Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1493 Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público) - Paulo Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0002389-89.2012.8.26.0081/50000 - Embargos de Declaração - Adamantina - Embargte: Vanderlei Gomes da Silva Embargdo: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Euv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1029 105 - 0020241-10.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Euvaldo Chaib - Agravante: Vagner Felix Torquato - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público) (Fls: 76) 106 - 0021247-52.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1889 Nº 0086961-42.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Isael da Mata Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Deram parcial provimento ao recurso para readequar a sanção penal para 10 (dez) anos, 04 (quatro) meses e 13 (treze) dias de reclusão, mantidos os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1794 cassar a r. decisão, devendo o sentenciado ROBSON FERNANDO BUENO, retornar ao regime semiaberto. V.U. - Advs: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 7006915-24.2013.8.26.0637 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Cesar dos Santos Dutra Costa - Agravado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 2003 Nº 2232220-48.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira - Paciente: Guilherme Felipe de Paula - Magistrado(a) Marcel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 2100 Nº 7000732-51.2011.8.26.0073 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravante: Luis Rogerio Cabemba - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao agravo.V.U. - Advs: Rosimeiri Costa (OAB: 331140/SP) - 3º Andar Nº 7000929-61.2014.8.26.0344 - Agravo de Exec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 2529 Nº 0003086-43.2011.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: S. M. M. P. J. - Embargdo: C. Q. C. C. - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/ SP) (Defensor Público) - Larissa Grimm Bakri (OAB: 308751/SP) (Defensor Público) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2959 RECURSO PARA REDUZIR A PENA DE ISAAC RENATO LEONEL PARA 01 ANO E 04 MESES DE RECLUSÃO E PAGAMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE A 13 DIAS-MULTA EM SEU MÍNIMO UNITÁRIO, MANTIDOS OS DEMAIS TERMOS DA R. SENTENÇA.V.U - Advs: Renata Gonçalves Werneck Buzzulini (OAB: 177140/SP) - 3º Andar Nº 0064759-56.2013.8.26.0506 - Processo Físico

Caderno 1 - Administrativo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

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Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 840 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : DANIEL NOGUEIRA ALVES ADVOGADO : 184353/SP - FERNANDO CORDEIRO PIRES REQDA : Arthur Miguel Grecco VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0024806-44.2010.8.26.0004 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA REQTE : Juízo de Direito da VIJ da Comarca de São José dos Campos RE