTO CARUSO CASTABILE E SOLIMENE. OFICIANDO-SE. FOI ABERTA A
SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000101-07.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Marcelo L Theodósio Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nilson Fontenelli Piedade (E sua mulher) e outro - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Luis Claudio Ferreira Cantanhede (OAB: 245932/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) - Advogado: Claudio José de Carvalho (OAB: 187091/SP) (Fls: 9)
0000212-63.2012.8.26.0240 - Processo Físico - Apelação - Rancharia - Relator: Des.: Jarbas Gomes, Revisor: Des.: Oscild
de Lima Júnior - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcos Venicio Zago de Oliveira - Apelado:
Edmundo Carlos Zago de Oliveira - Apelado: Campag Informática Ltda - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º