TJSP 02/05/2016 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2106
2010
Processo 1007630-55.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodrigo
Damião Elias Mendes - Paulo Cesar Akinaga Cordeiro Me - Vistos. 1. Diante do retro certificado, proceda-se ao desbloqueio
Renajud da constrição emanada nos autos nº 3103-48.2013. 2. Traslade-se cópia desta decisão aos autos supra mencionados,
devendo a parte requerente daqueles autos lá se manifestar no prazo de dez dias. Int. - ADV: MARIO DE MACEDO PRADO
(OAB 168879/SP), JANE DE MACEDO PRADO (OAB 86786/SP), JORGE NORONHA JUNIOR (OAB 309822/SP)
Processo 1007630-55.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodrigo
Damião Elias Mendes - Paulo Cesar Akinaga Cordeiro Me - Vistos.1. Ciência à parte requerente fls. 108/114. Prazo: 10 dias.2.
No mais, aguarde-se conforme determinado às fls. 105.Int. - ADV: MARIO DE MACEDO PRADO (OAB 168879/SP), JANE DE
MACEDO PRADO (OAB 86786/SP), JORGE NORONHA JUNIOR (OAB 309822/SP)
Processo 1007789-95.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Leandra
Angélica de Oliveira Assunção - Leandra Angélica de Oliveira Assunção - Vistos. 1. Diante do retro certificado, aguarde-se
manifestação espontânea da parte requerente pelo prazo de dez dias. 2. Com o decurso, tornem para extinção independentemente
de nova intimação. Int. - ADV: LEANDRA ANGÉLICA DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO (OAB 209953/SP)
Colégio Recursal
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 3ª Turma Recursal Cível e Criminal - Sala de audiências da 2ª Vara Criminal do Fórum de
Suzano (Sala 32).
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 3ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL
A REALIZAR-SE EM 6 DE MAIO DE 2016 (SEXTA-FEIRA), NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL DO FÓRUM DE
SUZANO (SALA 32)., COM INICIO ÀS 14:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. O PRAZO
CONTARÁ DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO.
103 - 0016908-94.2011.8.26.0278 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Relator Fernando Augusto
Andrade Conceição - Recorrente: Jose Lauro da Silva - Recorrido: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de
Itaquaquecetuba - Recorrido: Município de Itaquaquecetuba - Advogado: Vagner da Costa (OAB: 57790/SP) - Advogado: Marcos
Felipe de Paula Brasil (OAB: 244714/SP) - Advogada: Cristina Luzia Farias Valero (OAB: 234974/SP)
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 4ª Turma Recursal Cível e Criminal - Av. Candido Xavier de Almeida e Souza, 159 - Sala de
audiências da 1ª Vara Cível - 1º andar.
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 4ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL
A REALIZAR-SE EM 3 DE MAIO DE 2016 (TERÇA-FEIRA), NA AV. CANDIDO XAVIER DE ALMEIDA E SOUZA, 159 - SALA DE
AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL - 1º ANDAR., COM INICIO ÀS 18:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. O PRAZO
CONTARÁ DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO.
36 - 0003411-75.2014.8.26.0191 - Processo Físico - Recurso Inominado - Relator Marcos Alexandre Santos Ambrogi Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Izabel Araújo de Barros - Advogada: Ji Na Park (OAB:
121708/SP) - Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP) - Advogado: Leandro Zecchin das Chagas (OAB: 320305/SP)
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 3ª Turma Recursal Cível e Criminal - Sala de audiências da 2ª Vara Criminal do Fórum
de Suzano (Sala 32).
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 3ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL
A REALIZAR-SE EM 6 DE MAIO DE 2016 (SEXTA-FEIRA), NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL DO FÓRUM
DE SUZANO (SALA 32)., COM INICIO ÀS 14:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. O
PRAZO CONTAR´DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO.
104 - 0008795-98.2015.8.26.0606 - Processo Digital - Recurso Inominado - Relator Érica Marcelina Cruz - Recorrente:
Ivone de Souza Jorge - Recorrido: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - Advogado: Jose Fernandes de Almeida (OAB: 125450/
SP) - Advogada: Marli Dias Fernandes de Almeida (OAB: 337839/SP) - Advogado: Fernando Antonio Fontanetti (OAB: 21057/
SP) - Advogado: Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB: 35365/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001340-09.2015.8.26.0016 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: VRG - Linhas
Aéreas S/A (VARIG) - Recorrido: SERGIO VENANCIO DE MELO - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Deram provimento
ao recurso. V. U. - EMBARQUE EM VOO DOMÉSTICO – HÁ PRESUNÇÃO (HOMINIS) DE QUE UMA COMPANHIA AÉREA NÃO
DEIXARIA DE AUTORIZAR O EMBARQUE DE UMA PESSOA QUE TIVESSE COMPARECIDO NO HORÁRIO PREVISTO PARA
O CHECK IN – COMO A ALEGAÇÃO DA INICIAL É GENÉRICA E NÃO FOI PRODUZIDA PROVA, PELO AUTOR, PARA DAR UM
MÍNIMO DE SUSTENTAÇÃO A SUA TESE, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM INDENIZAÇÃO PELO VALOR DA PASSAGEM NÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º