TJSP 25/04/2016 - Pág. 1806 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2101
1806
artigos 330, IV, ambos do Código de Processo Civil.Diante da desídia do autor, o processamento de nova demanda com mesmo
objeto e partes dependerá do recolhimentos das custas processuais.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com as
devidas anotações.Publique-se. Intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1001074-30.2014.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Base de Cálculo - Iara Marisa Brunhari Mattioli - ‘Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Aguarde-se provocação por 30 dias.Intimem-se. - ADV: JOAO FERNANDO OSTINI
(OAB 115989/SP), PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP)
Processo 1001091-66.2014.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Fls. 79/80: defiro.Providencie-se o
necessário.Após, aguarde-se manifestação por 30 dias. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1001099-43.2014.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Francelino Rogerio Sposito
- Francelino Rogerio Sposito - Vistos.Fls. 43: para homologação do acordo a petição deve ter a assinatura do devedor ou sua
representação processual regularizada.Intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1001114-75.2015.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Paola Rossi - Sociedade
Montealtense Propagadora de Ensino Ss Ltda. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto
às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de
direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram
incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que
servem de suporte a cada alegação.Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que
pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico
por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos
de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão,
desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Com relação
aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha
sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.Registrese, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças
processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.Int. - ADV:
WALDOMIRO LOURENÇO NETO (OAB 224819/SP), MARIA ELISA ROSSI (OAB 149652/SP), CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO
(OAB 208075/SP)
Processo 1001162-34.2015.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Coelho Fiorani - Vistas
dos autos ao réu para se manifestar acerca do despacho retro, porque não publicado anteriormente: Despacho de fls. 73:
“Vistos. Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão, em 10 (dez)
dias, bem como se manifestem acerca do interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação a que alude o artigo
331 do Código de Processo Civil. Saliento que o silêncio implicará na presunção de desinteresse. Intime-se.” - ADV: MARCIO
APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP), MARINA JULIÃO (OAB 227348/SP)
Processo 1001169-26.2015.8.26.0698 - Alvará Judicial - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Tania Mara Sena - Vistos.Fls. 42/49: o documento deve ter as assinaturas, reconhecidas suas firmas, de todos os
demais herdeiros.Prazo: 10 dias.Sem prejuízo, oficie-se ao INSS nos termos do despacho inicial.Intimem-se. - ADV: OTAVIO
SCARDELATO (OAB 47883/SP)
Processo 1001182-25.2015.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Wallison Jokitam Capobianco
- Edcarlos Santanna Vieira - Vistos.Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, sob pena de
preclusão, em 10 (dez) dias. Saliento que o silêncio implicará na presunção de desinteresse.Int. - ADV: OTAVIO SCARDELATO
(OAB 47883/SP), MARINA JULIÃO (OAB 227348/SP)
Processo 1001184-92.2015.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Adriano Carlos Soares Vistos.Defiro tanto a produção da prova pericial quanto da oral.Em respeito à ordem prevista no CPC, primeiramente será
realizada a perícia médica.Nomeio o Dr. João Fernando Gonzales Peres, médico do município de Catanduva, CRM 41.978,
com especialidade em cirugia geral e medicina do trabalho, para a realização da perícia médica quanto ao(à) requerente,
e arbitro seus honorários no valor máximo previsto na tabela da Resolução nº 305/2014, do Conselho da Justiça Federal.
Concedo às partes o prazo de 10 dias para, eventualmente, formularem quesitos e indicarem assistente técnico, podendo, no
mesmo prazo, impugnarem a nomeação.Defiro os quesitos de fls. 15.Após a apresentação de quesitos e indicação de assistente
técnico, comunique-se o(a) perito(a) nomeado(a) para que inicie os trabalhos, encaminhando-lhe cópia das principais peças
do processo, especialmente dos quesitos oferecidos pelas partes, devendo ele(a) apresentar o relatório em até 20 (vinte)
dias após o exame, salvo justificada impossibilidade.Com a apresentação do relatório, intimem-se as partes para que sobre
ele se manifestem.Oportunamente, se necessário, será designada audiência de instrução e julgamento. - ADV: FRANCELINO
ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1001193-88.2014.8.26.0698 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - COMERCIAL
SUPERMERCADO PORTUGUES LTDA e outros - Proceda-se ao levantamento em favor do perito, ou à transferência para
conta bancária por ele indicada, do valor da suplementação dos honorários (fl. 244).Após, tornem. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)
Processo 1001194-73.2014.8.26.0698 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - COMERCIAL SUPERMERCADO
PORTUGUES LTDA e outros - Cientifique-se o perito da decisão de fl. 195.Fls. 199: providencie-se a transferência do valor para
sua conta bancária.Após, tornem. - ADV: GRAZIELA ANGELO MARQUES (OAB 251587/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA
(OAB 80833/SP)
Processo 1001212-31.2013.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Pagamento em Consignação - GUILHERME RISSI VIEIRA
- Banco Santander (Brasil) S/A - Mandado de levantamento judicial (MLJ) disponível para retirada no Ofício Judicial pela parte
ou seu procurador e apresentação na agência bancária. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), PATRICIA
CRISTIANE DE ALMEIDA (OAB 318086/SP)
Processo 1001235-06.2015.8.26.0698 - Embargos à Execução - DIREITO CIVIL - Roselene Pitelli Gossn Me e outro - Vistos.
Para se evitar eventual conflito de recursos, aguarde-se o julgamento definitivo do agravo noticiado.Intimem-se. - ADV: GISELE
BOZZANI CALIL (OAB 87314/SP)
Processo 1001256-79.2015.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Associação São Bento de Ensino Uniara - Vistos.Homologo o reconhecimento da procedência do pedido pelo autor, nos termos do artigo 487, III, “a” do Código
de Processo Civil.Ante a notícia de quitação do débito, JULGO EXTINTO o feito com fundamento no artigo 924, II, do mesmo
código.Inexistente o interesse recursal, certifique-se o trânsito e arquive-se o feito.Publique-se. Intimem-se. - ADV: ADAMS
GIAGIO (OAB 195657/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º