Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 954 Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) 990.09.192769-4 - Habeas Corpus - Pindamonhangaba - Relator: Des.: Eduardo Braga - Impetrante: Jose Alberto Pacetti - Paciente: Benedita Aparecida Machado Silva - Por votação unânime, denegaram a ordem - Advogado: Jose Alberto Pacetti (OAB: 57686/SP) 990.09.196977-0 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 660 1371 Nº 990.09.277629-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Daniela Skromov de Albuquerque - Paciente: Andre Luiz da Conceiçao Gonçalves - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Por votação unânime, julgaram prejudicada a impetração Advs: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público) - João Me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 659 1048 Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.09.283151-8 - Habeas Corpus - Americana - Impetrante: JOSE CARLOS DA SILVA PRADA - Paciente: Eder Epaminondas - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Por votação unânime, julgaram prejudicada a presente impetração pela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 563 1014 990.09.212056-5 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: JOSE BENEDITO ANTUNES - Impetrante: VIVIANE CRISTINA ROSA - Paciente: Luiz Henrique Ribeiro dos Santos - Por votação unânime, vislumbrando os requisitos autorizadores, deferiram a liminar pleiteada para que Luiz Henri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 615 925 990.09.305580-5 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Louri Barbiero - Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner - Paciente: Marcelo de Araújo Borges - Por votação unânime, indeferiram liminarmente a impetração - Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) 990.09.306159-7 - Habeas Corpus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1632 Santos Gonçalves - Magistrado(a) Eduardo Braga - Por votação unânime, conheceram, mas denegaram a ordem - Advs: Elisiane Cristina Boço (OAB: 240803/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.09.009347-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Wilson Maciel - Paciente: Genivaldo da Silva Filho Magistrado(a) Eduardo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 585 1036 990.09.240650-7 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Rodolpho Pettena Filho - Paciente: Rodolpho Henrique Coutinho - Por votação unânime, denegaram a ordem pleiteada - Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) 990.09.240713-9 - Habeas Corpus - Indaiatuba - Relator: Des.: Lu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2230 2595 Bolsonaro - Impetrante: MARCOS AURÉLIO DA SILVA FREIRE - Impetrante: Rogério Bueno de Oliveira - Paciente: Kelvin Rodrigues da Silva - Magistrado(a) Freitas Filho - INDEFERIRAM, in limine, o processamento da presente impetração com base no artigo 663 do Código de Processo Penal e no artigo 248 do Regimento Interno deste Egrég

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 1179 990.09.203260-7 - Habeas Corpus - Osasco - Relator: Juiz: Louri Barbiero - Impetrante: Anai Arantes Rodrigues - Paciente: Marcos Renato de Jesus Sacramento - Por maioria de votos, indeferiram liminarmente a impetração, vencido o Desembargador Alberto Mariz de Oliveira, que conhecia - Advogada: Anai Arantes Rodrigues (OAB: 244488/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 397 950 Nº 990.08.097674-5 - Habeas Corpus - Dracena - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Eduardo José de Lira - Des. Luís Carlos de Souza Lourenço - Por votação unânime, denegaram a ordem, com recomendação - Advs: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.0