TJSP 24/05/2016 - Pág. 1390 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2122
1390
(OAB 221646/SP)
Processo 1001121-19.2016.8.26.0347 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Adriana Aparecida de Oliveira
Silva - Diante da certidão negativa do oficial de justiça de fl. 92 manifeste-se a autora. - ADV: PAMILA HELENA GORNI (OAB
283166/SP)
Processo 1001164-24.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - AYRTON POLETTI JUNIOR
e outros - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outro - Vistos.Diante do recurso de apelação apresentado
pelos requeridos a fls. 320/334, às contrarrazões, pelo prazo legal.Intimem-se. - ADV: PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB
127159/SP), NILCEIA APARECIDA LUIS MATHEUS (OAB 122798/SP)
Processo 1001182-11.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Antonio Carlos de Paula Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Ante o recurso de apelação interposto pelo requerente à fls. 297/313, às
contrarrazões no prazo legal. - ADV: WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP), CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL
(OAB 311196/SP)
Processo 1001239-63.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Raimundo
Nonato de Morais - Instituto Nacional de Seguro Social - Fl. 197- manifeste-se o autor. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB
124496/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP)
Processo 1001364-94.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - C.L.F.M. - I.N.S.S.I. e outro Vistos.Defiro a produção de prova testemunhal e, para que não se afirme cerceamento do direito ou da defesa de qualquer das
partes, designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 29 de junho, às 15:00 horas, ficando a intimação das
partes para comparecimento, a cargo de seus patronos (art. 334, §3º). Nos termos do artigo 357, § 4º do NCPC, fixo o prazo
de 10 dias para as partes arrolarem suas testemunhas.Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele
arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada dispensando-se a intimação do Juízo.A presente decisão assinada
digitalmente servirá como mandado, carta AR e/ou carta precatória.Intime-se. - ADV: GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB
256378/SP), MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP), CINTHIA FERNANDA GAGLIARDI
(OAB 143109/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP)
Processo 1001490-47.2015.8.26.0347/01 - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - AGROPEÇAS
INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA - Vistos.Diante do pagamento efetuado nos autos e manifestação da(s) parte(s)
no processo principal (fls. 182), julgo extinto o feito com fundamento no Art. 924, II, do C.P.C.Transitada esta em julgado e pagas
eventuais custas acrescidas, arquivem-se os autos (principal e cumprimento de sentença) com as cautelas de praxe.P.R.I. ADV: MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP)
Processo 1001542-43.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose
Carlos Cordeiro Saldanha - Vistos.No prazo comum de 5 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que ainda pretendem
produzir, justificando cabimento e pertinência.Após, venham os autos conclusos. Servirá o presente, por cópia digitada, como
carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação
se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB 320490/
SP)
Processo 1001583-73.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - João Batista da Silva Diante da contestação tempestiva, ao autor, pelo prazo legal. - ADV: ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP)
Processo 1001684-13.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Sergio de Brito Vistos.A parte autora foi intimada para recolher as custas iniciais e não o fez.Dispõe o art. 290 do Código de Processo Civil:
“Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas
e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. “Assim sendo, descumprida a intimação lançada nos autos, a extinção do feito,
comunicando-se o Cartório Distribuidor, é medida de rigor.Ressalto ser desnecessária a intimação pessoal da parte autora em
tais casos.Neste sentido é a jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça, “verbis”: “O cancelamento da distribuição
com apoio no art. 257 não depende de prévia intimação pessoal da parte” (STJ-Corte Especial, ED no REsp 264.895, Min. Ary
Pargendler, j. 19.12.01, maioria, DJU 15.4.02 - apud Theotônio Negrão, CPC e legislação processual em vigor, Saraiva, 46ª
ed., pág. 368).Isto posto, com fundamento no art. 485, inciso X do CPC, julgo extinto este processo sem apreciação do mérito.
Comunique-se o Cartório Distribuidor.P.R.I. - ADV: DEISY MARA PERUQUETTI (OAB 320138/SP)
Processo 1001840-98.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Hamilton Parise - Ante os
argumentos agora postos e documentos juntados às fls. 99/102, constato que a manutenção do nome do requerente nos cadastros
de inadimplentes poderá acarretar ao mesmo prejuízos irreparáveis.Ademais, vale ressaltar, a pertinência aparente do direito
invocado, questionando que está a legalidade do lançamento tributário nos autos impugnado.Pelo exposto, defiro a tutela de
urgência e determino a exclusão do nome do autor dos cadastros do CADIN e do SERASA tocantemente ao débito questionado
nos autos, oficiando-se diretamente.No mais, cumpra-se a parte final da decisão de fl. 93. - ADV: CARLOS EDUARDO NOVAES
MANFREI (OAB 138629/SP), PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/SP)
Processo 1002025-39.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Mauricio Finencio - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante da contestação tempestiva, manifeste-se o
autor, no prazo legal. - ADV: ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP), CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI (OAB
118209/SP)
Processo 1002085-12.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nivaldo Vieira da Silva - Diante
da contestação tempestiva, manifeste-se o autor, pelo prazo legal. Após aguardar o agendamento da perícia. - ADV: BIANCA
CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP)
Processo 1002107-07.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Rute de Almeida Zanutto - Instituto
Nacional de Seguridade Social - INSS - Vistos.Diante do recurso de apelação interposto pela autora a fls. 99/103, às
contrarrazões, pelo prazo legal.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o
recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei.Intime-se. - ADV: LUCIANO APARECIDO CACCIA (OAB 103408/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP)
Processo 1002206-40.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Luiz Mistrão Vistos etc.DEPRECADO: JUSTIÇA FEDERAL DE ARARAQUARA-SPConcedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anotese.Desde já, CITE-SE a(o) ré(u) acima qualificada(o), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue
anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertida(o) do prazo de 30(trinta) dias para apresentar defesa, sob pena
de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.
Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu
respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta.PROCURADOR(ES): Dr(a). Elias
Evangelista de SouzaIntime-se. - ADV: ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP)
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