TJSP 02/08/2016 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2170
2019
em termos de prosseguimento do feito, pelo prazo de 10 (dez) dias.Decorrido o prazo “in albis”, arquivem-se os autos com as
anotações de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Ficam as partes notificadas que decorridos 90 dias, os
autos e documentos serão destruídos. Int. - ADV: LUIZ HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/SP), THAIS DE LIMA BATISTA
PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/SP)
Processo 0002867-38.2014.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Eunice Rodrigues
Rubio - Telefônica Brasil S/A - Certifico e dou fé que em cumprimento à r determinação de fls. 307/308 haver expedido os
mandados de levantamento judiciais nº 71/2016 e 72/2016, que se encontram em cartório aguardando serem retirados
pela procuradora da autora e pela requerida. Nada Mais. - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), CARLA
ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 0002911-57.2014.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Sergio Freitas Assuncao Me - Orlando
Pinatti e outro - INDEFIRO o pedido de fl. 153/154, tendo em vista que o bem indicado está penhorado em sua totalidade (fl. 159
e vº). Por outro lado, considerando que há penhora nos autos (fl. 43), manifeste-se a autora sobre eventual adjudicação. Prazo:
05 dias, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP), GLAUCO LUIZ DE
ALMEIDA (OAB 69914/SP)
Processo 0003204-27.2014.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Gilberto Xavier
de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ - Vistos.Fl. 113/114: ciente.Aguarde-se o pagamento.Int. - ADV: STEFANIA
BARBAIS ARAUJO (OAB 332745/SP), DANIEL CABRERA BARCA (OAB 240339/SP)
Processo 0003454-60.2014.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Sérgio Freitas Assunção - Orlando
Pinatti e outro - INDEFIRO o pedido de fl. 123/124, tendo em vista que o bem indicado está penhorado em sua totalidade (fl. 129
e vº). Por outro lado, considerando que há penhora nos autos (fl. 32), manifeste-se o autor sobre eventual adjudicação. Prazo:
05 dias, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP), GLAUCO LUIZ DE
ALMEIDA (OAB 69914/SP)
Processo 0003855-59.2014.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alicio Aparecido
Custodio - Banco do Brasil S/A - Vistos.Fl. 252/253: Defiro. Expeça-se Mandado de Levantamento do depósito de fl. 77 em
favor do exequente.Com relação aos honorários de sucumbência devidos às procuradoras do exequente, o correspondente de
cumprimento de sentença deverá ser formulado em via digital, cumprindo à parte credora a digitalização das peças importantes
à compreensão do montante da dívida.Fl. 254/258: Defiro. Anote-se.Ficam as partes notificadas que decorridos 90 dias, os
autos e documentos serão destruídos. Arquivem-se os autos, com as anotações de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da
Lei 9.099/95. Int. - ADV: ANDREIA BRAGA (OAB 347963/SP), CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP),
MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0003855-59.2014.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alicio Aparecido
Custodio - Banco do Brasil S/A - Certifico e dou fé que em cumprimento à r determinação de fls. 259 haver expedido o mandado
de levantamento judicial nº 69/2016, que se encontra em cartório aguardando ser retirado pelo autor. Nada Mais. - ADV:
ANDREIA BRAGA (OAB 347963/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP),
CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP)
Processo 0004031-38.2014.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Sergio Cândido Lopes Me
- JB Manutenção e Mecanica Agrícolas Ltda - INDEFIRO o pedido de fl. 131/132, tendo em vista que somente se utiliza
subsidiariamente o Código de Processo Civil, quando não há parâmetro na Lei 9.099/95, o que não é o caso, devendo-se aplicar
o princípio da especialidade. Por outro lado, apesar de intimado a indicar bens do devedor, a autora manteve-se inerte. Dessa
forma, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9099/95 julgo EXTINTA a Ação de Cobrança em fase de Execução que SÉRGIO
CANDIDO LOPES ME. ajuizou em face de JB MANUTENÇÃO E MECÂNICA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. Por derradeiro,
notifiquem-se as partes que decorridos 90 dias do trânsito em julgado, os autos e documentos serão destruídos. Após as
anotações de praxe, arquivem-se os autos, conforme dispõe o art. 13, § 4º, da Lei 9099/95.P.R.I. - ADV: LUCAS DE OLIVEIRA
SOUZA (OAB 257690/SP), BRUNA LEMES FEBOLI (OAB 308487/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/
SP)
Processo 3000464-79.2013.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Antonio Marcos Bassi Ribeiro Estado de São Paulo - Vistos.Deverá o autor proceder ao peticionamento eletrônico da requisição de pagamento do crédito em
regime de precatório, no prazo de 10 (dez) dias. Deverá o cartório certificar nestes autos físicos a instauração e encerramento
do expediente digital.Decorrido “in albis” o prazo acima, tornem-me os autos concluso para arquivamento.Int. - ADV: THIAGO
ROBERTO ARROYO (OAB 193651/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP)
Processo 3001236-42.2013.8.26.0369 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Nair Figueiredo Bongiorno
- Fazenda Pública Estadual e outro - Vistos.Aguarde-se manifestação da autora, em termos de prosseguimento do feito, pelo
prazo de 10 (dez) dias.Decorrido o prazo “in albis”, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe, conforme dispõe o
artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Ficam as partes notificadas que decorridos 90 dias, os autos e documentos serão destruídos.
Int. - ADV: MARCELO MASCARO (OAB 230875/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), THAIS DE LIMA
BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), ALEXANDRE DE SOUZA MATTA (OAB 143171/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIS ADONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0181/2016
Processo 1000530-88.2016.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Bolívar Rodrigues
da Silva - São Paulo Previdência - SPPREV - Manifeste-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da Contestação e
documentos de páginas 28/38. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), LUIZ PEDRO
MANTOVANI (OAB 228695/SP), LUIZ HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/SP)
Processo 1001263-54.2016.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Ana Lúcia
dos Santos Barravieri - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a autora, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da
Contestação e documentos de páginas 47/52. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), LUIZ
PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/SP), LUIZ HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/SP)
Processo 1001354-47.2016.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Sueli de Fátima Dani - São Paulo Previdência - SPPREV - Manifeste-se a autora, no prazo de 10 (dez) dias,
acerca da Contestação e documentos de páginas 58/76. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/
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