TJSP 08/08/2016 - Pág. 1490 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2174
1490
penas da Lei.Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO MARTINS GARCIA (OAB 21497/SP), PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB
127159/SP), MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP),
ADRIANA IGNEZ ANDRADE MALICIA (OAB 151552/SP), IZNER HANNA GARCIA (OAB 148110/SP)
Processo 0001396-87.2013.8.26.0347 (034.72.0130.001396) - Anulação e Substituição de Títulos ao Portador - Nota
Promissória - Libell Eletrodomesticos Ltda - Jafer Comercio Exterior Ltda Me - - Fundo de Investimento Em Direitos de Creditos
da Industria Exodus I - Vistos.Defiro o quanto requerido pela parte autora às fls. 189/190, expedindo-se nova carta de citação,
observando que para tanto foi comprovado o recolhimento das custas pertinentes (fls. 192/193).Intime-se. - ADV: FABIO LEITE
BAYONA PEREZ (OAB 286130/SP), CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP)
Processo 0002647-43.2013.8.26.0347 (034.72.0130.002647) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Amanda Tais
Nunes - Banco Pecunica Sa - Nota de cartório: Certifico e dou fé que analisando os autos, verifiquei as custas finais calculadas
no valor de R$ 117,75, a serem recolhidas através da guia DARE, código 230-6 no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de
inscrição do débito na dívida ativa do Estado. - ADV: WILDERSON AUGUSTO ALONSO NOGUEIRA (OAB 207505/SP), RANGEL
ESTEVES FURLAN (OAB 165905/SP), PAMILA HELENA GORNI (OAB 283166/SP)
Processo 0002948-58.2011.8.26.0347 (347.01.2011.002948) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Eronildo
Belizario da Costa - Banco Credibel Sa - Nota de cartório: Deverá o requerente recolher custas referentes à taxa da CPA das
procurações de fls. 92 no valor de R$ 17,60, a ser recolhido através da guia DARE código 304-9, no prazo de 30 (trinta dias).
- ADV: SANDRA MARQUES BRITO (OAB 113818/SP), PAULA MARIA CARNIELLO DE ALMEIDA (OAB 143106/SP), MONICA
RABONI FAXINA (OAB 276336/SP), WAGNER ANDERSON GALDINO (OAB 124967/SP)
Processo 0003293-87.2012.8.26.0347 (347.01.2012.003293) - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Brasilux
Tintas Tecnicas Ltda - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos.Pagas eventuais custas acrescidas, arquivem-se os autos com
as cautelas de praxe.Intimem-se. (Custas já recolhidas). - ADV: JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), BRASIL DO PINHAL
PEREIRA SALOMAO (OAB 21348/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB
152689/SP), JORGE SYLVIO MARQUEZI JÚNIOR (OAB 236265/SP)
Processo 0004007-91.2005.8.26.0347 (347.01.2005.004007) - Procedimento Comum - Joao Francisco Pereira - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Diante do teor do ofício oriundo da Previdência Social (fls. 213/219) informando erro material
no acórdão, bem como a manifestação do autor de fl. 220, restituam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª
Região para analise do quanto alegado.Intime-se - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 0004019-03.2008.8.26.0347 (347.01.2008.004019) - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - Moacir
Matturro - Auto Posto Agua Viva de Matao Ltda - - Luciano Russo Dias - Certifique a Serventia se existem custas em aberto em
aberto.Intime-se. (Deverá o executado recolher as custas finais calculadas no valor de R$ 3374,71, a serem recolhidas através
da guia DARE, código 230-6, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa). - ADV: CLAUDIO
MALZONI FILHO (OAB 113650/SP), JOAO BATISTA KFOURI (OAB 108527/SP), MAURO ROQUE TAMONI (OAB 54960/SP),
GILBERTO SEVERINO DE OLIVEIRA (OAB 180144/SP)
Processo 0004178-48.2005.8.26.0347 (347.01.2005.004178) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.P.F.R.S.M. - A.P.F.R.S.M. - - E.C.P. - G.F. - Atenda-se o quanto requerido na manifestação retro da Representante do Ministério Público,
expedindo-se o necessário. - ADV: PAULO DA SILVEIRA LEITE (OAB 156542/SP), VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB
166119/SP), ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP)
Processo 0004288-08.2009.8.26.0347 (347.01.2009.004288) - Procedimento Comum - Aparecido dos Santos Martins Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Ante o retorno dos autos, cumpra-se o venerando acórdão, manifestando-se o (a)
interessado (a) em 10 (dez) dias. - ADV: MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP), JAMIL
NAKAD JUNIOR (OAB 240963/SP), MARCELO PASSAMANI MACHADO (OAB 281579/SP)
Processo 0004467-05.2010.8.26.0347 (347.01.2010.004467) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Itau Sa - Deramio
Transportes Ltda - - Milton Jonas Deramio - - Milton Deramio - Informe a Serventia se existem custas em aberto. Em caso
positivo, intime-se para recolhimento em 60 (sessenta) dias; inexistindo, tornem cls para extinção. (Deverá o executado recolher
as custas finais calculadas no valor de R$ 3958,59, a serem recolhidas através da guia DARE, código 230-6, no prazo de 60
(sessenta) dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa e custas referentes à taxa CPA das procurações de fl 52, no
valor de R$ 17,60 a ser recolhido através da guia DARE código 304-9. Deverá o exequente recolher custas referentes à taxa
CPA das procurações de fls. 59, 80, 110, no valor de R$ 52,80, a ser recolhido através da guia DARE código 304-9). - ADV:
MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP), FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP)
Processo 0004480-04.2010.8.26.0347 (347.01.2010.004480) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Triangulo do Sol Auto Estradas Sa - Jose Paulo Ferrari Junior - Vistos.Fls. 269/270 - defiro a intimação do requerido na forma
pleiteada, expedindo-se edital com o prazo de 20 (vinte) dias. Intime-se. (Deverá a requerente recolher custas para publicação
do edital no valor de R$ 201,60, referente a 1344 caracteres - guia do fundo, código 435-9). - ADV: JEISE CLÉR RODRIGUES
LLOBREGAT (OAB 275694/SP), WAGNER RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 265925/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN
ROSSI (OAB 121994/SP), SAMIR NICOLAU NASSRALLA (OAB 256768/SP)
Processo 0004891-81.2009.8.26.0347 (347.01.2009.004891) - Procedimento Comum - Dirceu de Carvalho Junior - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos.Diante do venerando acórdão, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP), LUIS SOTELO CALVO (OAB
163382/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP)
Processo 0006124-45.2011.8.26.0347 (347.01.2011.006124) - Procedimento Comum - Reajustes e Revisões Específicos
- Anesia Cardoso da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Ao arquivo, observadas as formalidades legais.
Intime-se. - ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 0007109-14.2011.8.26.0347 (347.01.2011.007109) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - Y.V.C.
- A.D.M. - Vistos.Defiro o quanto requerido pela Representante do Ministério Público à fl. 118, expedindo-se o necessário.Ofício
de fl. 120 (comunicação da implantação do benefício) - ciência.Intime-se. - ADV: LILIANE SIQUITELLI (OAB 284943/SP)
Processo 0007162-29.2010.8.26.0347 (347.01.2010.007162) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Itau Sa - Trilaje
Industria e Comercio de Lajes Pre Moldadas Ltda Epp - - Marilza Aparecida V Balarini - - Marli Barbosa Balarini - Fls. 116/117
- Providencie o exequente em 15 (quinze) dias), juntada aos autos do valor referente à contribuição devida a Carteira de
Previdência dos Advogados (CPA).Fls. 119/120 - Para providência requerida, providencie a Serventia, utilizando o sistemas
Renajud e Infojud. (Manifeste-se o requerente acerca da pesquisa via sistema RENAJUD(restrição de circulação dos veículos:
Honda /CG Titan ESD, placa DLV2021 e M.BENZ/LA 1113, placa BWC0627) e pesquisa no sistema INFOJUD (Manifeste-se
face à pesquisa Infojud, a qual envia cópias da declaração de IR do(s) executado(s), sendo cientificado de que as informações
sobre a situação econômico-financeira encontram-se arquivadas em pasta própria, sendo facultado examiná-las no balcão,
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