TJSP 24/06/2016 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2143
2000
Processo 0008733-54.2007.8.26.0407 (apensado ao processo 0000074-76.1995.8.26) (processo principal 000007476.1995.8.26) (407.01.1995.000074/1) - Embargos à Execução - Dacal Destilaria de Alcool California Ltda - Vistos.Com efeito,
neste autos de embargos opostos por DACAL DESTILARIA DE ÁLCOOL CALIFÓRNIA à execução que lhe move a UNIÃO, não
que se falar em renúncia ao direito em que se funda a ação. O feito foi julgado improcedente por força da sentença de fls. 59/64,
ratificada pelo v. Acórdão de fls. 88/92, e com trânsito em julgado em 04/10/2005.Dessa forma, proceda-se ao desapensamento
destes autos, bem como dos agravos, remetendo-os ao arquivo.Assim, prossiga-se nos autos de execução, dando-se vista à
União para requerer o que de direito em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO (OAB
148842/SP), DANIELA DAVOLI OTAVIANI GUALTIERI (OAB 196222/SP)
Processo 3001432-92.2013.8.26.0407/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Banco Bradesco SA Missiato e Missiato Ltda Epp - - Valdecir Conceição Rigoleto Missiato - - José Vanderlei Missiato - - Luana Rigoleto Missiato
Jorge - Se recolhida guia a tanto, defiro o pedido de tentativa de bloqueio de eventuais valores depositados em nome dos
devedores através do sistema bancário (BACEN JUD), por meio eletrônico.Inclua-se na minuta.Sobrevindo resposta positiva,
fica automaticamente convertido em primeira penhora independentemente de termo.Se negativa, vista ao Banco Bradesco
Sa.Int. - ADV: ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP), FLAVIO APARECIDO
SOATO (OAB 145286/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO UDO WOLFF DICK APPOLO DO AMARAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NELSON MUNEMITSU FURUKEN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0285/2016
Processo 1001017-41.2016.8.26.0407 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - PREFEITURA
MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Katia Regina Spinelli Pigozzi - *Reenvio o despacho de fls. 41, em virtude de não ter saído
o nome do advogado da embargada, quando da publicação anterior. Despacho de fls. 41: Vistos. Anote-se nos autos principais
a interposição dos embargos ao cumprimento de sentença, na forma digital, certificando a serventia sua tempestividade. Se
tempestivos, recebos os embargos para discussão. À impugnação no prazo legal. int I - ADV: LUIZ SERGIO MAZZONI FILHO
(OAB 143071/SP), OSMAR JOSE FACIN (OAB 59380/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSVALDO CRUZ EM 22/06/2016
PROCESSO :1002050-66.2016.8.26.0407
CLASSE
:CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTORA
: L.S.A.
ADVOGADO : 378888/SP - Renato Menin Siqueira de Almeida
RÉ : L.C.P.S.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0002053-38.2016.8.26.0407
CLASSE
:REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
AUTOR
: Justiça Pública
REPRESENTADO
: GILBERTO DO AMARAL
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0002054-23.2016.8.26.0407
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 65/2016 - Osvaldo Cruz
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: A.R.B.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0002055-08.2016.8.26.0407
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 145/2016 - Osvaldo Cruz
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: M.T.S.P.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0002056-90.2016.8.26.0407
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 138/2016 - Osvaldo Cruz
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: G.C.S.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO
:0002057-75.2016.8.26.0407
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