TJSP 13/06/2016 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2134
2000
vislumbro a ocorrência de qualquer motivo a declarar a decisão guerreada.Isto porque foi a parte vencida intimada a cumprir o
julgado no prazo de quinze dias, pena de incidir no pagamento de multa da ordem de dez por cento, a teor do que determina
o artigo 523 do NCPC. No referido prazo sobreveio o ofício, encaminhado pelo Banco do Brasil, no sentido de que a devedora
teria efetuado o depósito da importância exigida pela parte credora sem qualquer ressalva. Diante de tal cenário e frente à
inexistência de qualquer petição, noticiando tratar-se de caução etc., recebeu o juízo tal ato como cumprimento voluntário
da obrigação, daí porque proferiu a sentença de extinção.Nem se diga que seria aplicável ao caso em tela a regra prevista
no artigo 525 do mesmo diploma processual, eis que o caput do referido artigo pressupõe o decurso do prazo de quinze dias
“sem o pagamento voluntário”. Intime-se. - ADV: MARIO ORLANDO TAPXURE DE ASSIS MOURA (OAB 168574/SP), ALVIN
FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1022564-80.2015.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Elias
Eduardo de França - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos.Providencie a Serventia a transferência do valor bloqueado às fls.
103/105.A seguir, cumpra-se a sentença de fls. 107. Intime-se. - ADV: NEILMA PEREIRA DE LIMA (OAB 214153/SP), DENNIS
LUIZ SOARES DE OLIVEIRA (OAB 221832/SP), MARCOS BEHN AGUIAR MIGUEL (OAB 76308/SP)
Processo 1022565-02.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condominio Edifício J.
Jimenez - Carlos Kroll - - Evete Carlos Kroll - Vistas dos autos aos interessados para:manifestarem-se, em 15 dias, sobre o
laudo pericial juntado aos autos (fls. 123/150). - ADV: WILSON MOURA DOS SANTOS (OAB 148164/SP), BRUNO VINICIUS
BORA (OAB 274568/SP)
Processo 1023167-56.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Nilda Brandão de Sousa - BRADESCO
SAÚDE S/A - Vistos.Processe-se o recurso de apelação interposto.Vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões,
dentro do prazo legal.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observadas as
formalidades legais.P. E Int. - ADV: ELIZABETH PRISCILLA NAMUR NAVARRO (OAB 245728/SP), ALESSANDRA MARQUES
MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1023219-86.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - SERVLOT - SERVIÇOS E
SISTEMAS OPERACIONAIS LTDA - ZACATEI & CARMO LTDA ME - Vistos.Defiro pesquisa DRF. Intime-se. - ADV: PRISCILA
ANGELA BARBOSA (OAB 125551/SP), DULCINÉA APARECIDA MAIA (OAB 275854/SP), ELAINE LORDARO NEVES (OAB
294297/SP)
Processo 1024633-85.2015.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cristiano Rodrigues Setubal - B V
FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Vistos.Fls. 128/130: retornem os autos ao Contador para
informação ou retificação do cálculo, se o caso.A seguir, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP), ESTER COMODARO CARDOSO (OAB 310283/SP)
Processo 1025451-37.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistas dos autos ao autor para:Ciência da pesquisa BACENJUD. - ADV: PEDRO COUTO
DE CARVALHO (OAB 341698/SP)
Processo 1025941-93.2014.8.26.0405 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção - JOSÉ BENTO DE LIMA Vistos.Nomeio a Defensoria Pública para atuar como Curadora Especial nos interesses do réu citado por edital.Intime-se para
apresentação de defesa no prazo legal.Intime-se. - ADV: VANESSA CRISTINA FERNANDES CAMARGO (OAB 178109/SP)
Processo 1026256-24.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reivindicação - MARIA ELENA DE BARROS GARREGOSO
e outros - Ulisses Sampaio Pereira - - José Ivan Rodrigues Pereira e outro - Vistos.Fls. 348: nos termos do que ficou acordado
em audiência, depois de avaliado, o imóvel seria alienado de maneira particular ou em hasta pública. Assim sendo, digam as
partes, em cinco dias, de que forma irão alienar o imóvel, pois se optarem pela via particular nada mais há de ter feito nestes
autos.Reconsidero, por ora, o terceiro parágrafo da decisão de fls. 343.Intime-se. - ADV: FRANCISCO PEREIRA SOARES (OAB
100701/SP), JOSE BONIFACIO DOS SANTOS (OAB 104382/SP), ROSANGELA CONCEICAO COSTA (OAB 108307/SP)
Processo 1026284-55.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Lindomar Batista
Figueiredo - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos.Convoco as partes para uma audiência de tentativa de conciliação que designo
para o dia 10 de agosto às 14:15 horas.Tanto o autor quanto o réu deverão comparecer com planilhas dos valores tidos por
devidos / e a receber. Intime-se. - ADV: CARLOS PRADO DE ALMEIDA GRAÇA PAVANATO (OAB 237054/SP), LEDA MARIA DE
ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 1026797-57.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Nataly Albuquerque de
Aquino - Providencie o credor a retirada da guia de levantamento, arquivada em pasta própria. - ADV: RONALDO SPOSARO
JUNIOR (OAB 115819/SP)
Processo 1028436-76.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA Vistas dos autos ao autor para:Ciência da pesquisa BACENJUD. - ADV: OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP), DIOGO
SAIA TAPIAS (OAB 313863/SP)
Processo 1028623-84.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos.Recebo a petição de fls. 60 como pedido de desistência do presente
feito. Em consequência DEIXO DE RESOLVER O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO em que são partes aquelas inicialmente
nominadas, o que faço com fundamento no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil.Não tendo o autor em seu pedido feito
qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer e, determino que publicada esta pela imprensa,
certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P. R.I. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/
SP)
Processo 1028880-12.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Manifeste-se
o autor sobre o decurso do prazo para oferecimento de contestação. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
(OAB 273843/SP)
Processo 4000867-20.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - CRIATIVA GERENCIAMENTO DE
BENS E CONDOMINIOS - - NOVA OPÇÃO SERVIÇOS DE PORTARIA & MANUTENÇÃO HIDRAULICA & ELÉTRICA LTDA Vistos.Processe-se o recurso adesivo interposto pelo autor.Vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões dentro
do prazo legal.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.Intime-se. - ADV: MAURICIO GOMES PINTO (OAB
202853/SP), ROGERIO BORGES (OAB 97335/SP), LUZINALVA EDNA DE LIRA (OAB 316978/SP)
Processo 4001377-33.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - LUVAMAC
EXTINTORES EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO E SEGURANÇA LTDA EPP - MCM COMERCIAL E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE EQUIPAMENTO CONTRA INCÊNCIO LTDA e outros - Providencie o credor a retirada da guia de levantamento,
arquivada em pasta própria. - ADV: RENIVAU CARLOS MARTINS (OAB 179583/SP), MARIA DE FATIMA ROSA MACHADO
(OAB 206862/SP)
Processo 4002151-63.2013.8.26.0405 - Embargos à Execução - Compensação - JULIO & CESAR TRANSPORTES
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