TJSP 01/06/2016 - Pág. 2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2126
2009
Nº 3016648-60.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Rafael Filip Hida Lopes - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio (OAB: 199272/SP) - 3º Andar
Nº 7001129-71.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Marcos
Pereira Magalhães - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Rejeitaram as
preliminares e negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 3º
Andar
Nº 7007553-38.2015.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Luiz Fernando Flausino
da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Rejeitaram a preliminar e
negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 9000043-92.2011.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Rodrigo de Brito Rodrigues Coimbra
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Eliel dos Santos (OAB: 249843/SP) - 3º Andar
Nº 9000046-34.2012.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Gustavo Afonso da Silva
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: WANDERLEY OLIVEIRA LIMA JUNIOR (OAB: 131880/SP) - 3º Andar
Nº 9000149-52.2015.8.26.0506 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Ubirata Rodrigo
Elesbao - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Rafael Bessa Yamamura (OAB: 247835/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 9001170-73.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Reginaldo Oliveira
de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Flávia D´urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0041106-24.2004.8.26.0576/50026 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte:
Carlos Rogerio Santana e outro - Interessado: Adeneval Marquezan - Interessado: Adenir de Celles Ferreira e outros Interessado: Adriano Marcos Lourenço - Interessado: Alex Sandro Giulete Bonvicini e outros - Interessado: Alexandre Leite da
Silva - Interessado: Alzira Maldonado Leite - Interessado: Ana Maria Carvalho Lobo e outro - Interessado: Ana Paula Signorini
e outros - Interessado: Anair da Silva Rodrigues - Interessado: Anderson Lourenço Ambrozio - Interessado: Andreia Cristina
Ribeiro e outro - Interessado: Antonio Helton do Nascimento - Interessado: Arely Cerqueira Leite Junior - Interessado: Audece
Martins de Souza e outros - Interessado: Cintya Cristina de Oliveira - Interessado: Clodoaldo Jacinto Araujo - Interessado:
Eder Franklin Basso - Interessado: Eder Soares de Oliveira - Interessado: Edson Rodrigo dos Santos - Interessado: Erculano
José Soares - Interessado: Fabio Ricardo Firmino Carneiro - Interessado: Gisele Aparecida Tonon - Interessado: Hermes
Rafael Herrero - Interessado: Ivanete Maldonado Leite - Interessado: Jair Carlos de Souza e outros - Interessado: João Santos
Ferreira - Interessado: Luis Fabiano Alves da Costa - Interessado: Marcel Francisco Roberto Vasques Pereira - Interessado:
Marcos Roberto Cicone - Interessado: Mauricio Tonon - Interessado: Mauro Francisco Martins - Interessado: Naim Budaibes
e outros - Interessado: Odenir Josias Mariano - Interessado: Paulo Cesar Vilas Boas - Interessado: Paulo Eduardo Maia da
Silva - Interessado: Priscila da Silva Andrade - Interessado: Soellyn Rodrigues de Oliveira - Interessado: Thiago de Jesus
Menezes Navarro - Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal
- Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Rejeitaram, mais uma vez, os embargos de declaração. V.U. - Advs: Edeval Oliveira Rodrigues
(OAB: 151103/SP) - Priscila Dosualdo Furlaneto (OAB: 225835/SP) - Lygia Aparecida das Graças Gonçalves Correa (OAB:
270094/SP) (Defensor Dativo) - Thiago Antonio Banhato (OAB: 258321/SP) (Defensor Dativo) - Juliana Galves (OAB: 255172/
SP) - Melissa Mayra de Paula Sanchez Curi (OAB: 272170/SP) - Gisele de Oliveira Lima (OAB: 84368/SP) - Apparecida Porpilia
do Nascimento (OAB: 117949/SP) - Mariangela Debortoli (OAB: 134214/SP) - Marluce Abadia Machado Simoes (OAB: 65755/
SP) - Rubens Paulo Sciotti Pinto da Silva (OAB: 233932/SP) - Paulo Jose Buchala (OAB: 56512/SP) - Paulo Jose Buchala
Junior (OAB: 307427/SP) - Adriano Roberto Costa (OAB: 233286/SP) - Maria Luiza Prado Alves da Costa (OAB: 16329/SP)
- Helio Antonio da Silva (OAB: 138352/SP) - Emerson Ribeiro Dantonio (OAB: 216524/SP) (Defensor Dativo) - Jose Jorge do
Sim (OAB: 78402/SP) - Maria do Carmo Rocha Chareti (OAB: 73581/SP) - Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/
SP) - Emerson Flavio Garcia dos Santos (OAB: 127995/SP) - Edgard Antonio dos Santos (OAB: 45142/SP) - Tania Bernadete
de Simoni Laurindo Saraiva (OAB: 116678/SP) (Defensor Dativo) - Mario Guioto Filho (OAB: 93534/SP) - Johelder Cesar de
Agostinho (OAB: 131141/SP) - Wilson Tadeu Costa Rabelo (OAB: 178666/SP) (Defensor Dativo) - Kleber Antonio Fernandes
Pereira (OAB: 182306/SP) - Helaine Garcia Santos Nogueira de Sa (OAB: 95949/SP) - Antonio Jose Batista (OAB: 32674/SP)
(Defensor Dativo) - José Roberto Curtolo Barbeiro (OAB: 204309/SP) - Adair Lemes (OAB: 163883/SP) - Marcia Daniela Barbosa
de Oliveira (OAB: 240391/SP) - Efraim dos Santos Ferreira (OAB: 99462/SP) - Luciana de Marco Brito Gonçalves (OAB: 218910/
SP) (Defensor Dativo) - Laercio Natal Sparapani (OAB: 45148/SP) (Defensor Dativo) - João Martinez Sanches (OAB: 124551/
SP) - Licínia Perozim Barile (OAB: 221863/SP) - Laerte Bustos Moreno (OAB: 107543/SP) - Fernando Gabriel Nami Filho (OAB:
209080/SP) - Alberto Zacharias Toron (OAB: 65371/SP) - Leopoldo Stefanno Gonçalves Leone Louveira (OAB: 194554/SP) Armando de Oliveira Costa Neto (OAB: 329718/SP) - Janaina Alexandra de Freitas E Frazão (OAB: 198807E/SP) - - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0002997-40.2013.8.26.0441 - Processo Físico - Apelação - Peruíbe - Apelante: Jeferson Farias de Medeiros - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Max
Ovidio de Souza Oliveira (OAB: 236658/SP) - 3º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º