TJSP 23/05/2016 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2121
2010
Processo 0001286-72.2012.8.26.0396 (396.01.2012.001286) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Maria Aparecida de Oliveira Guareschi - Cobre-se informações do Sr. Perito, acerca da realização da perícia, no prazo
de 10 dias, preferencialmente por e-mail. - ADV: EDSON RENEE DE PAULA (OAB 222142/SP), MATEUS DE FREITAS LOPES
(OAB 209327/SP)
Processo 0001921-19.2013.8.26.0396 (039.62.0130.001921) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Madereira
Michelone Ltda Me - Anote-se o novo endereço da executada informado à fls. 62.Deverá a exequente recolher as diligências do
Oficial de Justiça, devendo juntar três cópias do comprovante de recolhimento.Após, cite-se a executada. - ADV: JOSE SERGIO
ABRAO JANA (OAB 32979/SP)
Processo 0002155-64.2014.8.26.0396 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - RAMZI EL JAMEL - Requisitemse os honorários periciais ao Juízo do Foro da Seção Judiciária de São Paulo - Justiça Federal, via eletrônica.Digam as partes
sobre o laudo pericial de fls. 58/74, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, conclusos para sentença. - ADV: LUIS ENRIQUE
MARCHIONI (OAB 130696/SP)
Processo 0002370-06.2015.8.26.0396 - Monitória - Duplicata - SIPOM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA Manifeste-se a parte autora acerca da devolução da carta precatória sem a citação da empresa requerida. Prazo de 10 (dez)
dias.No silêncio, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV:
VANESSA TONHETTI DE PAULA LIMA (OAB 196572/SP)
Processo 0002508-37.1996.8.26.0396 (396.01.1996.002508) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Alcides Lopes Abel - - Antonio Carlos Lazarini - Defiro a suspensão da execução, nos termos do art. 921,
inciso III do Código de Processo Civil.Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: MARIO TAKATSUKA (OAB 43638/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EDINEIA MARIA GONCALVES (OAB 67397/SP)
Processo 0002809-51.2014.8.26.0396 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
- CLAUDEMIR RODRIGUES ROMERO - Ciência à parte autora acerca da revisão do beneficio (fls 93), devendo se manifestar
acerca dos cálculos apresentados pela autarquia, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, conclusos para homologação. - ADV:
MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP), ANA LÚCIA POLIMENO (OAB 239667/SP)
Processo 0003025-12.2014.8.26.0396 - Interdição - Tutela e Curatela - R.S.M. - J.V. - - J.M.S.V. - Nos termos do artigo 474
do Novo CPC, ficam as partes cientificadas de que foi designado o dia 24/06/2016 às 13:30 horas para realização da avaliação
psicológica do requerido, a ser realizada na residência do mesmo, pelo psicólogo Dr. Cláudio Antonio Chistante Errerias. Intimese o requerido pessoalmente. - ADV: ALVANI FILOMENA TEIXEIRA MAGRI (OAB 105315/SP), RODRIGO POLITANO (OAB
248348/SP), JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA (OAB 264521/SP)
Processo 0003172-38.2014.8.26.0396 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Domingos Anesio do Prado - Recebo o recurso de apelação interposto pelo embargante
em ambos os efeitos.Ao embargado para contra-arrazoar, no prazo de 15 dias e, após, com ou sem elas, remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região. - ADV: MATEUS DE FREITAS LOPES (OAB 209327/SP), EDSON
RENEE DE PAULA (OAB 222142/SP), MARIA ISABEL DA SILVA SOLER (OAB 342388/SP)
Processo 0003214-53.2015.8.26.0396 - Procedimento Comum - Exoneração - V.G.A. - A.P.G.A. - Nota do Cartório: Certidão
de honorários à disposição dos Drs. Emerson Santos - OAB 279253 e Thiago Rodrigues - OAB 301754, para imprimir diretamente
no sistema, sem necessidade de comparecer em cartório para tanto. Segue passo a passo: site: www.tjsp.jus.br; consulta
de processo; Primeira Instância; processo cíveis; Foro Novo Horizonte; nome da parte ou número do processo; pesquisar;
movimentações; visualizar o documento e imprimir. - ADV: THIAGO BAESSO RODRIGUES (OAB 301754/SP), EMERSON
MESSIAS SANTOS (OAB 279253/SP)
Processo 0003481-59.2014.8.26.0396 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - LUIS
APARECIDO FRANCISCO - Segundo o STF, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 631240, no qual foi reconhecida a
repercussão geral, o autor da demanda previdenciária carece de interesse processual quando não requer o benefício previamente
perante a autarquia no âmbito administrativo. Assim, sem embargo do recurso extraordinário pendente de julgamento, concedo à
parte autora, ainda um vez, o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar o requerimento administrativo, nos termos do despacho
de fls. 95/99.Int. - ADV: FABIANO ZAGO DE OLIVEIRA (OAB 317820/SP)
Processo 0003598-31.2006.8.26.0396 (396.01.2006.003598) - Procedimento Comum - Iracema Theodora Alves Roncada Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Diante da concordância da parte autora, HOMOLOGO o cálculo de liquidação
apresentado pela Autarquia às fls. 112/134, declarando devida a quantia total de R$ 93.000,17 (noventa e três mil reais e
dezessete centavos), atualizada até 07/2015.Certifique-se o decurso do prazo sem impugnação.Requisitem-se as quantias ao
TRF, na modalidade de precatório, separadamente (principal honorários advocatícios), sem menção aos honorários contratuais,
eis que ausente pedido a este respeito.Se protocolizado o precatório até 1º de julho do presente ano, aguarde-se pelo pagamento
até 31 de dezembro do ano seguinte (2017). Havendo consumação da requisição após o dia 1º de julho, aguarde-se pelo
pagamento no ano subsequente (2018).Os honorários sucumbenciais deverão ser requisitados na forma de RPV.Intime-se. ADV: PAULO SERGIO BIANCHINI (OAB 132894/SP), MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP)
Processo 0003634-92.2014.8.26.0396 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - CLEUSA GOMES DA COSTA - Defiro a
substituição da testemunha, conforme requerido as fls. 87, cabendo ao advogado da parte autora proceder a sua intimação, nos
termos do artigo 455, §§, do Novo CPC.Cientifique-se a Autarquia. - ADV: GUSTAVO MILANI BOMBARDA (OAB 239690/SP),
JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB 167418/SP)
Processo 0003882-24.2015.8.26.0396 - Procedimento Comum - Fixação - L.G.M.F. - 1.Considerando que o réu reside
no Estado da Paraíba/PB e, devidamente citado, deixou de comparecer à audiência de conciliação, sendo possível que sua
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º