TJSP 08/06/2016 - Pág. 1306 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2131
1306
40 - 0000043-74.2015.8.26.0530 - Processo Físico - Apelação - Serrana - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann
Herschander - Apelante: Gleyson Rodrigues dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana
Paula Cocce (OAB: 152756/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 65)
41 - 0000194-71.2015.8.26.0552 - Processo Físico - Apelação - Pirassununga - Relator Walter da Silva - Revisor Marco
de Lorenzi - Apelante: Alef Gutyerri de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Walter
Rodrigues da Cruz (OAB: 78815/SP) (Fls: 49)
42 - 0000274-83.2015.8.26.0536 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Fernando
Torres Garcia - Apelante: Rodrigo dos Reis Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ester
Priscila Soares Costa (OAB: 324567/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 38)
43 - 0000458-90.2015.8.26.0616 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor
Hermann Herschander - Apelante: Eduardo de Souza Bueno - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Sergio Rodrigues Sales (OAB: 269462/SP) (Fls: 64) - Advogada: Karina Aparecida Sales (OAB: 333962/SP)
44 - 0000542-44.2015.8.26.0567 - Processo Físico - Apelação - Votorantim - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Miguel
Marques e Silva - Apelante: Paulo Eduardo Passos Borges - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Michele Rocha Camargo (OAB: 157986/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 40)
45 - 0000552-89.2015.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Relator Fernando Torres Garcia Revisor Hermann Herschander - Apelante: Diogo Jerry Dionisio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Def. Público: Daniel Mobley Grillo (Fls: 171)
46 - 0000677-51.2015.8.26.0601 - Processo Físico - Apelação - Socorro - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de
Lorenzi - Apelante: Lucas Kauan Genghini - Apelante: Marcus Vinicius Pereira Boneti - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: ROBERTO APARECIDO RODRIGUES FILHO (OAB: 268688/SP) (Fls: 51ap) - Advogada: Rosana
Rubin de Toledo (OAB: 152365/SP) (Fls: 51ap) - Advogado: LUIZ ARNALDO ALVES LIMA FILHO (OAB: 245068/SP) (Fls: 146) Advogado: Pedro Paulo Zucarelli Pinto (OAB: 111446/SP) (Fls: 146)
47 - 0000853-49.2015.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Fernando Torres Garcia
- Revisor Hermann Herschander - Apelante: João Batista Alves Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) (Fls: 368)
48 - 0001420-86.2015.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter
da Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Alisson de Assis Leonardo - Advogado: Paulo Eduardo
Pereira Rodrigues (OAB: 245416/SP) (Defensor Público) (Fls: 192)
49 - 0001517-09.2015.8.26.0198 - Processo Físico - Apelação - Franco da Rocha - Relator Walter da Silva - Revisor Marco
de Lorenzi - Apelante: Bruno Siqueira Andrade e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Samuel
Laurentino Mauer dos Santos (OAB: 297449/SP)
50 - 0002430-18.2014.8.26.0653 - Processo Físico - Apelação - Vargem Grande do Sul - Relator Fernando Torres Garcia
- Revisor Hermann Herschander - Apelante: Elton Cristiano Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: José Roberto Vitor Júnior (OAB: 290271/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 110)
51 - 0003052-63.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor
Fernando Torres Garcia - Apelante: Salvador do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante (OAB: 294249/SP) (Defensor Público) (Fls: 180)
52 - 0003347-58.2014.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor
Hermann Herschander - Apelante: Marcos Juliano dos Santos Teles - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público) (Fls: 160V)
53 - 0004462-39.2014.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor
Hermann Herschander - Apelante: Marcos Almeida da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Paulo Santos Nogueira Filho (OAB: 93191/SP) (Fls: 215)
54 - 0004688-02.2014.8.26.0491 - Processo Físico - Apelação - Rancharia - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Miguel
Marques e Silva - Apelante: Edmilson Evaristo dos Santos - Apelante: Antonio Augusto de Oliveira - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Tranquilino Romeiro (OAB: 287123/SP) - Advogado: Leandro Wagner dos Santos
(OAB: 196050/SP)
55 - 0005453-76.2014.8.26.0198 - Processo Físico - Apelação - Franco da Rocha - Relator Miguel Marques e Silva Revisor Fernando Torres Garcia - Apelante: Gustavo Afonso Dias de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: Luiza Maria Gomes de Sa (OAB: 25057/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 292)
56 - 0005492-63.2014.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor
Hermann Herschander - Apelante: E. B. M. - Apelante: I. K. P. S. - Apelante: A. da S. A. - Apelante: R. G. N. - Apelado: M. P. do
E. de S. P. - Advogado: Cid Ferreira Paulo (OAB: 42218/SP) (Fls: 08-ap) - Advogado: José Renato Costa de Oliva (OAB: 184725/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 105) - Advogado: Fabio Humberto Cirino dos Santos (OAB: 238632/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 190)
- Advogado: José Renato Costa de Oliva (OAB: 184725/SP) (Defensor Dativo) - Advogado: Helio Marcos Pereira Junior (OAB:
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