TJSP 03/05/2016 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2107
2016
partes. - ADV: CLAUDIA RENATA DA SILVA (OAB 124827/SP)
Processo 1000033-45.2015.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sônia Maria de Araújo Móveisme - Vistos.Defiro a pesquisa junto ao SCPC, devendo a serventia diligenciar pelo necessário.Int. - ADV: CLAUDIA RENATA DA
SILVA (OAB 124827/SP)
Processo 1000036-97.2015.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Everton Rodrigues de Souza - Cia Paulista de Força e Luz - Cpfl - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o
pedido da ação proposta por EVERTON RODRIGUES DE SOUZA em face de COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ para
declarar a inexigibilidade do débito que ensejou a negativação do nome do autor nos órgão de proteção ao crédito (fls. 16) e
condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) com correção monetária
a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ) pelos índices da Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, além de R$ 3.000,00 de danos materiais pelos honorários advocatícios
contratuais (art. 389 do Código Civil) com atualização monetária e juros de mora de forma idêntica. Sem condenação em custas
e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Nova Granada, 18 de dezembro de 2015.
- ADV: LUIS FELIPE GRECCO ZANOTTI (OAB 277680/SP), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP)
Processo 1000039-52.2015.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - APARECIDO
DE ALMEIDA - BV FINANCEIRA S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fica o(a) requerente(exeqüente)
devidamente intimado(a) para, no prazo de cinco dias manifestar, sobre eventual cumprimento do acordo, para regular
prosseguimento do feito, no silêncio presumirá devidamente cumprido o acordo retromencionado, ensejando a extinção e
arquivamento do processo. - ADV: FABRICIO PIRES DE CARVALHO (OAB 254518/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB
291479/SP), BRUNO DE SOUZA ALVES (OAB 357840/SP), PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP)
Processo 1000044-74.2015.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Doraci Fernandes
Ferreira - Banco do Brasil S.A - Vistos.Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de cinco dias, sobre eventual pagamento do débito,
requerendo o que de direito, para normal prosseguimento do feito.Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP), WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP)
Processo 1000046-44.2015.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ivani Candido
de Lima - Vistos.Defiro o bloqueio judicial, com a penhora on-line.Int. - ADV: WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB
227086/SP)
Processo 1000047-29.2015.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Darci Silveira
Fucuta - Banco do Brasil S.A - Vistos.Conforme decidiu o STJ nos autos do REsp 1.438.263/SP de relatoria do Min. Raul
Araújo devem ficar suspensas até o julgamento final do referido recurso as ações que se encontrem em fase de liquidação ou
cumprimento de sentença, nos quais discute-se a legitimidade ativa de não associado para a liquidação/execução da sentença
coletiva. Portanto, aguarde-se o julgamento do Recurso Especial. Sem prejuízo, junte-se eventual petição pendente no sistema.
Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/
SP)
Processo 1000049-96.2015.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José dos Santos
Dias - Vistos.Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de cinco dias, sobre eventual pagamento do débito, requerendo o que de
direito, para normal prosseguimento do feito.Int. - ADV: WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP)
Processo 1000050-81.2015.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jaime Fernando
do Nascimento - Vistos.Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de cinco dias, sobre eventual pagamento do débito, requerendo o
que de direito, para normal prosseguimento do feito.Int. - ADV: WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP)
Processo 1000053-36.2015.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Celso Elias de Oliveira - Vistos.
Diante do pedido de fls. 44 redesigno a audiência de conciliação para o dia 29 de setembro de 2016, às 18:20 horas, em Nova
Granada/SP.Intimem-se as partes. - ADV: LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA (OAB 247760/SP)
Processo 1000061-13.2015.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Cláudio
da Silveira - Claro S/A - Vistos.Tendo em vista o pagamento do débito, conforme requerimento de fls. 62, JULGO EXTINTA a
presente Ação de Procedimento do Juizado c/c Indenização por Danos Morais que Luiz Cláudio da Silveira move em face de
Claro S/A, com fundamento no art. 924, inciso II, do NCPC.Expeça-se mandado de levantamento em favor do(a) exequente,
em relação a(s) guia(s) de depósito de fls. 59.Após o trânsito em julgado, arquivem-se.P.R.I.C. - ADV: PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), PRISCILA RODRIGUES SILVA (OAB 283435/SP)
Processo 1000078-15.2016.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MANOEL BORGES DUTRA
- ME - Vistos.Defiro a pesquisa junto ao RENAJUD, devendo a serventia diligenciar pelo necessário.Int. - ADV: DANIEL JOSÉ
DUTRA (OAB 235778/SP)
Processo 1000083-71.2015.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - João Antonio Freitas
Ribeiro Me - Fica devidamente intimado a manifestar o(a) exequente(requerente), no prazo de cinco dias, sobre eventual
pagamento do débito, para regular prosseguimento do feito. Em caso de não pagamento, apresentar o cálculo atualizado. - ADV:
ADRIANO ROQUE RIBEIRO (OAB 331191/SP)
Processo 1000084-56.2015.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - João Antonio Freitas Ribeiro
Me - Vistos.Nos termos do § 1º, artigo 53 da Lei 9.099/95, designo audiência de conciliação para o dia 01 de junho de 2016, às
15:25 horas, em Nova Granada/SP, observando o pedido de fls. 38 elaborado pelo(a) autor(a).Esclarecendo que os embargos
poderão ser opostos por escrito ou verbalmente (art. 53, §, da LJE), até a data da audiência de conciliação. Intimem-se as
partes. - ADV: ADRIANO ROQUE RIBEIRO (OAB 331191/SP)
Processo 1000105-32.2015.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JOSÉ
LUIZ BACHIN - BANCO DO BRASIL S/A - Manifestem-se as partes sobre a certidão de objeto e pé dos autos n. 300039581.2013.8.26.0390 em trâmite perante a Vara Cível desta comarca, no prazo de cinco dias, para normal andamento do feito. ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), LEANDRO EDUARDO TEIXEIRA BASSANI (OAB 224936/SP)
Processo 1000113-09.2015.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - OSVALDO
GONÇALVES - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Diga o credor, no prazo de cinco dias, requerendo o que de direito, para normal
prosseguimento do feito.Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB
79797/SP), LEANDRO EDUARDO TEIXEIRA BASSANI (OAB 224936/SP)
Processo 1000115-76.2015.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - União Ferragens e Alumínio Ltda Epp Vistos.Defiro o pedido de fls. 33. Intime-se o(a) executado(a) pessoalmente para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15
dias, sob pena de adjudicação do bem penhorado as fls. 28.Int. - ADV: BRUNO DE MORAES DUMBRA (OAB 214256/SP)
Processo 1000119-16.2015.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - Wellington
da Silva - Heloisa Brandão Anchieta Moscardini - JULGO EXTINTA a ação com fundamento no artigo 51 inciso II da Lei 9.099/95.
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