TJSP 03/05/2016 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2107
2012
de São Paulo - Paciente: Luis Fernando Nogueira - Magistrado(a) De Paula Santos - Concederam a ordem. V. U. - Advs:
Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) - 8º Andar
Nº 0001796-70.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Paciente: Francisco Edinaldo Martins Lopes - Magistrado(a) De Paula Santos - Julgaram prejudicada a
impetração. V.U. - Advs: Jamal Chokr (OAB: 228085/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0001864-20.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Paciente: Lucas Pereira da Conceição Silva - Magistrado(a) De Paula Santos - Julgaram prejudicada a
impetração. V.U. - Advs: Alessandro Valerio Follador (OAB: 265801/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0003180-13.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Kelvim Gomes dos Santos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) De Paula Santos - De ofício, declararam a extinção da punibilidade,
pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Maria de Lourdes
Silva (OAB: 110285/SP) - 8º Andar
Nº 0003773-87.2008.8.26.0191 - Processo Físico - Apelação - Poá - Apelante: Ubirajara Ferreira Feitosa - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) De Paula Santos - De ofício, declararam a extinção da punibilidade,
pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Joao Roberto
Carobeni (OAB: 243010/SP) - Wanderley da Silva Junior (OAB: 243637/SP) - 8º Andar
Nº 0004276-84.2011.8.26.0165 - Processo Físico - Apelação - Dois Córregos - Apelante: Wilquer Junior de Lima - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) De Paula Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Flávio Ricardo Manhani (OAB: 169470/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0004293-85.2015.8.26.0099 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Bragança Paulista - Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Rigoberto Henrique da Silva - Recorrido: Andrea Mimessi Fett Rossi - Magistrado(a)
De Paula Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Benno Buchman (OAB: 210745/SP) (Defensor Público) - Jose
Sergio de Carvalho (OAB: 93798/SP) - 8º Andar
Nº 0004356-39.2011.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Guaçu - Apelante: Helton Paulo de França Figueiredo
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) De Paula Santos - Deram provimento parcial ao recurso,
nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Jose Carlos Brunelli (OAB: 57689/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0005687-02.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: Gilberto A. Noronha
- Paciente: Nivaldo Alexandre Balista - Impetrado: Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo - Magistrado(a) De
Paula Santos - Denegaram a ordem. V. U. - 8º Andar
Nº 0007897-48.2012.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Apte/Apdo: Sidney Pereira da Silva - Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) De Paula Santos - Deram provimento parcial aos recursos ministerial
e defensivo, nos termos que constarão do v. acórdão. V.U. - Advs: Maria Aparecida Fin (OAB: 108179/SP) (Defensor Dativo) - 8º
Andar
Nº 0008076-57.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Assis - Impette/Pacient: Alex Roberto de Oliveira Magistrado(a) De Paula Santos - Não conheceram. V. U. - 8º Andar
Nº 0009169-55.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Bruno Rodrigues Guedes
de Jesus - Magistrado(a) De Paula Santos - Não conheceram. V. U. - 8º Andar
Nº 0009665-84.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Tupã - Impette/Pacient: Renato de Carvalho Lima Magistrado(a) De Paula Santos - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - 8º Andar
Nº 0011271-50.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Fernando Cesar dos
Santos Calixto - Magistrado(a) De Paula Santos - Conheceram em parte e, na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - 8º
Andar
Nº 0011293-11.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Bruno Rodrigues Guedes
de Jesus - Magistrado(a) De Paula Santos - Não conheceram. V. U. - 8º Andar
Nº 0012474-47.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Tupã - Impette/Pacient: Arilton Sergio Rodrigues
Braga - Magistrado(a) De Paula Santos - Denegaram a ordem. V. U. - 8º Andar
Nº 0012808-81.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Alessandra de
Oliveira Ragner - Paciente: Paulo Roberto Pires de Novaes - Magistrado(a) De Paula Santos - Não conheceram. V. U. - Advs:
Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) - 8º Andar
Nº 0013232-70.2015.8.26.0320 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Limeira - Recorrente: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Recorrido: Peterson Renan dos Santos - Magistrado(a) De Paula Santos - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Benedito Bueno da Silva (OAB: 56795/SP) - 8º Andar
Nº 0015579-15.2015.8.26.0405 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Osasco - Recorrente: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Recorrido: Lucídio da Silva Filho - Magistrado(a) De Paula Santos - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Sergio Gomes Navarro (OAB: 327603/SP) - 8º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º