TJSP 12/05/2016 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2114
2018
- ADV: JOSE SERGIO ABRAO JANA (OAB 32979/SP), MIGUEL MARTINS FERNANDES (OAB 32791/SP), EDUARDO RIGOLDI
FERNANDES (OAB 147657/SP)
Processo 0001539-60.2012.8.26.0396 (396.01.2012.001539) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Genesio Gomes - - Alice
de Souza Gomes - Rosalia Gentil Castilho - - Rita Maria Castilho Medice - - Altair Maria de Castilho Baraldo - - Altair Maria
Pedrosa de Castilho - - Elza Maria Castilho Sabino - - Diogo Jose de Castilho Neto - - Adaldio Jose de Castilho Filho - - Camila
Castilho Tironi - - Carolina Castilho Tironi - - Natalia Castilho Tironi - - Richelieu Castilho Sabino - - Tania Maria Sabino - - Antonio
Jose Sabino - - Francisco Jose Sabino - - Heloisa Helena Castilho Sabino Mota - - Adauto Jose Sabino - - Azeneth Maria Sabino
Tarsitano - - Thais Castilho Sabino Nauff - - Maria Claudia de Avellar Castilho Gara - - Giserlle Maria Sabino - Encontram-se
pendentes as citações de Natália - que está residindo em Londres, em endereço desconhecido - e os herdeiros e/ou sucessores
de Maria Helena e Alaíde - falecidas -. Assim, defiro a citação por edital com o prazo de 20 dias.Transcorrido “in albis” o prazo
para contestação, oficie-se à OAB para nomeação de curador especial, os quais deverão ser intimados para manifestação no
prazo de 15 dias.Após, diga o autor em igual prazo. - ADV: CRISTINE SARDELLA (OAB 150730/SP)
Processo 0001628-83.2012.8.26.0396 (396.01.2012.001628) - Interdição - Capacidade - T.C. - O.N.R.F. - Defiro o pedido,
concedendo o prazo de 20 dias para fornecer o atual endereço da autora. Após, ao MP. - ADV: ÉRICA RAMOS CARRARO (OAB
179508/SP), PAULA CRISTINA GONZALEZ (OAB 135867/SP)
Processo 0001758-05.2014.8.26.0396 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.R.A. - A.E.A. - Cobre-se a avaliação psicológica
(fls. 124).Com a juntada, manifestem-se as partes e o MP. - ADV: MURILO BUOSI ANTUNES (OAB 345841/SP), NUGRI
BERNARDO DE CAMPOS (OAB 343409/SP), ÁLVARO TEIXEIRA PERES JUNIOR (OAB 216831/SP)
Processo 0001761-38.2006.8.26.0396 (396.01.2006.001761) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Novo Horizonte - Luis Antonio de Camargo - Fl. 159: Certifique a serventia se a certidão de honorários
foi expedida nos autos dos Embargos à Execução. Se positiva, cientifique-se o advogado.Fls. 154/158: Dê-se vista à exequente
para manifestar-se em termos de prosseguimento. nota do cartório: a certidão já foi expedida nos autos de embargos. - ADV:
ATILA JOSE GONZALEZ (OAB 22750/SP)
Processo 0001819-65.2011.8.26.0396 (396.01.2011.001819) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Novo Horizonte - Irimar Delboni - Conforme documentos em anexo, foi realizada requisição de penhora via sistema
BACEN-JUD a qual restou negativa, não encontrando valor disponível para bloqueio.Manifeste-se o(a) exequente em termos de
prosseguimento. - ADV: IRIMAR DELBONI FILHO (OAB 246292/SP)
Processo 0001827-08.2012.8.26.0396 (396.01.2012.001827) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Novo Horizonte - Antonio de Souza Filho Nhzte Me - - Antonio de Souza Filho - Foi procedida a pesquisa junto ao
sistema SIEL-TRE, para localização do endereço do(a) executado(a), a qual restou positiva, encontrando endereço(s) diverso(s),
conforme resultado em frente.Em 5 (cinco) dias, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. - ADV: GISELE
CRISTINA RODRIGUES BASSOTTO (OAB 239557/SP)
Processo 0001840-80.2007.8.26.0396 (396.01.2007.001840) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material
- Antonio Rodrigues da Conceicao - - Sebastiana Vicentim da Conceição - - Francisca Rodrigues da Conceição - - NEUZA
RODRIGUES CAMINAGA - - Nivaldo Rodrigues - - Solange Rodrigues da Conceição - - DEJAIR BENEDITO RODRIGUES - PAULO SERGIO RODRIGUES - - ANTONIO DEVANIR RODRIGUES DA CONCEIÇÃO - - MARIA APARECIDA RODRIGUES - DEVAIR RODRIGUES DA CONCEIÇÃO - Marlene Rodrigues Mariano do Prado - Observa-se que a executada não figura como
proprietária do bem penhorado, sendo mutuária do CDHU. Assim, cabendo apenas a penhora sobre os direitos daquele sobre
o imóvel. Para tanto, no entanto, dever-se-ia obter o exato valor atualizado de tais direitos, de modo a tornar viável a alienação
judicial destes.Ao lado disso, observa-se que seria altamente improvável o sucesso da alienação judicial para terceiro, uma vez
que o adquirente de tais direitos não poderia simplesmente assumir a posição contratual da executada junto ao CDHU tendo em
vista as regras de tal empresa com relação aos fins sociais dos empréstimos concedidos.O adquirente apenas teria a pretensão
de ver liquidado o contrato junto ao CDHU, obtendo o respectivo saldo. O que, muito provavelmente, não constituiria em uma
operação lucrativa para quem quer que seja.Assim, fica já consignado que não haverá designação de hasta pública, cabendo,
apenas, a adjudicação pela própria exeqüente, caso tenha interesse.Portanto, com vistas às considerações supra, manifeste-se
a parte exequente em 05 dias.Fls. 361/362 e 371: Providencie-se novo encaminhamento aos endereços atuais, pesquisando-se.
- ADV: MATEUS DE FREITAS LOPES (OAB 209327/SP), JULIANA PIASSI (OAB 301121/SP)
Processo 0001871-22.2015.8.26.0396 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) LUCIO CARLOS ZOCARATO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - “Manifestem-se as partes no prazo sucessivo de
15 dias, apresentando alegações finais ou especificando outras provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência.”
- ADV: LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR (OAB 290383/SP)
Processo 0001873-89.2015.8.26.0396 - Procedimento Comum - Conversão - JOSE CARLOS DOS SANTOS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - “Manifestem-se as partes no prazo sucessivo de 15 dias, apresentando alegações
finais ou especificando outras provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência.” - ADV: LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR
(OAB 290383/SP)
Processo 0001905-36.2011.8.26.0396 (396.01.2011.001905) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Julice
Siviero - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 139/140: Providencie-se a liberação, expedindo-se o necessário ao
levantamento.Intime-se a parte autora pessoalmente.Após, manifeste-se em 05 dias, cientificando-a de que o silêncio será
interpretado como concordância a extinção nos termos do art. 924, II, do NCPC. nota do cartório: os mandados de levantamento
estarão a disposição a partir de 09/05 - ADV: LUIS ENRIQUE MARCHIONI (OAB 130696/SP)
Processo 0001993-06.2013.8.26.0396 (039.62.0130.001993) - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato Valdecir Osorio Gonçalves - Banco Panamericano Sa - “Requerente, comparecer em cartório para retirar a gui de levantamento
judicial.” - ADV: VICTOR LEANDRO NEVES TURCHIARI (OAB 319674/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), RODRIGO BRAIDO DEVITO (OAB 315123/SP)
Processo 0002049-15.2008.8.26.0396 (396.01.2008.002049) - Procedimento Comum - Supermercados Lotto Ltda Me Banco Nossa Caixa Sa - “Designado o dia 17/05/2016, às 09:00 horas para perícia, no escritório localizado a Avenida Campos
Salles, 853, sala 36, 3º andar, Itápolis/SP com o Dr. Rodrigo Bellentani Zavarize”. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), MARCELO DE LUCCA (OAB 137649/SP), RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA (OAB 239261/
SP)
Processo 0002065-90.2013.8.26.0396 (039.62.0130.002065) - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Emilia
Teresinha Vinhando da Graça - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 180: Providencie-se a liberação, expedindo-se
o necessário ao levantamento.Após, aguarde-se o cumprimento do ofício requisitório pendente. nota do cartório: mandado de
levantamento estará a disposição a partir de 09/05 - ADV: MARIO GARRIDO NETO (OAB 167429/SP), FABIANO DE MELLO
BELENTANI (OAB 218242/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º