TJSP 01/06/2016 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2126
2015
Nº 0020035-25.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Mandado de Segurança - Andradina - Impetrante: Jean Carlos Wambak
- Impetrado: Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Oeste de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior INDEFERIRAM IN LIMINE o presente mandamus, com determinação. V.U. - 5º Andar
Nº 0020042-17.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Sorocaba - Impette/Pacient: Fabiano Aparecido
Botelho - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - INDEFERIRAM “IN LIMINE” o “Habeas Corpus”. v.u. - 5º Andar
Nº 0021533-59.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impette/Pacient: Jose Carlos de
Souza Almeida - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Indeferiram “in limine” a ordem, v.u. - 5º Andar
Nº 0021875-70.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Taubaté - Impette/Pacient: Adriano Martins de Brito Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - INDEFERIRAM “IN LIMINE” o “Habeas Corpus”. V.U. - 5º Andar
Nº 0022144-12.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Anderson Hernandes Magistrado(a) Grassi Neto - Indeferiram liminarmente o habeas corpus, nos termos do art. 663 do Código de Processo Penal
e do art. 248 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo. Na medida em que o pedido foi formulado em causa
própria, encaminhem-se cópias do processado à Defensoria Pública, para que adotem as providências eventualmente cabíveis.
V.U. - 5º Andar
Nº 0022441-19.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Marília - Impette/Pacient: Igor Alves - Magistrado(a)
Grassi Neto - Indeferiram liminarmente o habeas corpus, nos termos do art. 663 do Código de Processo Penal e do art. 248 do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo. V.U. - 5º Andar
Nº 0022487-69.2007.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apelante: Mara Luanda Amaral Franco - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Rejeitada a matéria preliminar, negaram provimento
ao recurso. V.U. - Advs: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0022699-29.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Alessandra de
Oliveira Ragner - Paciente: Rodney Fernandes dos Santos - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Indeferiram “in limine” a
ordem, v.u. - Advs: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) - 5º Andar
Nº 0022934-93.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Paulo César Oliveira de
Sá - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Indeferiram “in limine” a ordem, v.u. - 5º Andar
Nº 0023056-09.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Ademir Barreto Junior Paciente: Fernando Henrique dos Santos Costa - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - INDEFERIRAM “IN LIMINE” o “Habeas
Corpus”. V.U. - Advs: Ademir Barreto Junior (OAB: 366273/SP) - 5º Andar
Nº 0023133-18.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Tupã - Impette/Pacient: Eleandro Bordim - Magistrado(a)
Alcides Malossi Junior - INDEFERIRAM IN LIMINE o presente habeas corpus. V.U. - 5º Andar
Nº 0023686-65.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Marília - Impette/Pacient: Donizete Geraldo Norberto Magistrado(a) Carlos Monnerat - Indeferiram liminarmente o habeas corpus e determinaram a expedição de ofício à Defensoria
Pública do Estado de São Paulo para ciência do caso e tomada das providências necessárias, se assim ainda não tiver feito.
V.U. - 5º Andar
Nº 0023760-22.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Ibiúna - Impetrante: Gladys Dantas Marques - Paciente:
Ralfred Queiroz de Moura - Magistrado(a) Grassi Neto - Indeferiram liminarmente o habeas corpus, nos termos do art. 663 do
Código de Processo Penal e do art. 248 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo. V.U. - 5º Andar
Nº 0024220-09.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Edimilson Souza do
Carmo - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Indeferiram liminarmente. V.U. - 5º Andar
Nº 0024333-60.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Bauru - Impette/Pacient: Ailton de Gois Silva Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, INDEFERIRAM LIMINARMENTE A IMPETRAÇÃO - 5º Andar
Nº 0024387-26.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Itapeva - Impette/Pacient: Anderson Aparecido Barbosa
- Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, INDEFERIRAM LIMINARMENTE A IMPETRAÇÃO - 5º Andar
Nº 0029239-55.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Elton John da Silva Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - DERAM PARCIAL PROVIMENTO
ao recurso ministerial para reconhecer, no segundo roubo ao mercado, a forma consumada e para condenar o réu também pelo
crime de roubo praticado contra a vítima Henrique, na modalidade tentada; e ainda DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso
do réu para afastar os maus antecedentes e reduzir a pena ao patamar mínimo legal em face da presença de duas atenuantes,
resultando a reprimenda final em 05 anos e 04 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 26 dias-multa.
V.U. - Advs: Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0032401-28.2012.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Apelante: Pamela Lepe Soares dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advs: Elizabete Angelo de Queiroz Gomes (OAB: 341008/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0033702-10.2012.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Apelante: Leonardo Limão de Salles Ribeiro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Negaram provimento ao apelo,
mantendo-se a r. sentença, inclusive por seus fundamentos. V.U. - Advs: Maria Ines Pinto Ramalho de Oliveira (OAB: 302908/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º