Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2634 II, DO CPC/2015 - RESP Nº 1.156.197/DF (TEMA Nº 1.049) - CONSTITUCIONALIDADE DOS ARTIGOS 5º E 6º, INCISO I, DA LEI Nº 13.021/2014, NO QUE PREVISTO SER DO FARMACÊUTICO A RESPONSABILIDADE TÉCNICA POR DROGARIA ACÓRDÃO DESTE ÓRGÃO QUE ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM O DECIDIDO PELO PRETÓRIO EXCELSO - ADEQUAÇÃO REALIZADA NA OP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2605 2031 Nº 2083067-96.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Impetrante: G. Y. M. de A. - Paciente: G. dos S. C. - Impetrado: M. J. de D. da 2 V. do F. de I. da S. - Magistrado(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1182 1477 de S. S. - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Denegaram a ordem. V.U. Sustentou oralmente a adv. Rita Parisotto. Usou da palavra a eminente Procuradora de Justiça Laila Said Abdel Qader Shukair. - Advs: Vera Regina Isaguirre Rodriguez (OAB: 118153/SP) - Rodrigo Marini (OAB: 250975/SP) - Rita Parisotto (OAB: 18

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 479 921 a ordem. v.u. sustentou oralmente o Ilmo. Dr. Renato da Costa e fez uso da palavra o Exmo. Sr. Promotor de Justiça Dr. Paulo Juricic. Advs: Renato da Costa (OAB: 251201/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.08.185734-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Rosane Passos de Matos - Impetrante: JEOZADAQUE MOTA DOS SANTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2601 Nº 2087847-74.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: C. M. T. - Paciente: S. R. C. B. e outro - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DENEGARAM a presente ordem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2573 de voto vencedor do 2º Juiz, des. Francisco Orlando, vencido em parte o Relator, que permanece com o acórdão. Sustentou oralmente o advogado, dr. Diego Renoldi Quaresma de Oliveira e usou da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, dr. Valter Foleto Santin. Advs: Diego Renoldi Quaresma de Oliveira (OAB: 320654/SP) - Alexa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2560 Mortari Lotfi - Impetrante: Beatriz de Oliveira Ferraro - Impetrante: Marcella Kuchkarian Markossian - Impetrante: Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo - Paciente: José Roberto Monte - Magistrado(a) Amaro Thomé - Denegaram a ordem. V.U. Sustentou oralmente o advogado, dr. Carlos Antônio Peña e usou da palavra o Exmo.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2171 Nº 1007816-47.2021.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Itapevi - Recte/Qte: A. C. da S. A. Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Rcrdo/Qrldo: L. C. M. J. e outro - Magistrado(a) Toloza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2431 Nº 1519142-47.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Caio de Lima Paixão - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3096 Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Luis Ricardo Ribeiro Pelizer - Magistrado(a) Alex Zilenovski - DENEGARAM A ORDEM. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 2º Andar Nº 2063914-72.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet