TJSP 19/04/2016 - Pág. 361 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2099
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0007521-94.2007.8.26.0278; Processo Físico; Apelação; Nº origem: 0007521-94.2007.8.26.0278; Assunto: Concussão;
Apelante: Geraldo Magela Rodrigues da Silva; Advogado: Benedito Ernesto da Camara Coelho (OAB: 129083/SP); Apelante:
José de Almeida Cavalcante; Apelante: Osmar Santana; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009194-15.2012.8.26.0451; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000919415.2012.8.26.0451; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Railton Macedo Rocha; Advogado: Guilherme
Spada de Souza (OAB: 283749/SP); Apelante: Anderson dos Santos; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010201-91.2012.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº
origem: 0010201-91.2012.8.26.0564; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Reginaldo Pereira Miranda; Advogado: Gustavo
Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010663-13.2014.8.26.0068; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0010663-13.2014.8.26.0068; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Priscila Dourado Silva e outro; Advogado:
Gabriel Henrique Fernandes Pelicho (OAB: 297211/SP); Advogado: Alex Barros Medeiros (OAB: 296646/SP); Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0034762-72.2014.8.26.0577; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº
origem: 0034762-72.2014.8.26.0577; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Fernando Barros da Silva; Advogado: Bruno Lopes
de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0034836-29.2014.8.26.0577; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0034836-29.2014.8.26.0577; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Gilberto de Castro Gentil Junior e outro; Advogado:
Benedito Roberto Guimarães (OAB: 232396/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0038942-39.2009.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 003894239.2009.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: ELIE HAMAOUI e outro; Advogado: Alex Leon Ades (OAB: 96940/SP);
Apelante/A.M.P: Prosperitas Investimentos S/A /Hemisferio Sul Investimentos S/A; Advogado: Antonio Sergio Altieri de Moraes
Pitombo (OAB: 124516/SP); Advogada: Flávia Mortari Lotfi (OAB: 246694/SP); Advogado: Rodrigo Teixeira Silva (OAB: 270911/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0046687-60.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 004668760.2015.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: José Roberto Freitas Arruda; Advogado: Ubiracy
dos Santos Cruz (OAB: 251453/SP); Apte/Apdo: Danilo Alexandre Dionisio Soldati; Advogado: Renato Sousa Fonseca (OAB:
301540/SP); Apte/Apdo: Sergio dos Santos Rinaldis; Advogada: Maria Isabel de Medeiros (OAB: 91106/SP); Apte/Apdo: Evandro
Siqueira da Silva; Advogado: ADELMO JOSE DA SILVA (OAB: 265086/SP); Advogada: Rosemary Almeida de Farias Ferreira
(OAB: 149285/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0058936-92.2011.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº
origem: 0058936-92.2011.8.26.0564; Assunto: Receptação; Apelante: Murilo Lima de Souza; Advogada: Adriana Testi Tirelli
(OAB: 199940/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0063767-37.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem:
0063767-37.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Marcio Antonio da Silva Brandão e outro; Advogada: Juliana
do Val Ribeiro (OAB: 291690/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0069644-89.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 006964489.2014.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Reginaldo Borges Silveira; Advogado: Clayton
Wesley de Freitas Bezerra (OAB: 217850/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0108307-10.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Nº origem:
0108307-10.2014.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apte/Apdo: Fabio Hudson; Advogada: Flávia Quintaes Louvain Coelho
(OAB: 258379/SP) (Defensor Público); Apte/Apdo: Fabio Barbosa de Araujo e outros; Advogado: José Leite Guimarães Junior
(OAB: 171532/SP); Apelante/A.M.P: TELEFÔNICA BRASIL S/A; Advogado: Silvio Roberto Martinelli (OAB: 74236/SP); Advogada:
Neusa Rangel do Nascimento (OAB: 58944/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3010111-04.2013.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 301011104.2013.8.26.0562; Assunto: Receptação; Apelante: Nelson Cunha; Apelante: Nelson Alexandre de Marco Cunha; Advogado:
Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP); Advogado: Patrick Raasch Cardoso (OAB: 191770/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
3020565-20.2013.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 302056520.2013.8.26.0602; Assunto: Receptação; Apelante: Paulo Orleans Medeiros Junior; Advogado: MARIO DEL CISTIA FILHO
(OAB: 65660/SP); Apelante: Edmario Alves da Silva; Advogada: Leila Badra Freitas E Silva (OAB: 94255/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7003369-33.2016.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7003369-33.2016.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Angelica
Vanessa Bernardo dos Santos; Advogada: Luana Regina Amaro Martins (OAB: 356455/SP) (Defensor Dativo); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
9001344-82.2015.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 607.466; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Douglas dos Santos Dias; Def.
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