TJSP 01/06/2016 - Pág. 2008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2126
2008
Nº 0040371-36.2012.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Eloy Pereira
Marques - Embargdo: Colenda Quarta Câmara Criminal - Magistrado(a) Camilo Léllis - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs:
Natasha Teixeira Gonçalves de Souza (OAB: 329885/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0046366-25.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Rafael Ferreira da Costa - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Rejeitadas as preliminares, negaram provimento, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Marco Antonio de Araujo (OAB: 151821/SP) - 3º Andar
Nº 0046817-71.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Quezia Fraga Santos Francisco - Réu:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Julgaram, ex officio, extinta a punibilidade da apelante
com fulcro no art. 107, IV, do Código Penal, prejudicado o exame do mérito recursal. V.U. - Advs: Juliana Cassimiro de Araújo
(OAB: 185911/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0050047-03.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Djalma Bruno Barreto Vasconcelos
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Antonio Abilio Pardal (OAB: 275276/SP) - 3º Andar
Nº 0058849-24.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ricardo Rosa da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Omar
Muhanak Dib (OAB: 120544/SP) - 3º Andar
Nº 0061232-72.2014.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Geraldo
Santana Silva - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal Magistrado(a) Camilo Léllis - Rejeitaram os embargos. V. U. - 3º Andar
Nº 0064926-83.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Apelante: Lucas Santos de Jesus Apelante: Itamar Souza Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Deram
parcial provimento aos recursos para, mantida a condenação, reduzir a pena de Lucas para 5 (cinco) anos e 6 (seis) meses de
reclusão, e 13 (treze) dias-multa; e de Itamar para 6 (seis) anos e 5 (cinco) meses de reclusão, e 15 (quinze) dias-multa. V.U. Advs: Guilherme de Araújo Féres (OAB: 176862/SP) - Helder Germano Rossafa (OAB: 252296/SP) - 3º Andar
Nº 0087767-72.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Julio Cesar Bento Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Deram provimento ao recurso, a fim de absolver o
apelante, com fulcro no art. 386, III, do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Altemir José Teixeira (OAB: 200134/SP) - 3º
Andar
Nº 0092121-09.2014.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: S. de B.
C. - Embargdo: C. Q. C. C. - Magistrado(a) Camilo Léllis - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Bernardo Faeda e Silva - 3º
Andar
Nº 0096272-18.2014.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Victor Tedeschi
de Assis - Embargdo: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Camilo Léllis - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: PAULA HUNGRIA AAGAARD (OAB: 235100/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0106037-81.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Edson Aparecido Perez - Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Deram provimento ao recurso ministerial para anular
a decisão recorrida, devendo outra ser proferida. V.U. - Advs: Rosemary da Silva Pereira Arsenovicz (OAB: 213480/SP) - 3º
Andar
Nº 3000091-13.2013.8.26.0025 - Processo Físico - Apelação - Angatuba - Apelante: Rodrigo Santos Barbosa - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jose
Antonio Roncada (OAB: 63304/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 3000316-32.2013.8.26.0575 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Pardo - Apelante: Jose Cardoso Marques
Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Edson Carlos Marin (OAB: 200333/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 3001693-83.2013.8.26.0366 - Processo Físico - Apelação - Mongaguá - Apelante: Thiago Faria Costa - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Lazaro
Biazzus Rodrigues (OAB: 39982/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 3002075-85.2013.8.26.0169 - Processo Físico - Apelação - Duartina - Apelante: Marco Antonio Ferreira Carvalho Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Afonso Felix Gimenez (OAB: 68999/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 3002825-96.2013.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Felipe Augusto Azevedo Silva Apelante: Douglas Fernandes dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis
- Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Alann Ferreira Olimpio (OAB: 336934/SP) (Defensor Dativo) - Fernando
Cláudio (OAB: 262056/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 3003337-63.2013.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Apelante: Cleiton Roberto Francisco da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Orlando
Paulino da Cruz Neto (OAB: 263483/SP) - 3º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º