TJSP 04/05/2016 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2108
2017
Processo 0002856-62.2012.8.26.0374 (374.01.2012.002856) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - A.G.R.M. - C.D.M. - Vistos. Nº de ordem 1689/2012.Fls. 169/170: Intime-se o executado nos termos do artigo 528 e
323 do Código de Processo Civil, observando-se a inclusão das parcelas vencidas no curso do processo bem como o enunciado
na súmula 309 do Superior Tribunal de Justiça.O prazo para efetuar o pagamento do débito alimentar, comprovar já tê-lo feito
ou justificar impossibilidade de fazê-lo é de 03 (três) dias, sob pena de prisão civil.Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intimem-se. - ADV: BRUNO CESAR VICARI DE OLIVEIRA (OAB 251778/
SP), JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 308515/SP)
Processo 0003256-76.2012.8.26.0374 (374.01.2012.003256) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.B.P.S. - Vistos. Nº
de ordem 1936/2012.Determino providências para que seja informado a este juízo, no prazo de 10 (dez) dias, o endereço
residencial constante no cadastro de Antônio Benedito Pereira dos Santos, RG nº 374389287 SSP/SP, filho de José Ribamar
dos Santos e Júlia Pereira dos Santos, se houver, sob pena de crime de desobediência.Servirá o presente, por cópia digitada,
como ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intimem-se. - ADV: VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA (OAB 253514/
SP), REGINALDO APARECIDO BUENO (OAB 282697/SP)
Processo 0003409-17.2009.8.26.0374 (374.01.2009.003409) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Hélia
Barbosa de Oliveira - João de Souza - Diante da certidão de fls. 135vºs, remetam os autos para o arquivo com as anotações de
praxe. - ADV: WALTER CAMILO DE JULIO (OAB 152247/SP), ERICA CRISTINA DE CASTRO (OAB 238050/SP)
Processo 0003504-23.2004.8.26.0374 (374.01.2004.003504) - Procedimento Sumário - Obrigações - Nelson Toledo da Silva
- Cia de Telecomunicacoes do Brasil Central Ctbc - Cumpra-se o V. Acórdão.Arquivem-se os autos. - ADV: MARCOS ANTONIO
CHAVES (OAB 62413/SP), JOSE ANTONIO LOMONACO (OAB 121445/SP), MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA (OAB 135562/
SP), FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB 218245/SP), GUSTAVO MARTINIANO BASSO (OAB 206244/SP)
Processo 0003586-54.2004.8.26.0374 (374.01.2004.003586) - Procedimento Sumário - Obrigações - Cia de Telecomunicacoes
do Brasil Central Ctbc - Cumpra-se o V. Acórdão.Arquivem-se os autos. - ADV: GUSTAVO MARTINIANO BASSO (OAB 206244/
SP), MARCOS ANTONIO CHAVES (OAB 62413/SP), MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA (OAB 135562/SP)
Processo 0003645-37.2007.8.26.0374 (374.01.2007.003645) - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil do Servidor
Público / Indenização ao Erário - M.M.A. - C.C.F. e outro - Tendo em vista que não houve tempo hábil para a realização da hasta
pública do imóvel penhorado nos autos, devido a necessidade de primeiramente efetuar a averbação da penhora, providencie
novamente a serventia o cumprimento do despacho de fl. 369, ou seja, expedindo o necessário para nova designação de data
para realização da hasta. Intimem-se as partes. - ADV: DAVILSON DOS REIS GOMES (OAB 83117/SP), LUANA ROMEIRO
LEÃO (OAB 262100/SP)
Processo 0004079-79.2014.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - R.C. - M.Q.C. - Fls. 85/94 - vista
às partes sobre o ofício respondido pela empregadora. Prazo: quinze (15) dias. Int. - ADV: JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 260517/SP), FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB 218245/SP)
Processo 0004489-89.2004.8.26.0374 (374.01.2004.004489) - Procedimento Sumário - Obrigações - Cia de Telecomunicacoes
do Brasil Central Ctbc - Cumpra-se o V. Acórdão.Arquivem-se os autos. - ADV: MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA (OAB
135562/SP), GUSTAVO MARTINIANO BASSO (OAB 206244/SP), MARCOS ANTONIO CHAVES (OAB 62413/SP)
Processo 0005781-41.2006.8.26.0374 (374.01.2006.005781) - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de
Domínio - Obrigações - Comercial Borgato Máquinas e Implementos Ltda - Alexandre Yamada Fugimura e outro - Fl. 296:
Manifeste-se o requerente, fixando o prazo de quinze (15) dias. - ADV: MARCIO ANTONIO SCALON BUCK (OAB 102722/SP),
ANDRE LUIZ CARRENHO GEIA (OAB 101346/SP), VINICIUS RIGO BENTIVOGLIO (OAB 312691/SP), GUSTAVO SAMPAIO
VILHENA (OAB 165462/SP), CASSIO DOS SANTOS SOUZA (OAB 204255/SP), LUCIANO MAZETTO BIANCHI DA COSTA
(OAB 204712/SP)
Processo 2050008-39.1993.8.26.0374 - Separação Consensual - Dissolução - SÉRGIO PEREIRA DA SILVA e outro - Os autos
foram desarquivados e encontram-se à disposição do interessado por trinta (30) dias. Decorrido o prazo, os autos retornarão ao
arquivo. Int. - ADV: RENATO JOSE DA SILVA (OAB 62418/SP), ROBERTO ANTONIO DA SILVA (OAB 122846/SP)
Processo 3000291-40.2013.8.26.0374 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - LEONARDO FELIX ZEFERINO Intime-se o réu/executado a efetuar o pagamento do débito constante do cálculo de fls. 48/49, no prazo de quinze (15) dias
(artigo 509 §2º e 523 do C.P.C) \<\<\
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO CARLOS SAUD ABDALA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SERGIO PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0174/2016
Processo 0000019-63.2016.8.26.0610 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - GREICE PAULA MARTINS - Vistos.A defesa preliminar não trouxe argumentos capazes de afastar a acusação,
razão pela qual RECEBO a denúncia de fls. 108/109, eis que a mesma preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo
Penal. Contém a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a identificação da acusada, a classificação do
crime e o rol de testemunhas.Oficie-se ao IIRGD comunicando.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de
junho de 2016, às 13:30 horas. Depreque-se a citação e intimação da ré no termos do artigo 56 da Lei nº 11.343/06.Requisitemse e intimem-se as testemunhas comuns, as testemunhas de defesa (fl. 144), a ré, o Defensor constituído e o representante do
Ministério Público.A ré será interrogada na mesma data.Intimem-se. - ADV: MISAEL ELIAS MARTINS (OAB 219880/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO CARLOS SAUD ABDALA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SERGIO PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º