TJSP 28/06/2016 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2145
2016
Processo 1001487-80.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Propriedade - Rosalva Sirio de Morais - Vistos.Defiro os
benefícios da gratuidade à autora. Anote-se.A autora deverá emendar a petição, para o fim de incluir no polo passivo da lide
todos os alienantes indicados, os quais também deverão ser citados, bem assim juntar os seguintes documentos:a) planta e
memorial descritivo do imóvel usucapiendo, firmados por profissional habilitado;b) relação de todos os confrontantes e cópia
atualizada das respectivas matrículas imobiliárias;c) certidão negativa de ações possessórias em seu nome envolvendo o imóvel
usucapiendo, nos últimos 10 anos.Prazo: 30 dias, sob pena de indeferimento da inicial.Intime-se. - ADV: EMANUEL RODOLPHO
SANTANA DA SILVA (OAB 288215/SP)
Processo 1001751-34.2015.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Autor, manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, sob pena de extinção pelo art. 485, IV, do CPC. - ADV: LEDA
MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 1001931-50.2015.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Flávio Geraldo Brisque & Cia Ltda - Sandro
Borcato Transportes ME - Vistos.Os embargos opostos pelo requerido merecem ser rejeitados.Pela leitura dos embargos,
verifica-se que a única tese arguida pelo embargante é a inadequação da via eleita pelo embargado para o recebimento do seu
crédito, o que não deve prosperar, na medida em que se trata de ação monitória fundada em duplicatas sem força executiva, na
qual se operou os efeitos da revelia, constituindo-se título executivo judicial em favor do credor. Assim, não há que falar em via
inadequada.Não é o caso, também, de concessão de efeito suspensivo, porquanto não há questão relevante que justifique a sua
concessão.Posto isto, REJEITO os embargos.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de
direito visando a satisfação do seu crédito, em 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: JOSE MIGUEL
PEREIRA DOS SANTOS (OAB 215346/SP), EVANIA APARECIDA ROSS BRUZON DALL’ACQUA (OAB 121166/SP)
Processo 1001977-39.2015.8.26.0372 - Monitória - Duplicata - Flávio Geraldo Brisque & Cia Ltda - Vistos.Fl. 60: Defiro,
observando-se o art. 917, § 3º, das NSCGJ.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito
visando a satisfação do seu crédito, em 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.Intime-se. - ADV: EVANIA APARECIDA
ROSS BRUZON DALL’ACQUA (OAB 121166/SP)
Processo 1002010-29.2015.8.26.0372 - Embargos à Execução - Fatos Jurídicos - Palimercio Antonio de Lucas & Cia Ltda e
outros - Vistos.Cuida-se de embargos à execução opostos em execução de título extrajudicial, na qual a embargante requereu
os benefícios da gratuidade processual, os quais lhe foram negados por este Juízo, sendo que tal decisão foi confirmada pela
Instância Superior.Determinado o recolhimento das custas processuais pertinentes em 10 dias, não houve atendimento a tal
comando, de modo que o indeferimento da inicial é medida que se impõe.Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL,
fundamento no art. 330, IV, do NCPC, EXTINGUINDO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, I,
do mesmo diploma processual.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.P. R. I. C. (Custas de Preparo no valor de R$
37.786,27) - ADV: BENEDITO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB 231870/SP)
Processo 1002013-81.2015.8.26.0372 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Supermercado
Paulista de Monte Mor Ltda - Central Plast Embalagens Ltda - Vistos.Ante a interposição de Recurso Especial contra a decisão
denegatória da gratuidade proferida pela Instância Superior, aguarde-se notícia de julgamento do recurso.Intime-se. - ADV:
BENEDITO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB 231870/SP), RICARDO RAGAZZI DE BARROS (OAB 250184/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO NARDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RUFINO MARINHO GUSMÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0191/2016
Processo 0001228-05.2016.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 10089087520148260604 - 1ª Vara Cível
da Comarca de Sumaré/SP) - V.A.B.R.M. - foi designado o dia 02 de Agosto de 2016, às 15:00 horas, visando a realização de
estudo social, perante a sala da sra. Assistente social Idalina Martins Vieira, no edifício do FORUM, sito a Rua João Carlos
Gomes Carneiro, nº 12, Jd. Guanabara, Monte Mor/SP- foi designado o dia 22 de Agosto de 2016, às 13:30 hs., para avaliação
psicológica , perante o Setor de Psicologia, no Fórum de Piracicaba/SP, à Rua Bernardino de Campos, nº 55, sala 235, Bairro
dos Alemães, Piracicaba/SP (fone 19-3433-4177). - ADV: JÚLIO CESAR CAPRONI (OAB 206182/SP)
Processo 0001778-97.2016.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 00005697120158260229 - 1ª Vara Judicial
do Foro Distrital de Hortolândia da Comarca de Sumaré/SP) - J.K.S.C.P. - D.P.S. - Vistos.À Assistente Social do Juízo para
realização de estudo social na residência do requerido.Apos a juntada do relatório, devolva-se a presente ao Juízo de origem.
Intime-se. - ADV: BERTO BOSCO JUNIOR (OAB 333902/SP), GABRIEL JORGE FAGUNDES (OAB 315897/SP)
Processo 1000003-30.2016.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.B.B. - Autor,
manifestar-se em 05 dias, sobre os recibos de fls 62. - ADV: DANILO JACOB (OAB 223337/SP), RENATA GUEDES GARRONES
MACHADO (OAB 265591/SP)
Processo 1000148-86.2016.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - O.C.S. - A.L.S. - J.C. Autor, manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado, sob pena de extinção pelo art. 485, IV do CPC. - ADV:
ERIVALDA DA SILVA CIPRIANO (OAB 352744/SP)
Processo 1000260-55.2016.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - J.M.R.G. - Vistos.Realizem-se
pesquisas de endereço do requerido pelos sistemas Caex e Bacenjud.Havendo resultado positivo, cite-se nos termos da decisão
inicial. Intime-se. - ADV: CARLA ROSSI GIATTI STANISOSKI (OAB 311072/SP)
Processo 1000261-74.2015.8.26.0372 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - E.M. - Às partes, manifestaremse, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR (OAB 209029/SP), CRISTINA
FORCHETTI MATHEUS (OAB 214277/SP)
Processo 1000303-89.2016.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.A.M.C.F. e outro R.A.M.C. - Vistos.Fl. 53: Defiro.Decorrido o prazo, manifestem-se novamente os exequentes. Intime-se. - ADV: DANYEL DA
SILVA MAIA (OAB 221828/SP), MARCO POLO BERALDO TOCALINO
Processo 1000474-46.2016.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.D.I.F.P. - Autor, manifestar-se sobre a informação
da assistente social às fls. 41. - ADV: NABIH ASSIS (OAB 24138/SP)
Processo 1000622-22.2016.8.26.0125 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.L.G.N. - Vistos.Fls. 67/68: Defiro.Oficie-se
conforme requerido.Intime-se. - ADV: RAIANE BUZATTO (OAB 367905/SP)
Processo 1000742-03.2016.8.26.0372 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - R.F.L. - - I.F.L. - Autor, comparecer
em cartório para assinar e retirar o termo de compromisso de curador definitivo. - ADV: DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º