TJSP 10/05/2016 - Pág. 1145 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2112
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Prefeitura Municipal de Matão - Comparecer em Cartório o(a) curador(a) provisório(a) munido(a) de documento de identificação
pessoal para assinatura do termo lavrado a fl. 65 no horário compreendido entre às 12:30 e 19:00 horas. - ADV: DOUGLAS
ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP)
Processo 1000624-05.2016.8.26.0347 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional
do Seguro Social - Joaquim Teixeira Brazão - - Maria Cristina Teixeira Volpati - - Carlos Roberto Teixeira - - Jose Luiz Teixeira - Mauro Teixeira - Isto posto julgo procedentes estes embargos fixando o valor da execução naquele montante discriminado pelo
embargante na inicial devendo serem pagas aos sucessores e herdeiros da autora.Arcarão os embargados com o pagamento
das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atribuído à causa neste incidente. Por
serem beneficiários da Assistência Judiciária, a cobrança das verbas de sucumbência ficará adstrita ao disposto no artigo 98,
§2° e §3° do CPC.P.R.I. - ADV: MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI
VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1000724-28.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - ANTONIO APARECIDO MORATTA - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Ciência às partes do ofício
juntado às fls. 164/173. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/
SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP)
Processo 1000727-80.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - BENEDITO PAULO LIMA - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Ciência ao requerente que no ofício
expedido à fl. 158 erroneamente constou justiça gratuita, e portanto deverá o autor comprovar a distribuição do referido ofício
no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB
252435/SP), HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP)
Processo 1000738-75.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Clarindo Caires Pinheiro - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos.SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO ALVARÁ JUDICIAL autorizando Fernandes e
Francisco Sociedade de Advogados, CNPJ 20.870.593/0001-54, a PROCEDER AO LEVANTAMENTO junto ao Banco do Brasil,
Protocolo nº 20160030814, Ofício nº 20160000211, conta 4200129398676, da importância de R$ 549,75 (quinhentos e quarenta
e nove reais e setenta e cinco centavos), e correções se houver.No mais, diante dos pagamentos efetuados nos autos, julgo
extinto o feito com fundamento no Art. 924, II, do C.P.C.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe.P.R.I. - ADV: KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB
172180/SP), OZANA APARECIDA TRINDADE GARCIA FERNANDES (OAB 265744/SP)
Processo 1000881-64.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - James Mazzi - Instituto Nacional
do Seguro Social - Vistos.SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO ALVARÁ JUDICIAL autorizando o REQUERENTE James
Mazzi, CPF 979.840.008-91, e/ou seu(ua) PROCURADOR(A) Bianca Cavichioni de Oliveira, OAB/SP n° 152.874, a PROCEDER
AO LEVANTAMENTO junto ao Banco do Brasil, Protocolo nº 20160030812, Ofício nº 20160000002, conta 2500129398957, em
nome do(a)(s) requerente(s), da importância de R$ 11.129,39 (onze mil cento e vinte e nove reais e trinta e nove centavos), e
correções se houver. Autorizo, ainda, a PROCURADORA Bianca Cavichioni de Oliveira, OAB/SP n° 152.874, CPF 253.086.64811, a proceder ao levantamento, junto ao Banco do Brasil, Protocolo n° 20160030813, Ofício n° 20160000004, conta
4200129398675, dos honorários sucumbenciais no valor de R$ 1.271,92 (mil duzentos e setenta e um reais e noventa e dois
centavos), e correções se houver.Intime-se.Servirá a presente decisão com Alvará Judicial. - ADV: CRISTIANE AGUIAR DA
CUNHA BELTRAME (OAB 103039/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), LUIS SOTELO CALVO (OAB
163382/SP)
Processo 1000940-18.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Nicholas Rogerio Rodrigues
Marioto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.No prazo comum de 5 (cinco) dias, especifiquem as partes as
provas que ainda pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência.Após, venham os autos conclusos. Int. - ADV: LUIS
GUSTAVO GOMES PIRES (OAB 202841/SP), RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP)
Processo 1000946-59.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Domingos
Agudo Filho - Instituto Nacional da Previdencia Social - INSS - Ciência às partes do retorno da Carta Precatória de fls. 188/199,
ficando advertidas do prazo para apresentação de memoriais, conforme determinação contida no termo de audiência de fl. 178.
- ADV: MARCELO PASSAMANI MACHADO (OAB 281579/SP), CRISTINA DE SOUZA MERLINO MANESCHI (OAB 206224/SP)
Processo 1000986-41.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Osvaldo Lazari Machado - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal Regional Federal, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.Int. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB
142170/SP)
Processo 1001001-10.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Panegossi Industria de Pecas Agricolas
Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Aguarde-se por mais 15 (quinze) dias, conforme solicitado pelo perito.
Int. - ADV: GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP), GABRIEL CAJANO PITASSI (OAB 258723/SP), ELIANA CAROLINA
COLANGE (OAB 283728/SP)
Processo 1001111-72.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - L.A.L. I.N.S.S. - Vistos.No prazo comum de 5 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando
cabimento e pertinência.Após, venham os autos conclusos. - ADV: RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB
317223/SP)
Processo 1001121-19.2016.8.26.0347 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Adriana Aparecida de
Oliveira Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes da perícia agendada à fl. 66. Deverá o(a) autor(a)
comparecer à perícia médica agendada para o dia 22/06/2016, às 07:30 horas, no endereço sito à Rua Pedro Perche de Aguiar,
636, Matão-SP, ocasião em que será examinado(a) pelo(a) perito(a) judicial nomeado(a), Sr(a). Amilton Eduardo de Sá, devendo
apresentar-se com 30 (trinta) minutos de antecedência, devidamente trajado(a) e munido(a) de Cédula de Identidade, Carteira
Profissional e C.P.F. - ADV: PAMILA HELENA GORNI (OAB 283166/SP)
Processo 1001197-14.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Airton Pedro Alves - Instituto Nacional Do Seguro Social - INSS - Vistos.Ante o recurso de apelação interposto pelo
requerente a fls. 165/173, às contrarrazões no prazo legal. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação,
ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumprase na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1001204-69.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Anulação - Posto Nossa Senhora Aparecida de Dobrada
Ltda - Secretaria de Estado de Saúde - Centro de Vigilância Sanitária de Araraquara - Fls. 338/340 - ciência às partes. - ADV:
PEDRO CASSIANO BELLENTANI (OAB 135484/SP), THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB 81821/SP), FERNANDA
DOS SANTOS GREGORIO (OAB 314145/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º