TJSP 06/06/2016 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2129
2021
Processo 0001351-04.2016.8.26.0404 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0035453-71.2015.8.16.0014 - 3ª Vara de
Familia e Sucessões) - Aryene Romero - Denilson Passi - Fls. Retro - Manifeste-se o autor, com urgência, acerca da certidão
anotada pelo Sr. Oficial de Justiça (a testemunha Rosalina não foi localizada: endereço diligenciado é inexistente). - ADV:
GUSTAVO LESSA NETO (OAB 19651/PR), RAUL INFANTE LESSA (OAB 10576/PR), THARIK DE THARSO THANES (OAB
33207/PR)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0525/2016
Processo 0000384-32.2011.8.26.0404/07 - Precatório - Aposentadoria por Invalidez - Raimundo Ferreira Neto - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado
(R$ 57.547,29 - abril/2015).Assim, expeça-se ofício requisitório - código 501028 (tratando-se de precatório irá para a fila com o
DEPRE, no subfluxo de Processo. Ao entrar na fila “Com o DEPRE”, será atribuída a movimentação 61520 (Ofício Precatório Protocolo Eletrônico DEPRE). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: MAURICIO DE OLIVEIRA
(OAB 80414/SP), FERNANDO ANTONIO SACCHETIM CERVO (OAB 323171/SP)
Processo 0001363-18.2016.8.26.0404 (processo principal 0004920-81.2014.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carmem do Amaral de Paula - Município de Orlândia - - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento
de sentença, sendo que o valor de condenação dos honorários é metade para cada ente (planilha de fl. 16) . Intimem-se as
Fazendas Públicas na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como
incidente a estes próprios autos. - ADV: ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA
LODI (OAB 150264/SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP)
Processo 0001538-12.2016.8.26.0404 (processo principal 0004426-56.2013.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Joana Maria Pereira da Silva - Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Orlândiaorlândia Prev - - Município de Orlândia (prefeitura Municipal) - Vistos.Preenchidos os
requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do
seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. ADV: LIVIA DE ANDRADE LOPES (OAB 283655/SP), MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB
134152/SP), FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/SP)
Processo 0001558-03.2016.8.26.0404 (processo principal 0009364-07.2007.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Aparecido de Andrade - Instituto Nacional do Seguro Socialinss
- Vistos.Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a autarquia
na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes
próprios autos.Certifique nos autos físicos o recebimento do presente incidente. - ADV: AUGUSTO GRANER MIELLE (OAB
103077/SP), FABIANA BUCCI BIAGINI (OAB 99886/SP)
Processo 0002789-70.2013.8.26.0404/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cícero Abrahão
Sordi - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA - Cícero Abrahão Sordi - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com
o anteriormente determinado (R$ 428,23 - junho/15).Assim, expeça-se ofício requisitório (código 501031 Ofício Requisitório
Eletrônico Contra Fazenda Municipal Pequeno Valor Execução).Desnecessária a expedição de ofício ao DEPRE para comunicálo acerca da expedição do RPV, uma vez que a informação de expedição constará automaticamente no fluxo digital, conforme
MEMO nº 38/2016, datado de 22/01/2016, emitido pelo DEPRE.Deverá a parte credora providenciar a impressão do ofício (2
vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e
entregar pessoalmente à entidade devedora, nos termos do Comunicado nº 22/2016, DJE 19/02/2016, página 1.Em seguida,
junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Anoto que ‘depois de finalizados, os
documentos irão aguardar assinatura. Depois de assinados e liberados nos autos irá para a fila Ag. protocolo na devedora’, no
subfluxo de ofício’. Para os casos de RPV, após a juntada da petição que comprova o protocolo na devedora: a) O advogado
peticionará eletronicamente a comprovação do protocolo na devedora. b) O cartorário realizará a juntada de petição intermediária.
Ao analisar a juntada, na fila “Ag. Protocolo na Devedora”, acionará o botão “Remover objeto”. O objeto irá para a fila “Ag.
Análise do Cartório” e nela será acionado o botão “Encaminhar para outra fila”. Será selecionada a fila “Ag. Decurso de Prazo”,
preenchendo o campo “descrição” e colocando o vencimento do prazo após 90 dias.Aguarde-se sua quitação pelo prazo de
noventa dias.Comprovada a quitação, certifique-se nos autos principais.Int. - ADV: FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP),
CÍCERO ABRAHÃO SORDI (OAB 297730/SP)
Processo 0002789-70.2013.8.26.0404/03 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cícero Abrahão
Sordi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cícero Abrahão Sordi - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com
o anteriormente determinado (R$ 428,23 - junho/15).Assim, expeça-se ofício requisitório (código 501029 Ofício Requisitório
Eletrônico Contra Fazenda Estadual Pequeno Valor Execução).Desnecessária a expedição de ofício ao DEPRE para comunicálo acerca da expedição do RPV, uma vez que a informação de expedição constará automaticamente no fluxo digital, conforme
MEMO nº 38/2016, datado de 22/01/2016, emitido pelo DEPRE.Deverá a parte credora providenciar a impressão do ofício (2
vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e
entregar pessoalmente à entidade devedora, nos termos do Comunicado nº 22/2016, DJE 19/02/2016, página 1.Em seguida,
junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Anoto que ‘depois de finalizados, os
documentos irão aguardar assinatura. Depois de assinados e liberados nos autos irá para a fila Ag. protocolo na devedora’, no
subfluxo de ofício’. Para os casos de RPV, após a juntada da petição que comprova o protocolo na devedora: a) O advogado
peticionará eletronicamente a comprovação do protocolo na devedora. b) O cartorário realizará a juntada de petição intermediária.
Ao analisar a juntada, na fila “Ag. Protocolo na Devedora”, acionará o botão “Remover objeto”. O objeto irá para a fila “Ag.
Análise do Cartório” e nela será acionado o botão “Encaminhar para outra fila”. Será selecionada a fila “Ag. Decurso de Prazo”,
preenchendo o campo “descrição” e colocando o vencimento do prazo após 90 dias.Aguarde-se sua quitação pelo prazo de
noventa dias.Comprovada a quitação, certifique-se nos autos principais.Int. - ADV: THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/SP),
CÍCERO ABRAHÃO SORDI (OAB 297730/SP)
Processo 0004399-10.2012.8.26.0404/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mauricio de
Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA - Mauricio de Oliveira - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com
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