TJSP 18/04/2016 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2098
2009
levantada pelo executado.P.R.I. (Preparo R$ 117,75) - ADV: TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP), KLAUS PHILIPP
LODOLI (OAB 333457/SP)
Processo 1004892-93.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Dalva dos
Santos - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Fls. 16/31: Deixo de apreciar o pedido, visto que os autos encontramse extintos pelo pagamento desde 02/03/2016.Arquivem-se os presentes autos, bem como os autos principais, com as devidas
baixas.Int. - ADV: JORGE DE SOUZA RIBEIRO (OAB 104208/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1005042-06.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Edvaldo dos Santos - Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 41 - ADV:
PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1005152-05.2016.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Julio Cesar
das Dores - - Zuleima Baldasserini das Dores - BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO S A - Considerando que,
por determinação da Presidência deste Tribunal de Justiça;Considerando a decisão do Excelentíssimo Ministro Raul Araújo,
no REsp 1.438.263/SP determinando a suspensão abrange todos os processos que se encontrem em fase de liquidação ou
de cumprimento de sentença, nos quais a questão acima destacada tenham surgido e ainda não tenham recebido solução
definitiva;Considerando que não há óbice ao recebimento de novos pedidos de liquidação ou de cumprimento de sentença, os
quais ficarão abrangidos pelo disposto no item anterior, ou para eventuais homologações de acordo.Considerando que o Resp.
1.551.956 é o recurso paradigma do tema 948 do Superior Tribunal de Justiça, a seguir descrito: “Discute-se a legitimidade
ativa de não associado para a liquidação/execução da sentença coletiva.”Determino a suspensão dos presentes autos, devendo
aguardar em fila própria até ulterior decisão (fila de processo suspenso - código de movimentação 265).Int. - ADV: ELSON JOSE
DA SILVA (OAB 337087/SP)
Processo 1005175-48.2016.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Evelyn
Oliveira de Sousa - Banco Bradesco Cartões S.A. - Diga o(a) autor(a), em Réplica, no prazo de 15 dias (Art. 350 do CPC). Sem
prejuízo, e no mesmo prazo, digam as partes se tem interesse na realização de audiência preliminar de mediação (Art. 334
do CPC). O silêncio será considerado como discordância. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP),
MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP)
Processo 1005260-34.2016.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mauro
Henrique Mota Santos - Banco Bradesco Cartões S.A. - DIGA O AUTOR, EM RÉPLICA, EM 15 DIAS (ART. 350 DO CPC).
Sem prejuízo, e no mesmo prazo, digam as partes SE TÊM INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE
MEDIAÇÃO (ART. 334 DO CPC). NO SILÊNCIO, SERÁ CONSIDERADO COMO DISCORDÂNCIA. - ADV: CYRILO LUCIANO
GOMES (OAB 36125/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1005338-96.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA
- GLEICE ANE LANCHARICHE LOPES - - EDUARDO FITIPALDI LOPES - Fls. 52/54: homologo o acordo nos mesmos moldes
da decisão de fls. 48, aguardando-se em arquivo o seu cumprimento. Int. - ADV: MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB
321140/SP), PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), ZOZIMAR VITOR RAMONDA CABRAL (OAB 313169/SP)
Processo 1005413-67.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Companhia de
Crédito, Financiamento e Investimento RCI Brasil - Magno Sousa Santana 30698156854 - Vistos.Diante da petição de fls. 60,
HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus devidos e legais efeitos, a desistência da ação e, por conseqüência,
julgo EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no art. 485 VIII, do C.P.C. Não tendo a autora no pedido de extinção
da ação feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, § único do mesmo “Codex”)
e determino que publicada esta na imprensa certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos com as cautelas
necessárias. Solicite-se a devolução do mandado independente de cumprimento. P.R.I. - ADV: WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS
(OAB 273035/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/
SP)
Processo 1005512-71.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Recanto das Flores Roseli Aparecida da Silva - Vistos.Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO, por sentença, nos termos do
artigo 487, III, “b” do CPC o acordo celebrado entre as partes (fls. 23/25).Em se tratando se composição amigável, considero tal
ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1000, § único do mesmo “Codex”) e determino que, publicada esta na imprensa,
certifique-se o trânsito em julgado. Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo, que deverá ser noticiado pelo exequente,
para fins de extinção do processo. Fica, desde já, deferido eventual pedido de expedição de certidão de honorários aos patronos
eventualmente habilitados nos autos por meio do convênio OAB/SP- Defensoria Pública, correspondente aos atos praticados.
P.R.I. - ADV: CARLOS EDUARDO VOLANTE (OAB 236739/SP)
Processo 1005542-72.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Perisson Andrade
Sociedade de Advogados - João Targlia Reis - Procedo a intimação do autor, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se sobre
a certidão negativa do Oficial de Justiça pág. 47. - ADV: PÉRISSON LOPES DE ANDRADE (OAB 192291/SP)
Processo 1005679-54.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Miranda S/c Ltda
- Paulo Fernando Cavichiolli - Manifeste-se o exequente sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 27 - ADV: FELISBERTO
JOSE JUNIOR (OAB 96741/SP), AIRTON FERREIRA (OAB 90260/SP)
Processo 1005784-02.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO SOLAR DOS
NOGUEIRA - PATRICIA DOMINGUES DO AMARAL - Caixa Economica Federal - Fls. 150/151: Diga o exequente, no prazo de
cinco dias.Int. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA MACEDO MARQUES (OAB 220724/SP), RICARDO MENDES DE
SIQUEIRA (OAB 230403/SP)
Processo 1005814-66.2016.8.26.0405 - Exibição - Liminar - Flavia Lopes Coutinho - BANCO BRADESCO SA - Diga o(a)
autor(a), em Réplica, no prazo de 15 dias (Art. 350 do CPC). Sem prejuízo, e no mesmo prazo, digam as partes se tem interesse
na realização de audiência preliminar de mediação (Art. 334 do CPC). No silêncio, será considerado como discordância. - ADV:
ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP)
Processo 1005937-64.2016.8.26.0405 - Exibição - Liminar - Arlem Rodigues de Oliveira - BANCO IBI S/A - Diga o(a) autor(a),
em Réplica, no prazo de 15 dias (Art. 350 do CPC). Sem prejuízo, e no mesmo prazo, digam as partes se tem interesse na
realização de audiência preliminar de mediação (Art. 334 do CPC). No silêncio, será considerado como discordância. - ADV:
EUSEBIO LUCAS MULLER (OAB 277999/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1006338-63.2016.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0025607-58.2013.8.26.0002 - 4ª Vara Cível Foro
de Pinheiros) - Pepsico do Brasil Ltda - Luzia de Fatima Souza - - Fabiana de Freitas Ramos da Silva - Aguarde-se provocação
em arquivo. Int. - ADV: BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI (OAB 81517/RJ)
Processo 1006387-07.2016.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Wanderley dos
Santos - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - DIGA O AUTOR, EM RÉPLICA, EM 15 DIAS (ART.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º