TJSP 08/06/2016 - Pág. 1305 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2131
1305
22 - 0006044-60.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor
Hermann Herschander - Apelante: Jorge Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roque Jeronimo
Andrade (OAB: 118527/SP) (Defensor Público) (Fls: 116)
23 - 0007257-81.2014.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor
Fernando Torres Garcia - Apelante: FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Walter Jose Borges Antognetti (OAB: 134995/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67)
24 - 0007487-36.2012.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann
Herschander - Recorrente: Esequiel Joaquim da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Marcelo Luis Vieira (OAB: 169229/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 44)
25 - 0013250-44.2015.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann
Herschander - Apte/Apdo: Leandro Dutra Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael
Braga Vinhas (OAB: 258382/SP) (Defensor Público) (Fls: 117)
26 - 0019076-12.2014.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor
Fernando Torres Garcia - Apelante: F. L. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Fabiano Brandão Majorana (OAB: F/
BM) (Defensor Público) (Fls: 262)
27 - 0028064-08.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator Fernando Torres Garcia
- Revisor Hermann Herschander - Apelante: Luiz Felipe de Mello Lins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411/SP) (Defensor Público) (Fls: 144)
28 - 0042958-26.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor
Fernando Torres Garcia - Apelante: Robson Augusto de Albuquerque - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) (Fls: 109-verso)
29 - 0088831-88.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor
Fernando Torres Garcia - Apelante: Anderson dos Santos Carneiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
Público: Rodrigo Vidal Nitrini (OAB: 236197/SP) (Fls: 293)
30 - 0000398-62.2013.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor
Hermann Herschander - Apelante: Andre Ferreira Sebastião - Apelante: Jonathan Donizete de Almeida Medeiros - Apelante:
Ronnie Peterson Plens - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wlamyr Gusmão Junior (OAB: 319412/
SP) (Defensor Público) (Fls: 283)
31 - 0004634-48.2014.8.26.0099 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Relator Fernando Torres Garcia Revisor Hermann Herschander - Apelante: Irene Ramos de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Benno Buchman (OAB: 210745/SP) (Defensor Público) (Fls: 150)
32 - 0009229-63.2013.8.26.0281 - Processo Físico - Apelação - Itatiba - Relator Fernando Torres Garcia - Apelante: Fabiana
Nascimento de Queiroz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Amarilis Ribeiro Guimaraes (OAB:
76057/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 112)
33 - 0010731-92.2014.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor
Hermann Herschander - Apelante: Elenilson da Silva Novaes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Vinícius da Paz Leite (OAB: 166150/RJ) (Defensor Público) (Fls: 129)
34 - 0036959-34.2012.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando
Torres Garcia - Apelante: Paulo dos Santos Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo
Lourenço Dias Ferro (OAB: 232689/SP) (Defensor Público) (Fls: 199)
35 - 0042067-05.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor
Hermann Herschander - Apelante: Joel Rodolfo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Cristina Son (OAB: 301439/SP) (Defensor Público) (Fls: 103v)
36 - 0051483-70.2011.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann
Herschander - Apelante: Deyson Cesar Esdralins dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) (Fls: 305vº)
37 - 0059847-55.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor
Hermann Herschander - Apelante: José Sergio Silva Meireles - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Karina Santos Salvador (OAB: 290900/SP) (Defensor Público) (Fls: 86)
38 - 3000455-73.2013.8.26.0416 - Processo Físico - Apelação - Panorama - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor
Hermann Herschander - Apelante: Jessica de Oliveira Siqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Wenderson Pigossi (OAB: 158230/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49)
39 - 0005558-07.2015.8.26.0590 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Vicente - Relator Hermann
Herschander - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Rafael Guimaraes Gomes - Advogada:
Georgia Frutuoso Santos (OAB: 290248/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º