TJSP 02/05/2016 - Pág. 2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2106
2020
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,60 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da
Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Cirlene Lusia dos Santos Lima Cattai (OAB: 220978/SP) - Eliane Regina
Zanellato (OAB: 214297/SP) (Procurador) - Roberta Nativio (OAB: 233392/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 103
Nº 0026141-52.2011.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Vicente - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Vicente - Apelante: Instituto de Previdencia dos Servidores Publicos Municipais de São Vicente - Apelante:
Juizo Ex Officio - Apelado: Laercio Melo de Paula e outro - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Deram
provimento aos recursos. V. U. - EMENTA: SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INATIVOS. PRETENSÃO DE INCIDÊNCIA
DOS REAJUSTES SALARIAIS SOBRE AS VERBAS INCORPORADAS AOS PROVENTOS. INADMISSIBILIDADE. REAJUSTES
SALARIAIS QUE INCIDEM SOMENTE SOBRE O SALÁRIO BASE. AÇÃO ORA JULGADA IMPROCEDENTE. RECURSOS
PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,60 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Marcia Ibrahim Scanavacca (OAB: 84494/SP) (Procurador) - Rogerio
Braz Mehanna Khamis (OAB: 272997/SP) - Celso Aranha (OAB: 41859/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0026416-07.2004.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Comercial
Quintella - Comércio e Exportação S/A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: CESP - COMPANHIA
ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Rejeitaram os embargos. V. U. EMENTA:EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EFEITO
INFRINGENTE DESACOLHIDO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 185,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Roberto Elias Cury
(OAB: 11747/SP) - Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) - Andre Luiz Esteves Tognon (OAB: 139512/SP) Juliana Andressa de Macedo (OAB: 229773/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0026840-05.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Cesar Mendes Rodrigues (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo
de Barros Vidal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA:EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO,
OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EFEITO INFRINGENTE DESACOLHIDO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1
DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 185,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do
STF de 05/02/2016. - Advs: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) - Márcio Rogério Vanalli (OAB: 209302/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0026965-25.2012.8.26.0477/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Praia Grande - Embargte: Fazenda
Pública do Estado de Sao Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de Praia Grande - Embargdo: Ministerio Publico do Estado de
Sao Paulo - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA:EMBARGOS
DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EFEITO INFRINGENTE
DESACOLHIDO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 93,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP)
(Procurador) - Américo Andrade Pinho (OAB: 228255/SP) (Procurador) - Claudio Cesar Carneiro Barreiros (OAB: 95640/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0036246-32.2005.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Nova Prata Transportes Ltda.-epp - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Deram provimento ao
recurso. V. U. - EMENTA: EXECUÇÃO FISCAL – ICMS – EXTINÇÃO DO PROCESSO EM DECORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO
– INÉRCIA DO CREDOR NÃO VERIFICADA – RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Artur Barbosa da
Silveira (OAB: 340517/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Monica de Almeida Magalhaes
Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 103
Nº 0044514-70.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Campinas
- Apdo/Apte: Acacio Alexandre Pereira Junior e outros - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Negaram
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